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Censos 2011, que surpresa?

Porventura desaproveitámos, mais cedo do que pensávamos, uma oportunidade importante de atrair e fixar a população em Portugal

Hoje são muitos os que pensam que a população residente em Portugal aumentou. Parte dessa perceção deve-se, talvez, ao facto de uma grande fatia da população portuguesa viver em zonas próximas do litoral, em áreas urbanas, em especial nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Com efeito, nestas duas áreas, que ocupam cerca de 4% da superfície do território, reside 40% da população, segundo os resultados preliminares do Recenseamento da População de 2011. Cinco décadas atrás, o panorama era bem diferente: em ambas as áreas metropolitanas, residia cerca de 26% da população de Portugal.  

Os traços de litoralização, de urbanização e de bipolarização do povoamento do território português mantém-se fortes. Portugal continua, portanto, a ser um país muito assimétrico, com a sua população a avançar a várias velocidades, de um lado sentida como "em excesso" e de um outro percebida como "em falta". O sentimento de sobrelotação demográfica diz, assim, respeito a zonas concretas do território, sendo reforçado pela explosão do parque habitacional. Com efeito, segundo os dados agora conhecidos, na última década o número de alojamentos aumentou 16% e o de edifícios 12,4%, um valor superior ao aumento do número de famílias, que se cifrou em 11,6%, e ao da população, inferior a 2%.

O resultado destas dinâmicas demográficas muito diferenciadas saldou-se num aumento ténue do número total de residentes em Portugal. Com efeito na última década, a população teve um acréscimo de cerca de 200 mil habitantes, menos de metade do aumento observado na década de 1990, conforme se pode concluir dos dados publicados na Pordata .

Note-se, porém que esse crescimento ligeiro da população teria sido ainda menor sem os movimentos migratórios. A quebra da natalidade e o prolongamento médio da vida dos indivíduos não só são responsáveis pelo progressivo envelhecimento da sociedade portuguesa mas também redundaram numa "externalização" do crescimento populacional. A diferença entre os que nascem e os que morrem é cada vez menor (tendo atingido valores negativos, pela primeira vez em 90 anos, em 2007, 2009 e 2010), pelo que a componente migratória desempenhou um papel decisivo sobre a variação populacional na última década: larga parte (91%) do aumento da população resultou do saldo migratório positivo.

Contudo, apesar do valor do saldo migratório ser positivo, como se esperava, este ficou abaixo do que seria expectável. A partir das estimativas anuais, divulgadas na Pordata, só nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005 o saldo migratório positivo terá atingido 219 mil, bastante superior, portanto, ao agora apurado - de 182 mil - para o total do decénio.

O que quer isto dizer? Que porventura desaproveitámos, mais cedo do que pensávamos, uma oportunidade importante de atrair e fixar a população em Portugal. Só mais tarde, com a publicação dos resultados definitivos do Recenseamento da População de 2011, estaremos em condições de aprofundar esta questão. Para já fica a dúvida e alguma preocupação caso, tal como tudo parece indiciar, Portugal tenha regressado à situação, que não acontecia desde 1993, de país predominantemente de emigração.

PS: Este trata-se do último artigo da série de dez que nos propusemos escrever sobre a realidade social portuguesa. Saúde, Educação, Emprego, Qualificações e População foram temas a que dedicámos particular atenção por, em nosso entender, encerrarem facetas particularmente críticas da atualidade do país.

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Por Maria João valente Rosa e Paulo Chitas | | 2 comentários

Inspecione-se a Saúde para a preservar

O aumento das despesas com medicamentos é apenas uma das facetas do crescimento das despesas com a saúde.  Este prende-se com várias razões

A notícia, avançada esta semana, de que 40% da despesa do Estado com a comparticipação de medicamentos pode resultar de fraude, é demolidora. A estimativa, realizada pela Inspeção Geral das Finanças, resulta da análise de uma amostra de três milhões de euros de despesa, na qual se detetou que uma parcela de 1,2 milhões era irregular. Mais uma dimensão do Estado Social que se deixou minar por uma falha da Justiça.

Segundo os dados da Pordata, em 2009 os encargos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde com medicamentos foram, a preços constantes (ou seja, descontando os efeitos da inflação), o triplo dos realizados duas décadas antes.  Este aumento da despesa pública com a comparticipação de medicamentos - que se fixou em 1559 milhões de euros, em 2009 - foi secundado pelo crescimento das despesas realizadas pelos utentes, que praticamente também triplicaram nesse período, passando para 724 milhões de euros. 

O aumento das despesas com medicamentos é apenas uma das facetas do crescimento das despesas com a saúde.  Este prende-se com várias razões. 

