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Notas para a recordação do meu mestre Portas

Havia saldos nas urnas, nas eleições de 2011, e eu não percebi. Vote num e leve dois. Dois governos pelo preço de um

Passos Coelho realizou o sonho de Sá Carneiro acrescido de um inesperado brinde: a direita tem uma maioria, um Governo, um Presidente e um líder da oposição. Esta proeza política só é possível graças a uma espécie de enfermidade ideológica. O Governo, como Fernando Pessoa, é histero-neurasténico. O resultado é a heteronímia política a que assistimos esta semana. Há o Governo das sextas-feiras, que é comportado e temente à troika, e que se propõe aprofundar a austeridade; e há o Governo dos domingos, que é insurrecto, despreza a troika e traça limites que a austeridade não pode ultrapassar. Havia saldos nas urnas, nas eleições de 2011, e eu não percebi. Vote num e leve dois. Dois governos pelo preço de um. Por mim, acho óptimo. Quantos mais governos elegermos, mais hipóteses temos de acertar num que seja bom. Dois ainda é pouco, claramente.

Agora estou curioso para saber o que o Governo das sextas-feiras irá dizer da posição tomada pelo Governo dos domingos. É um diálogo do Governo consigo mesmo que traz uma boa notícia e uma má notícia - e ainda uma excelente notícia: a boa é que, como pediu Cavaco, existe cada vez mais consenso entre parte do Governo e a oposição; a má é que existe cada vez menos consenso entre parte do Governo e a outra parte do Governo: a excelente é que a falta de consenso não põe em causa a colaboração com o Governo. Paulo Portas não concorda com quase nada do que o Governo faz, mas isso não o impede de comparecer no Conselho de Ministros. O consenso tem sido muito sobrevalorizado. O País não precisa dele para nada.

Infelizmente, não votei em nenhum destes governos conflituantes, mas aprecio o esforço de Paulo Portas, que parece ser o único interessado em combater o desemprego. É certo que o desemprego que ele se empenha em combater é o seu, mas tem de se começar por algum lado. A posição de Paulo Portas é suficientemente ambígua para que esteja apto a coligar-se com o PSD ou o PS. Em caso de queda do Governo, não ficará desempregado. É a vantagem da democracia-cristã. Mistura o principal ensinamento do cristianismo ("ama o próximo como a ti mesmo") com as contingências da alternância democrática. O resultado é: ama o próximo Governo como a ti mesmo. O CDS está sempre disponível para amar o próximo Governo.

 

Ricardo Araújo Pereira | | 12 comentários

Contra a mariquice política

Levar a cabo políticas que aumentam o desemprego e a pobreza é coragem. Cantar é um exagero. Um estudo da mariquice política deve começar por analisar o modo como o canto coral passou a ser considerado um exagero

Tendo nascido no dia 28 de Abril de 1974, não vivi um único minuto sob um regime político autoritário. Tirando aqueles anos do Cavaco. E aqueles do Sócrates. E agora estes. Mas nunca vivi sob autoritarismo a sério. Aquele que prende, tortura e mata. Nunca vivi num daqueles regimes em que é preciso ser um herói para fazer o que eu faço - e nos quais, por isso mesmo, eu me dedicaria, evidentemente, a outra actividade. Também não me lembro dos tempos do PREC, mas ouço dizer que houve exageros. Que surpresa. Ao fim de 50 anos de ditadura, a liberdade chega e há exageros durante uns meses. Vá lá uma pessoa perceber isto. O problema do exagero, em política, é que só é apreciado quando quem o comete veste fato e gravata. Nesse caso, não se chama exagero: é coragem política. Só os barbudos mal vestidos é que exageram.

