347 Resultados de pesquisa
Economia

OE2021: Suplemento de penosidade e insalubridade pronto para ser operacionalizado

O suplemento de penosidade e insalubridade previsto no Orçamento do Estado para 2021 não carece de regulamentação e "está tudo pronto" para a sua operacionalização, afirmou hoje o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto

Lusa
Economia

OE2021: IGCP planeia emitir 15 mil ME de dívida em obrigações este ano

O IGCP planeia emitir 15 mil milhões de euros de dívida em Obrigações do Tesouro durante este ano, de acordo com o programa de financiamento hoje divulgado

Lusa
Economia

OE2021: Inverno será "bastante exigente" mas vê-se "luz ao fundo do túnel" - João Leão

O ministro das Finanças afirmou hoje que se antecipa um "inverno bastante exigente", mas com "luz ao fundo do túnel" e que "o bom orçamento" para o próximo ano é o que "Portugal precisa" para superar a crise

Lusa
Economia

OE2021: Costa assina assina referenda de orçamento que "combate a pandemia"

O primeiro-ministro assinou hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento de Estado para 2021 que, horas antes, fora promulgada pelo Presidente da República

Lusa
Economia

OE2021: PR promulga orçamento mas aponta "limitações a maior ênfase social"

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2021 considerando as "complexas condições" da sua elaboração e urgência de entrada em vigor

Lusa
Política

OE2021: Descontos nas ex-SCUT são "erro" que beneficia estrangeiros

A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem considera que os descontos nas ex-SCUT são "um erro" que vai beneficiar estrangeiros

Lusa
Política

OE2021: Situação do Novo Banco não é inconstitucional mas gera responsabilidade civil

A anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco, aprovada no Orçamento do Estado, não é inconstitucional, mas "gerará responsabilidade civil", disse o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira, à Lusa

Lusa
Economia

OE2021: Novo Banco "confia" que Fundo de Resolução continue a transferir verbas

O Novo Banco "confia" que o Fundo de Resolução continue a fazer a transferência de verbas contratualizadas ao abrigo do acordo de venda, após o parlamento anular a transferência de 476 ME

Lusa
Política

OE2021:Líder do PSD/Madeira responsabilizou-se por episódio dos 3 deputados da região

O presidente do governo madeirense assumiu hoje a responsabilidade pela posição assumida quinta-feira pelos três deputados sociais-democratas da região na votação do Orçamento de Estado, declarando que "esse episódio foi muito bom para a Madeira"

Lusa
Economia

OE2021: Anulação de transferência para o Novo Banco foi um "percalço" - António Ramalho

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, considerou hoje que a anulação, pelo parlamento, da transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o banco foi um "percalço"

Lusa
Economia

OE2021: Costa garante a Lagarde "escrupuloso cumprimento" dos compromissos com Novo Banco

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu à presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, que o Governo cumprirá os compromissos assumidos no quadro da venda do Novo Banco

Lusa
Política

OE2021: Ryanair contra nova taxa de dois euros a ser cobrada aos passageiros

A Ryanair opôs-se hoje à taxa de carbono sobre os passageiros de viagens aéreas, cuja proposta foi aprovada na quarta-feira, instando o Governo a trabalhar com as companhias com baixas emissões, em vez de "desperdiçar" dinheiro na TAP

Lusa
Economia

OE2021: Rio diz que Estado "deve cumprir" contrato, desde que Novo Banco cumpra também

O presidente do PSD defendeu que o Estado "tem de cumprir" o contrato com o Novo Banco se esta instituição também cumprir, e recusou que a votação dos sociais-democratas cause danos reputacionais ao país

Lusa
Economia

OE2021: Costa considera "triste" ver as ações políticas do Bloco e de Rui Rio

O primeiro-ministro considerou hoje que foi "triste" ver-se que o Bloco de Esquerda "desertou" da solução política à esquerda "na primeira dificuldade" e que o líder social-democrata deitou "pela janela" a sua credibilidade na questão das portagens

Lusa
Política

OE2021: Costa ataca PSD e BE e garante que Governo respeitará contrato com Novo Banco

O primeiro-ministro atacou PSD e BE por terem anulado a transferência orçamental para o Fundo de Resolução, mas garantiu que o Governo cumprirá a lei e respeitará contrato com o Novo Banco

Lusa
Economia

OE2021: Medidas temporárias não colocam em causa equilíbrio das contas públicas, garante ministro

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse hoje que a natureza temporária de parte das medidas previstas no OE2021 não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas

Lusa
Economia

OE2021: João Leão acusa PSD de obrigar o Estado a entrar em incumprimento no Novo Banco

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, acusou o PSD de querer "obrigar o Estado a entrar em incumprimento", referindo-se à anulação da transferência de 476 ME para o Novo Banco

Lusa
Política

OE2021: Orçamento aprovado apenas com votos favoráveis do PS

O Orçamento do Estado para 2021 foi hoje aprovado, no parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas

Lusa
Política

OE2021: PS disponível para reatar diálogo com Bloco e acusa PSD de lesar reputação do país

A líder parlamentar do PS acusou o PSD de colocar em causa a reputação internacional do país e manifestou disponibilidade para reatar o diálogo com o BE na segunda metade da legislatura

Lusa
Economia

OE2021: BE diz que com "cheguização do PSD" o PS só poderá governar sem maioria à esquerda

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que, com a "'cheguização' do PSD" e "fracassada a ambição da maioria absoluta", o PS "só poderá governar se procurar um acordo com a esquerda"

Lusa
Política

OE2021: PSD diz que este é orçamento da "geringonça coxa" e quer saber custos de "cedências" a PCP

O PSD afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2021 será o da "geringonça coxa" e desafiou o Governo a apresentar ao parlamento a estimativa de custos das "cedências" ao PCP e a outros "aliados circunstanciais"

Lusa