Por um lado, a sociedade portuguesa assumiu como um direito, desde meados da década de 1970, a existência de um Serviço Nacional de Saúde, universal e financiado, em parte ou no todo, pelo Estado. Para cumprir esse desígnio, desde 1979 que se tem vindo a edificar uma rede pública de prestação de cuidados de saúde - constituída sobretudo por centros de saúde e por hospitais - e a capacitá-la com um vasto conjunto de profissionais (note-se que em Portugal a proporção de médicos face à população está em linha ou acima da média da UE). Esta maior capacitação em recursos humanos está associada a uma maior capacitação em termos de equipamentos, ferramentas de diagnóstico e de terapia, muito mais sofisticados que no passado e, por isso, mais onerosos. 

Por outro, as transformações demográficas também contribuiram. Portugal, em linha com o que aconteceu noutros países, "envelheceu". A fatia da população com mais de 65 aumentou significativamente, passando a representar 17,5% dos residentes, mais do que a média da UE (17,1%). E neste grupo etário a percentagem da população com 80 e mais anos tem registado um aumento particularmente significativo. Ora, é sabido que o avanço na idade está também ligado às maiores necessidades ao nível dos cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita ao consumo de medicamentos. 

Acresce ainda que o aumento da instrução mudou o modo de os indivíduos encararem os problemas de saúde. A leitura determinista da vida e o recurso pontual ou esporádico aos cuidados médicos deixaram de ser a regra. Verificou-se uma verdadeira "medicalização" da sociedade portuguesa, disparando a procura de medicamentos, de profissionais de saúde e de serviços de apoio médico.

Estas são algumas das razões "naturais" para o aumento das despesas. Nesta equação, sem sabermos ao certo o peso de cada uma das parcelas, existem, contudo, outros factores que não podem ser negligenciados, e que têm a ver com os desperdícios. Alguns, dolosos. Entre estes, a utilização indevida de dinheiros públicos.  

Vários são os caminhos possíveis para reduzir a despesa pública. Entre estes está a limitação da oferta ou a tentativa de diminuição da procura dos serviços, opção que pode acarretar efeitos perversos. Porque poderia arriscar algumas das nossas conquistas civilizacionais, como o declínio da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida. E porque porventura deixaria por apurar a outra dimensão, a da fraude, não dispicienda e por definição de contornos difusos. Fiscalizar, controlar e punir - severa e exemplarmente - aqueles que se anicharam no sistema e beneficiam ilegitimamente do bem comum é, por isso, uma prioridade. Afinal grande parte do problema pode não residir no Estado Social - mas no uso e abuso que dele se faz. 

PS: As vitórias sociais das mulheres portuguesas foram o tema do nosso anterior artigo. Durante esta semana, pela primeira vez na sua história, a Assembleia da República elegeu uma mulher para presidente. Trata-se do segundo mais importante cargo na hierarquia do Estado. Claro que as qualidades pessoais de Assunção Esteves relevaram na decisão do Parlamento. Este momento histórico não significa, por isso, uma vitória das mulheres sobre os homens mas apenas a vitória de uma pessoa que é mulher. O que seria inimaginável há umas décadas, como tentámos mostrar em Mulheres fazem a diferença.

Mulheres fazem a diferença

Mais qualificadas, mais integradas no mercado de trabalho, decisivas no apoio à família - a mudança do papel das mulheres na sociedade portuguesa foi essencial na construção do perfil atual do País.

Em 1960, a larga maioria da população com mais de 15 anos não havia permanecido na escola tempo suficiente para completar, sequer, o mais básico dos níveis escolares, como é possível constatar através da análise dos dados da Pordata. Assim, 66% da população nessa faixa etária não havia completado o 1º ciclo - o que era ainda mais oneroso para a população feminina, 72% da qual se encontrava nessa situação. Atualmente o panorama é bem diverso.

Em 2010, "apenas" 10,3% da população portuguesa com 15 ou mais anos se encontrava na desagradável situação de não ter completado qualquer grau de ensino. As mulheres, com 13,4%, e os mais idosos, eram as fatias da população mais atingidas. A atual situação ainda penalizadora das mulheres é explicada sobretudo pelo efeito da maior sobrevivência feminina - as mulheres vivem em média mais anos do que os homens e, portanto, o efeito estatístico das suas baixas qualificações permanece durante mais tempo. Na verdade, a escola foi uma aposta clara das novas gerações.

Em 2009, as mulheres obtiveram 52% dos graus de doutoramentos conferidos em Portugal, representaram 59% dos diplomados do ensino superior e 53% dos matriculados neste nível de ensino. Além disso, a população do sexo feminino apresentava níveis de abandono escolar precoce inferior à do sexo masculino. Em 2010, 33% dos homens entre os 18 e os 24 anos havia saído da escola sem concluir o secundário enquanto a percentagem de mulheres nesta situação se fixava nos 25%.