Há um livro do Lewis Carroll, chamado Sylvie e Bruno, que começa com uma multidão confusa a exigir, aos gritos: "Menos pão! Mais impostos!" Como se trata de uma turba, na rua, tem graça. Mas Vítor Gaspar faz o mesmo e é muito menos engraçado. Eis como a mesma piada, dita por pessoas diferentes, pode ter resultados distintos. Em reacção à política do Governo, um grupo de pessoas foi cantar para junto de altos dignitários. Como é evidente, exageraram. Levar a cabo políticas que aumentam o desemprego e a pobreza é coragem. Cantar é um exagero. Reparem que ninguém queimou pneus, nem partiu montras, nem pilhou lojas. O exagero foi cantar. Entoou-se uma melodia exageradamente. Um estudo da mariquice política deve começar por analisar o modo como o canto coral passou a ser considerado um exagero.

Além disso, há um movimento chamado Que se Lixe a Troika. Outro exagero. Que se lixe a troika? Ui, que expressão tão feia. E depois? Como pagamos salários e mantemos serviços públicos, se é com o dinheiro que a troika caridosamente nos oferece que conseguimos fazê-lo? São objecções que se inserem igualmente no âmbito da mariquice política. Os críticos da divisa Que se Lixe a Troika preferiam uma palavra de ordem mais sensata e educada. É possível que tolerassem melhor o hipotético e muito mais cordato movimento "Que olhemos de um modo moderadamente crítico para a troika, sobretudo no sentido em que talvez os prazos estipulados sejam demasiado curtos e as metas impostas relativamente irrealistas, agravando assim a crise, mas realçando ao mesmo tempo os benefícios que nos traz o empréstimo, por muito que eles sejam atenuados pelo que ficou dito atrás." Talvez esta formulação fosse menos exagerada, mas mesmo assim não garanto. Isto é gente que diz "apre!" quando martela o dedo.

Ricardo Araújo Pereira | | 8 comentários

Túnel ao fundo do túnel

Nem se pode dizer que a alternativa à austeridade é o caos, uma vez que a austeridade já é o caos. Desemprego galopante, espiral recessiva, legislação ilegal. O caos não tem nada para nos oferecer

Quando eu for grande quero ser teórico da austeridade. Formular teorias é difícil, sobretudo porque a realidade, muitas vezes, por falta de informação ou simples pirraça, entretém-se a desmenti-las. Com a austeridade sucede o mesmo, mas não interessa. A austeridade destaca-se, na história das ideias, por uma característica original: não tem alternativa. Até hoje, nenhum outro conjunto de ideias políticas, económicas, filosóficas ou até religiosas foi ousado a ponto de considerar que não tinha alternativa. Até as ditaduras sabem que têm alternativa, e é por isso que a rechaçam, fechando-se. A austeridade não tem alternativa, o que é um sossego. A austeridade pretende controlar o défice mas não consegue. Paciência: não há alternativa. A austeridade aprofunda a recessão e gera desemprego. Paciência: não há alternativa. A austeridade, enfim, não está a funcionar. Nada a fazer: não há alternativa. Poderia pensar-se que, dado o insucesso da austeridade, talvez devêssemos tomar outro caminho, igualmente mal sucedido, mas menos custoso. Prometíamos não abandonar o fracasso, que já percebemos ser fundamental neste processo, e continuar a falhar metas e previsões, mas de uma forma ligeiramente menos dolorosa. No entanto, isso é não perceber que a austeridade, mais do que ser o único caminho para o sucesso, é o único caminho para o falhanço. Vítor Gaspar actualizou Beckett: "Tentar de novo. Falhar de novo. Falhar pior." Cada vez pior, porque é o único falhanço possível e digno.

Nem se pode dizer que a alternativa à austeridade é o caos, uma vez que a austeridade já é o caos. Desemprego galopante, espiral recessiva, legislação ilegal. O caos não tem nada para nos oferecer. Se quisermos estabilidade política já temos, porque o Governo tem maioria absoluta. Se acharmos que a instabilidade pode ajudar a desbloquear a situação, também já existe, porque um dos partidos do Governo critica semanalmente o outro.

