Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

Portugal tem a quarta gasolina mais cara da Europa… mesmo antes de impostos

Economia

Os impostos sobre os combustíveis são altos? São. Mais de metade do que pagamos vai para os cofres do Estado. Mas não são o único fator para o elevado preço dos produtos petrolíferos

Antes da aplicação de qualquer imposto, a gasolina 95 custa, em Portugal, 0,564 euros. Mais barata do que na Estónia, na Dinamarca e em Espanha; mais cara do que nos restantes 24 países da União Europeia, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia da UE, de 13 de fevereiro.

Esta questão não é nova e há muito que as gasolineiras são questionadas sobre a razão de tais preços, justificando-se com a cotação dos combustíveis nos mercados internacionais, algo que vai muito além do próprio preço do barril de crude.

A explicação nunca foi muito convincente e o aumento da concorrência não trouxe grandes melhorias do ponto de vista do consumidor e no que diz respeito aos preços. O facto é o valor da gasolina 95 e do gasóleo, à saída da refinaria, corresponderá a cerca de 21% do que pagamos no final. Com mais 10 a 15% de despesas de logística e outros custos, o valor propriamente dito dos combustíveis e da sua comercialização será um terço do que na verdade pagamos.

Porque depois entram os impostos. O ISP - Impostos Sobre Produtos Petrolíferos corresponde a cerca de 50% do preço da gasolina 95 e a cerca de 43% do valor final do gasóleo. Em cima do ISP - e num caso de dupla tributação que já fez correr rios de tinta - entra o IVA.

Assim, e voltando aos números de 13 de fevereiro, a gasolina 95 custa agora €1,495 e é a sétima mais cara da União Europeia. Os impostos correspondem a 64% do preço final.

O gasóleo, que é o sétimo mais caro da União Europeia antes de impostos, passa a sexto mais caro depois de aplicado o IPS e o IVA, custando €1,274. Os impostos correspondem a 55% do preço final.

O ISP é o imposto debaixo de fogo nesta semana e não é coisa pouca - em 2016 ele rendeu 3,3 mil milhões de euros aos cofres do Estado, um aumento de 54% em relação a 2015. Foram mais 1,142 mil milhões de euros de receita, com impacto significativo na redução do défice do Estado.

Este crescimento da receita do ISP deu-se por duas vias. Por um lado, à medida que a crise vai dando alguma folga e o poder de compra aumenta, ainda que timidamente, os portugueses consomem mais combustíveis. Por outro lado, em fevereiro de 2016, o Governo aumentou o ISP da gasolina e do gasóleo rodoviário em 6 cêntimos, numa altura em que o preço do barril do crude estava em baixa.

Prometeu, no entanto, um sistema de revisão trimestral do aumento do imposto, tendo em conta as subidas e descidas da cotação do Brent. Agora, o Governo vem dizer que essa revisão só foi válida para 2016, acabando com ela em 2017, mas mantendo o ISP nos seus valores mais altos. E a discussão ainda vai no adro.