Quanto ao mercado de trabalho se, em 1974, 40% da população empregada era do sexo feminino, em 2010 as mulheres já representam 47% dos empregados em território nacional. Com uma taxa de atividade feminina de 56% (2009), Portugal é um dos países da União Europeia onde a proporção de mulheres entre os 15 e os 64 anos inseridas no mercado de trabalho é mais elevado, apenas atrás, na União Europeia, da Dinamarca (60,6%), Suécia (59,4%), Países Baixos (59%) e Finlândia (56,9%). Os setores relacionados com as funções do Estado Social são aqueles onde o predomínio estatístico das mulheres é particularmente evidente, como os da Educação e da Saúde - não é por acaso, por exemplo, que 77% dos docentes do ensino não-superior são mulheres.

Enquanto estas transformações ocorreram, verificou-se uma significativa redução do número médio de filhos por mulher e um claro retardar do projecto de maternidade. Actualmente o número médio de filhos por mulher, insuficiente para que a substituição de gerações esteja garantida, é bastante baixo - de 1,32 filhos. Por outro lado, a idade média de nascimento do 1º filho é de 29 anos, cinco anos mais tarde, em média, que o observado no início dos anos 80.

Apesar de estas alterações de comportamento face à fecundidade, afirmar que as mulheres deixaram de ter um papel crucial no espaço familiar é um equívoco. O apoio necessário aos ascendentes ainda vivos continua muito alicerçado nas mulheres. Em relação aos filhos, a sua presença também persiste muito elevada. Isso constata-se, por exemplo, pela análise da composição do crescente número de famílias monoparentais, nas quais são maioritárias as situações de mães com filhos - em 87% destes casos, o progenitor é do sexo feminino.

Assim, e sem prejuízo de continuarem a desempenhar alguns dos papéis que lhes eram tradicionais, as mulheres protagoniza(ra)m algumas das mais decisivas transformações do Portugal contemporâneo.

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Empresários precisam de ir à escola

Se o bloqueio das qualificações coloca Portugal numa situação desconfortável e pouco competitiva face aos seus parceiros europeus, os níveis de instrução do empresariado são um garrote à inovação
A falta de qualificações é uma herança pesada da sociedade portuguesa, com raízes no período anterior ao 25 de Abril. Só em 1986 passou a ser obrigatório o ensino até ao 9º ano de escolaridade e, em 2009, prolongou-se a obrigatoriedade até ao 12º ano ou até aos 18 anos de idade. Uma análise ao longo do tempo permite-nos concluir que a evolução dos níveis de escolaridade foi muito significativa: em 1960, segundo os dados publicados na Pordata , dois terços dos portugueses com 15 ou mais anos eram analfabetos. Atualmente, esse valor é de 10%, incidindo mais entre os idosos, em especial as mulheres.  Mas, apesar dos avanços significativos, o défice de qualificações persiste. Por exemplo, cerca de um terço (29%) dos jovens portugueses entre os 18 e os 24 anos já não está a estudar nem possui o secundário completo (na União Europeia a média é metade: 14%). Por outro lado, apenas 14% da população entre os 15 e os 64 anos tem o diploma do ensino superior (a média da OCDE é o dobro: 28%). Por último, 72% da população da União Europeia com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos havia concluído pelo menos o ensino secundário, enquanto em Portugal apenas 30% da população se encontrava nessas condições.  Se estes valores são preocupantes, ainda mais se tornam quando se analisam as qualificações dos empresários portugueses, bem menores, aliás, que a dos assalariados. Em 2010, cerca de um em cada dois trabalhadores por conta própria (54%) não tinham mais do que a antiga 4ª classe e quatro em cada cinco (82%) atingira, no máximo, o 9º ano de escolaridade. Na União Europeia, verifica-se uma inversão total destes valores: em termos médios, apenas 27% dos trabalhadores por conta própria (empresários e trabalhadores independentes) se haviam ficado pelo correspondente ao 9º ano de escolaridade. Por outro lado, 25% dos residentes na União Europeia que trabalham por conta própria detém um diploma do ensino superior, enquanto em Portugal apenas 9% das pessoas nessa situação o possuem. Note-se ainda que em toda a União Europeia se verifica uma discrepância entre as qualificações dos trabalhadores por conta própria e os trabalhadores por conta de outrem, sendo que estes últimos são, regra geral, mais qualificados. Contudo, a diferença em Portugal é bastante superior à da que se regista, em termos médios, na União Europeia. 