O nosso destino é falhar. Vamos falhar todos juntos. E sem estrebuchar. Há que educar o gosto para a beleza do falhanço colectivo. Imagine que vai ser devorado por um tigre. Fugir do tigre não vale a pena. Não seja lírico. Já lhe disseram que não há alternativa. Lutar com o tigre é inútil (recordo que não há alternativa). O melhor é ficar quieto e deixar-se devorar. E, já agora, deitar uma pitada de sal no lombo, que o tigre gosta da carne apaladada. O trabalho do Governo é tratar deste tempero. Não se preocupe com nada.

 

Ricardo Araújo Pereira | | 11 comentários

Notas para um discurso no futuro próximo

Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo

Notas para um discurso no futuro próximo 

Portugueses,

O Governo, preocupado com o aumento do desemprego, criou legislação que permitiria reduzir a taxa de desemprego em 50 por cento. Era uma medida corajosa que consistia no seguinte: executar, com um tiro na nuca, 500 mil desempregados. Mais uma vez, o tribunal rejeitou a medida por violar aquilo a que os juízes chamam, naquele jargão jurídico impenetrável, a "lei". Como já tem vindo a ser habitual, os tribunais ignoram a situação económica de emergência em que nos encontramos e, alegando mariquices como a conformidade às leis fundamentais do País, impedem que se faça aquilo que tem de ser feito. Essa atitude, como é evidente, bloqueia a acção do Governo. Perante o que se tem visto, parece-me desnecessário sequer colocar à consideração do Parlamento a criação do campo de concentração para reformados, ou o fuzilamento dos professores excedentários, uma vez que é sabido, de antemão, que serão rejeitados pelos tribunais com base num pormenor técnico qualquer.

Aquilo que aconteceu com o Orçamento Geral do Estado, que foi vítima de uma má vontade que nenhum outro documento oficial alguma vez teve de suportar, ainda está bem presente na memória de todos. Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo. Encontramo-nos neste nível de embirração. Parem de ser picuinhas e deixem-nos governar.

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Constitucional chumba artigos do Orçamento de Estado. Estamos perante um vício - e um vício caro, uma vez que são artigos que custam milhares de milhões de euros. Trata-se de um escândalo que os juízes do Tribunal Constitucional se permitam provocar um desvio destes nas contas públicas. A única pessoa que está autorizada a provocar desvios colossais nas contas públicas é o sr. ministro das Finanças.

Vivemos tempos difíceis. O sonho de Francisco Sá Carneiro era: um Governo, uma maioria, um Presidente. Eu, como disse há dias Ricardo Araújo Pereira (é mesmo engraçado, aquele rapaz), sonho um pouco mais alto: só me satisfaço se puder governar com um Governo, uma maioria, um Presidente e a Constituição de 1933. Com a que temos neste momento, que vigora há mais de 30 anos e foi aprovada com os votos favoráveis do partido a que presido, descobri agora que é impossível.

O ainda primeiro-ministro,

Pedro Passos Coelho

 

Ricardo Araújo Pereira | | 4 comentários

Conta-me narrativas

Olhando para o País, parece-me lírico todo aquele que inclui Portugal no género narrativo e não no dramático

José Sócrates foi estudar para o país de Monsieur Jourdain e descobriu, não que fala em prosa, mas que Portugal está imerso numa narrativa. São ambas descobertas do âmbito filosófico-literário e feitas no mesmo território, o que coloca a França na vanguarda destes estudos. Talvez seja conveniente definir o conceito de narrativa, neste contexto. Trata-se, pouco mais ou menos, de um modo sistemático de explicação da realidade que se impõe e passa a vigorar como incontestável. Ou seja, uma peta. Na melhor das hipóteses, uma semi-peta. O que Sócrates quis fazer foi substituir a narrativa pela verdade. No entanto, no dia seguinte, foram vários os jornais que se dedicaram a verificar os factos referidos pelo ex-primeiro-ministro, e todos concluíram que ele tinha dito algumas coisas verdadeiras, algumas coisas falsas, e algumas coisas assim-assim. Isto é, Sócrates tinha tentado contrapor uma narrativa à outra narrativa. O povo português tem agora à escolha duas narrativas, e pode optar pela que mais lhe agrada, o que significa que os eleitores estão transformados no júri do Grande Prémio APE de Romance e Novela. Do ponto de vista democrático talvez seja redutor, mas em termos literários é muito prestigiante.