Na era da informação e do conhecimento, a educação é uma componente-chave do sucesso económico e social, representa um fator decisivo de enriquecimento humano. Assim, se o bloqueio das qualificações coloca Portugal numa situação desconfortável e pouco competitiva face aos seus parceiros europeus, os níveis de instrução do empresariado são um garrote à inovação. Por isso, estes baixos níveis de qualificação dos empresários, mais do que surpreendentes, são de uma enorme gravidade. A sociedade e economia portuguesas precisam que os empresários vão à escola.

 

 

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números, o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos  
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas | | 5 comentários

Quando os óbitos ultrapassam os nascimentos

Portugal volta a apresentar saldos naturais negativos. No último século, o número de óbitos foi superior ao dos nascimentos apenas em 1918 - ano em que a gripe pneumónica foi responsável pela morte de milhares de pessoas em poucos meses -, 2007, 2009 e, agora, em 2010.

Portugal volta a apresentar saldos naturais negativos. Desde o início do século XX até 2010, o número de óbitos foi superior ao dos nascimentos em 1918 - ano em que a gripe pneumónica foi responsável pela morte de milhares de pessoas em poucos meses -, em 2007, em 2009 e, agora, em 2010.

A diminuição do número de nascimentos (no início dos anos 60 rondavam os 200 mil por ano, atualmente ficam-se pelos 100 mil) e a estabilização (fruto do envelhecimento da população) do número de óbitos ligeiramente acima dos 100 mil por ano, conforme os dados publicados na Pordata , explicam o sucedido.

Recentemente, as Nações Unidas deram a conhecer um cenário demográfico para Portugal, segundo o qual, até 2100, a população residente poderia perder cerca de 4 milhões de habitantes. Se assim fosse, Portugal, hoje com mais de 10,5 milhões de habitantes, poderia voltar a um volume populacional idêntico ao dos anos 1930, com menos de 7 milhões de residentes.

Houve quem tivesse ficado muito preocupado com o que estes números podem significar, responsabilizando-os, por exemplo, por eventuais perdas de competitividade. Mas, será mesmo assim? Será o número de pessoas indicador de desenvolvimento. Se o fosse, aonde situaríamos, por exemplo, a Dinamarca ou a Finlândia, com menos de 6 milhões de residentes? Ou a Islândia e a Eslovénia?

O cenário das Nações Unidas admite aumentos da esperança de vida à nascença - atingindo os 85,1 anos e os 90,4 anos, respetivamente para os homens e para as mulheres - e do nível de fecundidade, que passaria da atual média de 1,32 para 1,99 filhos por mulher. A confirmarem-se estas hipóteses, a população residente em Portugal atingiria ainda níveis de envelhecimento demográfico históricos, com a percentagem de idosos a passar dos atuais 18% para 31%, em 2100.

Com este cenário fica também desmistificada a ideia, igualmente muito difundida, de que com o aumento dos níveis de fecundidade se pode evitar o decréscimo da população e o envelhecimento demográfico - o que não é verdade. Só ilusoriamente o aumento da fecundidade pode ser, portanto, apresentado como solução para a diminuição da população e para o envelhecimento. Os números dão o mote e de outros países chegam também exemplos - em nenhum país da União Europeia, mesmo naqueles que apostaram de forma séria em políticas familiares, como a França ou a Suécia, está assegurada a substituição de gerações.

Embora os níveis de envelhecimento não se combatam (a população continuará a envelhecer no médio prazo), podem ser atenuados e o decréscimo populacional pode ser evitado. A via é só uma: com saldos migratórios significativamente positivos, componente que não foi considerada nos cálculos das Nações Unidas. Assim, a efectiva aposta na imigração e na fixação da população residente, seja ela de origem portuguesa ou estrangeira, é a resposta para quem está preocupado com o "declínio demográfico" e com o "envelhecimento" de Portugal. Essa resposta agrada a todos? Talvez não. Mas lembremo-nos das vantagens competitivas que os EUA, o Canadá, a Austrália têm retirado da imigração que a Europa não consegue - ou não quer - atrair.

A falácia que o declínio civilizacional e o envelhecimento demográfico se combatem pela natalidade não resiste, assim, aos mais elementares testes e aos mais simples argumentos. É tempo de concentrar a discussão e a reflexão informada sobre a sociedade presente e futura nas duas áreas demográficas que verdadeiramente importam: o envelhecimento e a imigração. A nossa capacidade de resistir às ameaças demográficas depende, acima de tudo, do modo como aprendermos a lidar com esses factos.

 

 

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos .

 

Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas | | 7 comentários

Por uma saúde sustentável

A valorização que os portugueses fazem da Saúde, dedicando à sua manutenção uma parte significativa de recursos, públicos e privados, permitiu à sociedade portuguesa atingir níveis de bem-estar significativos

As despesas de saúde em Portugal têm subido de forma acelerada nos últimos anos. De acordo com os dados publicados na Pordata , o Estado dedicou 5,7% do PIB na execução orçamental de 2009 às despesas com a saúde, depois de em 2005 ter atingido o máximo histórico de 6% do PIB. Recorde-se que em 1979, ano da em que se consuma a criação do Serviço Nacional de Saúde, este tipo de despesas representava no orçamento do Estado 3% do PIB; a partir de 1999, manteve-se sempre acima dos 3% do PIB.

A expansão da rede de saúde de cuidados primários, o investimento em saúde materno-infantil, a construção de mais hospitais capacitados para prestar cuidados diferenciados, a manutenção de um corpo de profissionais capaz - técnicos de diagnóstico, enfermeiros e médicos - e a comparticipação de medicamentos são as principais razões para este tipo de despesa. Em grande parte, estas funções são asseguradas pelo Serviço Nacional de Saúde cuja manutenção, em 2007, representou um encargo de 8,36 mil milhões de euros.

A soma das despesas asseguradas pelo Estado e pelos particulares coloca Portugal sensivelmente a meio da tabela na União Europeia. Em 2006, com cerca de 1400 euros de despesa anual por habitante, o País ficava muito aquém dos 2867 euros gastos na Alemanha mas bastante acima dos 750 euros gastos na República Checa, por exemplo. Em termos de percentagem do PIB, as despesas totais, do Estado e dos particulares, atingia 9,2% do PIB, um valor considerável, acima do que à data era gasto na maioria dos países da UE27, equivalente ao alocado pela sociedade dinamarquesa ao mesmo tipo de despesas.

A valorização que os portugueses fazem da Saúde, dedicando à sua manutenção uma parte significativa de recursos, públicos e privados, permitiu à sociedade portuguesa atingir níveis de bem-estar significativos.

Talvez o mais expressivo destes seja a queda brutal da taxa de mortalidade infantil, nos anos de 1960 uma das mais altas da Europa e, na atualidade, uma das mais baixas. De facto, em Portugal, nessa altura, morriam cerca de 80 crianças antes de atingida a idade de um ano por cada 1000 que nasciam com vida; em 2009, morriam menos de quatro crianças por cada 1000.

Também a esperança de vida à nascença aumentou significativamente, fazendo Portugal figurar entre o grupo de países onde os indivíduos, em média, podem esperar viver mais anos. Quem nasceu na década de 1960 podia esperar viver cerca de 61 anos, se fosse homem, e 66 anos, se fosse mulher; na atualidade, quer os homens quer as mulheres podem esperar viver em média cerca de mais 15 anos.

Que a saúde tem custos financeiros e que esta é uma das categorias de despesa com mais peso nas debilitadas contas públicas, não é novidade. Que as despesas perdulárias e não-essenciais devem ser evitadas, parece ser consensual. Que o sistema deverá privilegiar a medicina preventiva (mais barata) e não a medicina curativa (mais cara) é evidente. Que o sistema público deverá pagar a tempo aos fornecedores parece óbvio. Que a articulação dos serviços deve ser maior, de modo a evitar-se, por exemplo, repetições de exames médicos, é sabido.

Com estas ideias, a grande maioria das pessoas certamente concorda. Mas para atingir estes objetivos, à margem de interesses corporativos, considerando os verdadeiros impactos da decisão, é necessário um rigoroso planeamento estratégico. Hoje, mais do que nunca, até porque haverá a tentação de se obter benefícios financeiros no imediato sem ponderar os efeitos a longo prazo. Numa área tão sensível, qualquer decisão pode pôr em risco muitas das conquistas da sociedade portuguesa. E a nossa saúde ficar debilitada.

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos

 

 

Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas | | 2 comentários

Desemprego, crise e oportunidade

Sair da situação crítica em que milhares de portugueses se encontram passa por encontrar soluções inovadoras e criativas, por parte dos decisores políticos, das empresas, e, também, de cada um dos cidadãos. Esse é um dos desafios colocados por um nível de desemprego elevado. Esperemos estar todos à altura - antes e depois de 5 de Junho

Nunca, desde que existem registos, os níveis de desemprego foram tão elevados em Portugal. O ano passado, pela primeira vez desde 1983, a taxa atingiu dois dígitos, cifrando-se em 10,8% da população ativa, segundo os dados disponíveis na Pordata . Portugal era o nono país com desemprego mais elevado na União Europeia, atrás da Eslováquia (14,4%), Espanha (20,1%), Estónia (16,9%), Grécia (12,5%), Hungria (11,2%), Irlanda (13,5%), Letónia (18,7%) e Lituânia (17,8%). O valor em Portugal era claramente superior ao da União Europeia, que à data registava uma taxa de 9,6%. Segundo projeções apresentadas pela equipa responsável pelo plano de ajuda externa a Portugal, o desemprego em 2012 atingirá 13%, um máximo histórico sem paralelo nas gerações ainda em idade ativa.  