Pessoalmente, rejeito a noção de narrativa aplicada a Portugal. Grosso modo, e com licença de Derrida, há três grandes géneros literários: o lírico, o narrativo e o dramático. Ora, olhando para o País, parece-me lírico todo aquele que inclui Portugal no género narrativo e não no dramático. O PS e o Governo podem andar ocupados a esgrimir narrativas, mas os portugueses parecem mais interessados em que se discuta o drama.

Já agora, e uma vez que falamos de géneros, permitam-me que registe com muita alegria que a comédia se mantém higienicamente à margem do discurso político, o que contraria uma ideia aparentemente generalizada. A propósito da exposição sobre o riso, na Fundação EDP, José Manuel dos Santos, um dos seus comissários, disse à RTP 2: "Hoje, um político já sabe que, se disser uma piada, muitas vezes isso é uma condição de sucesso maior para passar nas televisões e fazer títulos nos jornais do que se ele disser uma verdade em que ninguém tinha pensado." Eu bem gostaria de aderir a esta conclusão, mas, por mais que procure, não consigo ter acesso à amostra que lhe serve de premissa. Infelizmente, não tenho tido contacto com um número suficiente de políticos que digam piadas, e também não tenho registo satisfatório de políticos que digam verdades em que ninguém tinha pensado. A esmagadora maioria dos políticos que conheço não diz umas nem outras (avanço com José Sócrates, que tem passado bastante nas televisões e nos jornais, como prova número 1), e por isso não sou capaz de concluir que os que dizem as primeiras têm mais hipóteses de aparecer nos media do que aqueles que dizem as segundas. E há um problema adicional: para mim, uma piada e uma verdade em que ninguém tinha pensado não são necessariamente coisas diferentes. Como prova número 2, apresento esta frase célebre de Manuel da Fonseca: "Isto de estar vivo ainda um dia acaba mal." Trata-se de uma excelente piada. E também de uma fulgurante verdade. Sabemos que é uma verdade em que ninguém tinha pensado porque surpreende a ponto de nos fazer rir.

Ricardo Araújo Pereira | | 4 comentários

Comente o seguinte país

O Passos Coelho do passado e o Sócrates do presente têm tudo para ser excelentes comentadores. Infelizmente, o Passos Coelho do presente e o Sócrates do passado são primeiros-ministros muito maus
Portugal é (deixem-me só abrir um parêntesis para comentar este meu comentário. Sinto que estou em desvantagem, nisto de comentar. Bem sei que, todas as semanas, faço aqui comentários, mas tenho vontade de ir um pouco mais além e começar a comentar o que vou comentando. Se há quem possa fazer e depois comentar, como José Sócrates, a mim, que só comento, devia ser permitido comentar os comentários que vou fazendo. Toda a gente tem comentado coisas, em Portugal (e isto é, no fundo, um parêntesis ao parêntesis, no qual pretendo comentar o comentário que fiz ao meu primeiro comentário), embora sejam comentários de natureza diferente. Sócrates, logo para começar, vai fazer comentários, assunto que muitos comentadores já comentaram nos seus espaços de comentário. Uns comentaram favoravelmente, outros comentaram desfavoravelmente, e outros preferiram não comentar até que Sócrates comece a fazer os comentários propriamente ditos. Eu assisti a tudo isto e disse para mim: "sem comentários..." (porque em geral não gosto de dar demasiada confiança a mim mesmo), mas talvez seja altura de estruturar um comentário a todos estes comentários. Em primeiro lugar, gostaria de apontar uma curiosa simetria. O Sócrates do presente terá agora muitas oportunidades para comentar o Sócrates do passado; e o Passos Coelho do passado parece apostado em comentar o Passos Coelho do presente. Ainda esta semana se voltou a recordar um comentário antigo de Passos Coelho: "Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas ou que estão no Estado fixem objectivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se. (...) Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções. (...) Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?" São palavras do Passos Coelho do passado, dirigidas ao Sócrates do passado, mas que poderiam aplicar-se ao Passos Coelho do presente. O Passos Coelho do passado é um comentador tão bom que comenta o Governo dos outros e o dele na mesma leva - sendo que o dele não existia ainda. Por outro lado, o Sócrates do presente poderá ser muito útil a explicar as acções do Sócrates do passado. Sobretudo aquelas que até hoje parecem pertencer ao domínio do inexplicável. Se o próprio, ainda para mais munido de um curso de filosofia, não conseguir explicá-las, ninguém consegue. O Passos Coelho do passado e o Sócrates do presente têm tudo para ser excelentes comentadores. Infelizmente, o Passos Coelho do presente e o Sócrates do passado são primeiros-ministros muito maus. O que perdemos como cidadãos, ganhamos como espectadores) muito lindo.