Os jovens e os menos qualificados estão entre os mais afetados.  

Com uma taxa de 22,4%, a população ativa com menos de 25 anos era a mais atingida pelo desemprego, em 2010. Este é o mais elevado valor desde 1983 mas não está muito distante dos 20,5% registados em 1985, altura em que Portugal adere à então Comunidade Económica Europeia. Sem experiência, a situação grave em que se encontra a população jovem deve mais a esta característica do que a qualquer outra razão (ver Estudar Compensa ). 

Historicamente, a população menos qualificada tem sido a menos afetada pelo desemprego em Portugal. Mas há dois anos, a situação alterou-se. Quando se analisam as estatísticas, verifica-se que o desemprego dos que não concluíram qualquer nível de escolaridade foi sempre o mais baixo, entre 1998 e 2008. Ao facto não será estranha uma estrutura económica baseada em atividades industriais de mão-de-obra intensiva e sem requisitos de qualificação formal - como foi (é) o caso do setor têxtil e da construção civil. Desde então, passaram a ser os detentores de um diploma de estudos superiores os menos afetados pelo desemprego. Mesmo assim, o desemprego da população mais qualificada é crítico: estão actualmente cerca de 64 mil nestas condições.  

Hoje, procurar mão-de-obra em setores de atividade na Europa é mais simples do que no passado, graças à abolição de fronteiras. Se nos anos 1960 milhares de portugueses deixaram o País para procurar noutros destinos (sobretudo europeus) melhores condições de vida, é de crer, embora faltem dados estatísticos credíveis que descrevam o fenómeno, que na atualidade se estejam a replicar outros êxodos históricos nacionais, agora também de gente mais qualificada. 

Contudo, além das soluções mais ou menos bem-sucedidas fora de fronteiras, é preciso encontrar respostas nacionais para o problema. Mesmo que ocorra um choque que restitua à economia portuguesa parte da competitividade perdida - seja por via da redução da Taxa Social Única, pela redução de salários, pela re-estruturação da dívida ou pelo aumento da produtividade -, a equação não deve prescindir de um factor: o trabalho. Não abandonando a corrida pelo emprego, o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras pode ter um papel muito importante no aumento da riqueza e no estímulo à competitividade.  

Sair da situação crítica em que milhares de portugueses se encontram passa por descobrir soluções inovadoras e criativas, por parte dos decisores políticos, das empresas, e, também, de cada um dos cidadãos. Esse é um dos desafios colocados por um nível de desemprego elevado. Esperemos estar todos à altura - antes e depois de 5 de Junho.

 

 

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos

  

Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas | | 4 comentários

Justiça paralisada e paralisante

Tem havido quebras sucessivas do número médio de processos finalizados. Em 2010, cada juiz findou, em média, 386 processos, o valor mais baixo desde 1960.

Um dos mais repetidos males do nosso país, persiste há tanto tempo que muitas gerações adultas nunca ouviram da Justiça senão os problemas. Paralisado, o sistema de Justiça português é paralisante.

A partir de meados da década de 1990, o número de processos pendentes nos tribunais judiciais portugueses cresceu exponencialmente. Em, 2010, passada década e meia, os cerca de 660 mil processos pendentes dispararam para quase 1,7 milhões, segundo dados disponíveis na Pordata . Em contrapartida, o número de processos findos não tem aumentado. Avolumam-se, assim, os processos por resolver, nos tribunais, o que conduziu a uma situação de congestão crítica - em 2010, por cada 100 processos findos havia 235 processos pendentes que continuavam à espera de uma decisão. Desde 1960, nunca se atingiu um valor tão alto - deste ponto de vista, nunca a situação foi tão grave.

É certo que os processos se tornaram mais complexos, que os arguidos têm mais direitos, que a ação dos advogados é mais livre e que a judicialização do mais banal ato da vida quotidiana aumentou a pressão sobre os tribunais. Mas também é certo que, com uma média de 31 juízes e procuradores por 100 mil habitantes, Portugal era, em 2008, o terceiro país com uma relação mais favorável, dos 16 que o Conselho da Europa considerava terem sistemas judiciários comparáveis[1] . À nossa frente, apenas a Polónia e a Alemanha[2] . Nessa data, segundo o mesmo relatório, o total dos profissionais do sistema de Justiça português - advogados, notários, procuradores e juízes - era de 295 por 100 mil habitantes, o segundo mais favorável, apenas atrás da Itália.

Com um vasto corpo de profissionais qualificados, nem por isso o sistema é célere. Pelo contrário. Em várias situações, os prazos aumentaram. Entre meados dos anos 90 e 2009, a realização de um despejo passou de uma média de 16 meses para 20 meses; uma reivindicação de propriedade mediada pelo tribunal, de 21 para 33 meses; um inventário, operação necessária no arrolamento de bens legados por morte, de 24 para 43 meses; a resolução de uma dívida, de 9 para 18 meses. Os divórcios, pelo contrário, passaram de 12 para 11 meses - mas a lei foi alterada, tendo-se eximido os que são realizados por mútuo consentimento da intervenção de um juiz.

Contas feitas, o panorama não é nada animador. Segundo dados do relatório do Conselho da Europa, só o stock de processos pendentes nos tribunais portugueses, ao ritmo atual da administração da Justiça, demoraria cerca de 430 dias a julgar.

Apesar de o país dispor de uma ratio elevada de juízes medianamente pagos - o estudo do Conselho da Europa estima que o salário de um juiz no topo de carreira seja, em Portugal, 4,2 vezes superior ao salário médio nacional, em linha com a média na Europa -, a Justiça é também menos produtiva. Tem havido quebras sucessivas do número médio de processos finalizados. Em 2010, cada juiz findou, em média, 386 processos, o valor mais baixo desde 1960.

O retrato da Justiça aqui apresentado não é extensivo - mas é honesto e claro. Estes são os indicadores usados em todo o mundo para analisar a performance de sistemas judiciários, não só o português. E revelam situações preocupantes, de baixa produtividade e elevada lentidão, com implicações em todo o País, a nível civil, económico e social, percebidas e sentidas dentro e fora de fronteiras.

A Justiça não é mais um assunto de acesso reservado a uma parcela restrita da população - é um caso sério, que nos afeta a todos. E que nos paralisa.

 

[1] Conseil de l'Europe, CEPEJ rapport 2010 (données 2008). Disponível em www. coe.int.

[2] Os sistemas jurídicos considerados correspondem aos seguintes territórios: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Escócia, Espanha, Finlândia, França, Inglaterra e País de Gales, Itália, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

 

 

 

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos  

 

Estudar compensa

A chamada Geração à Rasca pode ambicionar ordenados mais compensadores mas porque é jovem e tem menor experiência de trabalho, é-lhe mais difícil encontrar de imediato um trabalho seguro, como o dos seus pais

Quando em março deste ano cerca de 300 mil pessoas protestaram na rua no que ficou conhecido como as manifestações da Geração à Rasca, insinuou-se que estudar não compensa, pois os jovens qualificados de hoje seriam mal pagos e teriam mais dificuldade em conseguir emprego que outros da mesma geração que abandonaram precocemente a escola. Não é bem assim.

Em primeiro lugar, do ponto de vista dos rendimentos, estudar compensa. E em Portugal mais do que noutros países da União Europeia.

Em 2009, a diferença de rendimentos médios entre trabalhadores com o ensino superior e aqueles que se ficaram pelo 9º ano de escolaridade ou por níveis de ensino inferior era de 13.426 euros anuais, segundo os dados divulgados pela Pordata . Esta diferença de rendimentos, medida depois de descontadas as diferenças de poder de compra, foi a segunda maior da União Europeia (UE), apenas ultrapassada pela vantagem dos licenciados que trabalhavam na Roménia. Ou seja, os empregados em Portugal com um curso superior são altamente recompensados face aos trabalhadores com menos qualificações - têm rendimentos 2,3 vezes superiores.

Poder-se-ia argumentar que, contudo, os licenciados portugueses são mais mal pagos do que os dos restantes países europeus. Mas quando se desconta os níveis de poder de compra, verifica-se que o ganho médio dos detentores de um curso superior em Portugal é o 15º mais elevado dos 27 países da UE - à frente, entre outros, dos rendimentos dos licenciados na Eslovénia, Espanha, Grécia e Dinamarca.

É evidente, portanto, que o mercado de trabalho, face aos baixos níveis de qualificação da população ativa, paga um prémio àqueles que têm um curso superior.

Em segundo lugar, o desemprego dos jovens. Portugal não é original ao revelar taxas de desemprego dos mais jovens superiores às de outras gerações. É o que resulta do primeiro embate com o mercado de trabalho. Os jovens de hoje não têm mais dificuldade em encontrar emprego face às restantes parcelas da população do que acontecia, por exemplo, nos anos de 1990.

Na década antes da viragem do século, registou-se uma taxa de desemprego média de cerca de 5,5%. Mas nesse período, a taxa de desemprego dos jovens - ou seja, da população com menos de 25 anos - situava-se em valores médios de 12,3%. O desemprego entre os jovens era portanto 2,3 mais alto do que o desemprego geral da população portuguesa.