Carta aos 19%

A tua necessidade de arranjar um emprego está muito acima das tuas possibilidades. É possível que a tua necessidade de comer também esteja

Caro desempregado,

Em nome de Portugal, gostaria de agradecer o teu contributo para o sucesso económico do nosso país. Portugal tem tido um desempenho exemplar, e o ajustamento está a ser muito bem-sucedido, o que não seria possível sem a tua presença permanente na fila para o centro de emprego. Está a ser feito um enorme esforço para que Portugal recupere a confiança dos mercados e, pelos vistos, os mercados só confiam em Portugal se tu não puderes trabalhar. O teu desemprego, embora possa ser ligeiramente desagradável para ti, é medicinal para a nossa economia. Os investidores não apostam no nosso país se souberem que tu arranjaste emprego. Preferem emprestar dinheiro a pessoas desempregadas.

Antigamente, estávamos todos a viver acima das nossas possibilidades. Agora estamos só a viver, o que aparentemente continua a estar acima das nossas possibilidades. Começamos a perceber que as nossas necessidades estão acima das nossas possibilidades. A tua necessidade de arranjar um emprego está muito acima das tuas possibilidades. É possível que a tua necessidade de comer também esteja. Tens de pagar impostos acima das tuas possibilidades para poderes viver abaixo das tuas necessidades. Viver mal é caríssimo.

Não estás sozinho. O governo prepara-se para propor rescisões amigáveis a milhares de funcionários públicos. Vais ter companhia. Segundo o primeiro-ministro, as rescisões não são despedimentos, são janelas de oportunidade. O melhor é agasalhares-te bem, porque o governo tem aberto tantas janelas de oportunidade que se torna difícil evitar as correntes de ar de oportunidade. Há quem sinta a tentação de se abeirar de uma destas janelas de oportunidade e de se atirar cá para baixo. É mal pensado. Temos uma dívida enorme para pagar, e a melhor maneira de conseguir pagá-la é impedir que um quinto dos trabalhadores possa produzir. Aceita a tua função neste processo e não esperneies.

Tem calma. E não te preocupes. O teu desemprego está dentro das previsões do governo. Que diabo, isso tem de te tranquilizar de algum modo. Felizmente, a tua miséria não apanhou ninguém de surpresa, o que é excelente. A miséria previsível é a preferida de toda a gente. Repara como o governo te preparou para a crise. Se acontecer a Portugal o mesmo que ao Chipre, é deixá-los ir à tua conta bancária confiscar uma parcela dos teus depósitos. Já não tens lá nada para ser confiscado. Podes ficar tranquilo. E não tens nada que agradecer.

Ricardo Araújo Pereira | | 7 comentários

Sacudir o sangue do capote

Cavaco Silva é o primeiro Presidente da República clandestino da História de Portugal

Que farei quando tudo arde?", perguntou Sá de Miranda no século XVI. "Nada", respondeu Cavaco em 2013. Quem esteve 500 anos à espera talvez preferisse uma resposta mais completa, mas esta é menos simples do que parece. O prefácio do novo livro de intervenções públicas do Presidente da República esclarece aqueles rústicos que não sabem apreciar os vários tipos de silêncio nem os benefícios sociais da inacção. Uma coisa é não fazer nada de forma irresponsável; outra, bem diferente, é não fazer nada com profundo sentido de Estado. Cavaco, para nosso bem, optou por esta segunda forma de letargia institucional. Sabendo de antemão que os críticos não teriam o discernimento necessário para distingui-la da inactividade irresponsável, mesmo assim o Presidente arriscou levar a cabo uma inacção prenhe de significado, sustentada por um silêncio extremamente fecundo. Como se isso não fosse já suficientemente trabalhoso, no fim ainda tem de explicar aos ignorantes como funciona a inércia política.

Quem já foi fotografado sabe que, se quer ficar bem na fotografia, o melhor é estar calado. E Cavaco sempre teve a preocupação de ficar bem na fotografia. Daí o silêncio. O Presidente está para a política como John Cage está para a música. Cage compôs a célebre peça 4'33", em que a orquestra fica em silêncio durante quatro minutos e meio; Cavaco tem composto silêncios ainda mais duradouros, como os 35 dias deste ano que esteve sem aparecer. Por sorte, trata-se de um silêncio virtuoso. Segundo escreve no prefácio, Cavaco considera que existe uma "relação inversa entre o protagonismo do Presidente da República e a sua influência efectiva sobre o processo político de decisão". Significa isto que Cavaco tem sido muito influente sobre o processo político de decisão. Infelizmente para os historiadores do futuro, é uma influência operada às escondidas. Cavaco Silva é o primeiro Presidente da República clandestino da História de Portugal. No prefácio ao livro Roteiros VII, nota-se a influência de Saint-Exupéry: Cavaco diz-nos que o essencial da sua acção é invisível aos olhos. É o Principezinho aplicado à Presidência: o Presidentezinho. Também é pequenino, mas de outra maneira.

É interessante que ninguém tenha notado ainda o seguinte: o Presidente não dispõe apenas do poder da palavra. Também influencia pelo exemplo. O estado de hibernação em que frequentemente se encontra constitui uma inspiração para os portugueses. Saibamos todos reduzir as funções vitais de nossos organismos a um mínimo necessário à sobrevivência. Pouparemos energia e reduziremos o consumo, duas condições essenciais para viver melhor em tempos de crise económica profunda.

Ricardo Araújo Pereira | | 9 comentários

Subtilezas político-humorísticas

A grande diferença entre o povo italiano e o povo português é que os italianos votaram num palhaço e os portugueses votaram numa anedota. Eles elegeram o criador, nós elegemos a criatura.

A grande diferença entre o povo italiano e o povo português é que os italianos votaram num palhaço e os portugueses votaram numa anedota. Eles elegeram o criador, nós elegemos a criatura. Tanto política como humoristicamente, a escolha dos italianos parece mais sensata. O palhaço sempre pode ir inventando piadas novas, ao passo que a anedota não muda. E, quanto mais conhecemos uma anedota, menos graça lhe achamos.

Miguel Relvas começou muito cedo a transformar-se numa anedota. Houve várias trapalhadas a propósito de jornalistas despedidos, de um senhor dos serviços secretos que ele não conhecia embora trocassem mails, sms e almoçassem juntos, de uma licenciatura que, em termos curriculares, é difícil de distinguir do ensino secundário. O problema das anedotas é que começam a cansar, deixam de ter piada, mas não podem ser demitidas. Um palhaço pode ser despedido. Uma anedota, não. Sorte dos italianos, azar o nosso.

Sendo Miguel Relvas o responsável pela coordenação política do Governo, é apenas natural que o Governo tenha vindo a governar de forma cada vez mais anedótica. É uma anedota bastante rudimentar, mas não há dúvida de que se trata de uma anedota. O Governo faz uma previsão: vem a realidade e dá-lhe com uma tarte na cara. O Governo garante que não é preciso pedir mais tempo: vem a realidade e dá-lhe com uma tarte na cara. O Governo concebe um orçamento para um ano: ao fim de 50 dias vem a realidade e dá-lhe com uma tarte na cara. Talvez não seja bem isto. O Governo falha e a realidade dá-nos com uma tarte na cara a nós. Assim é que é.