Hoje, as taxas de desemprego estão historicamente elevadas, tendo-se batido em 2010 os máximos desde que este indicador é calculado - 10,8% da população ativa estava desempregada. Contudo, o desemprego dos jovens, de 22,4% em 2010, foi 2,1 vezes superior ao da totalidade da população. Por isso, se para todos os cidadãos o emprego é hoje um bem mais difícil de encontrar, não é verdade que os jovens de hoje sejam mais prejudicados face aos outros cidadãos do que noutros momentos passados. Por outro lado, as taxas de desemprego têm sido, ao longo do tempo, menores para quem tem o ensino superior, comparativamente a quem tem o ensino básico ou secundário.

O país, sabemo-lo, está a viver um período muito difícil, em que os jovens são os primeiros afetados. Também é verdade que muitos dos que se manifestaram em março o fizeram não por falta de trabalho mas pelos elevados níveis de precariedade. É difícil fazer uma apreciação desta situação, por causa da falta de dados específicos e detalhados. Os números de 2009 mostram, contudo, que 17% dos portugueses empregados se encontravam na situação de contratados a prazo, o terceiro valor mais elevado da UE, apenas superado pelo da Espanha (21%) e pelo da Polónia (20%).

Em suma, porque é mais qualificada, a chamada Geração à Rasca pode ambicionar ordenados mais compensadores; porque é jovem e tem menor experiência de trabalho, é-lhe mais difícil encontrar de imediato um trabalho seguro, como o dos seus pais. Mas apesar de tudo, sobretudo em períodos adversos, o diploma superior faz a diferença - para melhor. 

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas | | Comente

Em defesa dos velhos

Desde 1997 que pelo menos seis em cada 10 pensionistas por velhice recebem valores inferiores ao salário mínimo nacional, segundo os dados divulgados pela Pordata . A tendência, nos últimos anos, é para o agravar da situação. Em 2010, quase sete em cada 10 tinham pensões inferiores a 475 euros mensais. Note-se que estes números dizem respeito àqueles que recebem esta prestação depois de um percurso contributivo. Ou seja, trata-se de um grupo de pessoas que efetuaram, durante a totalidade ou parte da sua vida activa, descontos para a segurança social, como trabalhadores por conta de outrém, como independentes ou como subscritores do regime de seguro social voluntário. São 1,27 milhões de portugueses, 12% da população total do país, idosa e com fracos rendimentos. 

A estes há que juntar os pensionistas por invalidez que recebem menos do que o ordenado mínimo nacional, cerca de 170 mil, que em 2010 representavam seis em cada 10 pessoas nesta situação. Este dado eleva para 1,44 milhões o número de pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, valor que corresponde a 13,5% da população do país. Entre estes pensionistas há uma fatia ainda mais desfavorecida: 473 mil têm pensões de velhice e 59 mil de invalidez inferiores a 251 euros. São, assim, 532 mil os beneficiários que recebem pensões anuais que equivalem a quase metade do salário mínimo nacional. 

Em Fevereiro de 2005, o governo criou o complemento solidário para idosos, para obviar à situação dos pensionistas por velhice que se encontravam em situação de pobreza extrema. Apesar de algum sucesso conseguido nos anos mais recentes na redução dos níveis de pobreza dos idosos, os dados continuam preocupantes. Por exemplo, o risco de pobreza dos agregados familiares com um adulto idoso, depois de efetuadas transferências sociais, baixou de 46% (em 2001) para 32,7% (em 2009). Contudo, o nível de pobreza destes 400 mil portugueses idosos que vivem sós continua muito superior ao da União Europeia, que atingia 26,8%, e à taxa de risco pobreza geral de Portugal, que em 2009 se cifrou em 17,9%.  

Importa também lembrar que, apesar de os avanços sociais que Portugal alcançou nas últimas três décadas, as pensões mínimas de velhice e de invalidez são apenas marginalmente superiores às de 1975. Descontado o valor da inflação, estas eram em 2010 de 235 euros, face aos 202 euros que os pensionistas recebiam há 35 anos.  

Assim, colocar a possibilidade de congelar as pensões mais baixas para ultrapassar a grave situação financeira do País revela-se uma medida socialmente arriscada, porque é dirigida aos mais velhos em situação de particular vulnerabilidade, aqueles que dificilmente poderão encontrar outros ganhos alternativos, nomeadamente por via de um trabalho. Ajustar as pensões mais baixas em Portugal é correr o risco de deitar a perder os resultados de um esforço social importante, que também melhorou as condições de saúde dos mais idosos e se saldou em mais anos de vida para os portugueses. 

Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas | | 10 comentários
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