Entretanto, um número ainda não apurado de pessoas continua a manifestar-se contra a anedota. Enfim, será gente sem sentido de humor. Mas as pessoas, num número que oscila entre as muitas e as mesmo muitas, estão, no fundo, a manifestar-se contra uma anedota. Algumas manifestam-se anedoticamente, como o Movimento dos Reformados Indignados, que se indigna e consegue gerar indignação quase na mesma medida, o que é admirável.

De acordo com os relatos, aqueles que se manifestaram no passado sábado não o fizeram anedoticamente. Pelo contrário, impressionavam por estarem tristes. É possível que tenham percebido que não adianta uma pessoa manifestar-se contra uma anedota. A única maneira de vencer uma anedota velha e sem graça é inventar uma nova. Mas a verdade é que ninguém parece estar com disposição para rir.

Ricardo Araújo Pereira | | 18 comentários

Com uma letrinha apenas

Os verdadeiros dinossáurios dominaram a terra durante cerca de 135 milhões de anos, e os dinossáurios autárquicos apenas poderão fazê-lo por escassos 3696. Com a nossa legislação não brincam

O ensino do português ganhou novo alento esta semana. Aqueles alunos enfastiados que perguntam para que raio lhes servem os conhecimentos de gramática na vida real devem estar muito envergonhados com o atrevimento da sua ignorância. Sobretudo os que sonham fazer carreira nas autarquias locais. Não sei se o leitor acompanhou o caso político-gramatical. Foi o seguinte: quando a lei da limitação dos mandatos autárquicos foi aprovada dizia que o presidente de câmara que completasse três mandatos não poderia recandidatar-se. Mas, oito anos depois, Cavaco Silva veio assinalar um erro na lei: a versão original não dizia "presidente de câmara", dizia "presidente da câmara". É uma diferença subtil mas importante. Que Cavaco era um leitor atento e exigente já nós sabíamos desde que, para espanto da academia em geral e da academia sueca em particular, criticou os livros de Saramago por terem demasiadas vírgulas. Desta vez, o crítico desviou a sua atenção da pontuação para as preposições. Onde se lê um "de", deve ler-se um "da". Não é apenas a preposição "de" que deve estar na lei, é a contracção da preposição "de" com o artigo definido "a". A mudança implica o seguinte: se um presidente "de" câmara não pode recandidatar-se depois de três mandatos, a sua carreira autárquica acaba; mas um presidente "da" câmara não pode recandidatar-se apenas à câmara específica a que preside. Mas pode recandidatar-se à do lado. Ou a outra qualquer. Há 23 letras no alfabeto, mas Cavaco indicou a única que podia beneficiar os dinossáurios autárquicos.

O objectivo da lei de limitação de mandatos era evitar que os autarcas se eternizassem nos cargos, por se entender que a rotatividade no poder é uma parte importante da democracia. A lei emendada considera o mesmo, mas numa parcela de território de cada vez. Para esta lei, é repugnante que um autarca se mantenha num cargo para além de um determinado período, a menos que se mova democraticamente uns quilómetros para o lado. De acordo com a lei que diz "de", um autarca pode deter o cargo de presidente de câmara por três mandatos - ou seja, durante 12 anos. A lei que diz "da" limita os mandatos autárquicos a três por município. Como há 308 municípios em Portugal, um autarca fica limitado a 924 mandatos. Uma vez que cada mandato dura quatro anos, em teoria um autarca só consegue manter-se no poder durante 3 696 anos seguidos, findos os quais terá de ir procurar emprego na sociedade civil. Ou seja, os dinossáurios autárquicos têm os dias contados. Os verdadeiros dinossáurios dominaram a terra durante cerca de 135 milhões de anos, e os dinossáurios autárquicos apenas poderão fazê-lo por escassos 3 696. Com a nossa legislação não brincam.

Ricardo Araújo Pereira | | 15 comentários
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