Há muito que o mal está diagnosticado e o tratamento previsto: o modelo de ensino superior seguido por Portugal nas últimas décadas precisa de ser alterado. Há anos que se fala na necessidade de rever a oferta. Quando se encerra mais um ano letivo e se prepara o seguinte, o tema volta novamente à ribalta por causa da divulgação de dois estudos sobre o assunto - um da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3Es) e outro (mais uma base de dados do que propriamente um estudo) da Direção-Geral do Ensino Superior.

O primeiro mostra que 80% das áreas de estudo em Portugal têm um excesso de vagas e que para as 53 500 disponibilizadas, em 2011, para licenciaturas e mestrados integrados, apenas se registaram 46 642 candidaturas. Quer isto dizer que 6 858 ficaram por preencher.

Se o primeiro nos atesta a existência de irracionalidade e algum descontrolo na criação de cursos, o segundo apresenta-nos dados de uma realidade dolorosa para mais de 108 mil diplomados portugueses (dados do INE, 4.º trimestre de 2011): o desemprego. Ou seja, o País não tem trabalho para um em cada 10 dos mais qualificados elementos da sua mão de obra ativa (ver infografia).

Tendo a empregabilidade dos cursos superiores como o cerne deste seu trabalho, a DGES cruzou as estatísticas do INE e o número de diplomados desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (cerca de 60 mil, ou seja, bastante abaixo das estimativas do INE) com os 571 mil bacharéis, licenciados, mestres e doutorados, produzidos pelo ensino superior nacional nos últimos dez anos.

Essa estatística permite dizer (talvez com algum exagero, ainda assim, legítimo) que, em Portugal, existem cursos que são uma espécie de Via Verde para o desemprego, até porque submetidos os dados, mais uma vez, à folha de cálculo, constatamos que o desemprego entre diplomados cresceu mais de 50%, em cinco anos, quando o crescimento do desemprego geral foi de 33 por cento (ver infografia).

E as perspetivas não serão propriamente risonhas. "O mercado está saturado e o desemprego deverá continuar a subir", diz Fernando Neves de Almeida, presidente da Boyden Portugal, uma empresa especializada no recrutamento de quadros. O gestor acredita que, no mercado de trabalho, apenas se inverterá esta tendência no final do verão do próximo ano. Até lá, a taxa de desemprego deverá manter-se em crescimento.

Empregabilidade

A empregabilidade é uma palavra-chave, à volta da qual gravitam as medidas que vão ser tomadas ou já estão em curso. Nestas páginas damos-lhe uma tabela com os 30 mais cotados cursos superiores em termos de colocações no mercado de trabalho.

Os dados da DGES revelam que, entre 2001 e 2010, houve em Portugal 4 154 cursos superiores a produzir diplomados. Desses, 1 421 - 1 em cada três - apresenta taxas de desemprego superiores à média de 10% estimada pelo INE para titulares de cursos superiores.

São esses casos que estão agora na mira do Governo, que, através de um despacho do secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, quer proibir, já no próximo ano letivo, que os estabelecimentos de ensino superior públicos aumentem o número de vagas em cursos que não provem a sua empregabilidade. Ou seja, a norma poderá, pelo menos teoricamente, aplicar-se a um terço dos cursos superiores. Nesse caso, as escolas terão de redistribuir o número de vagas disponíveis para as aumentar nos cursos com maior empregabilidade. A saber: "Ciências, Matemática, Informática e Engenharia".

O diploma, datado de 11 de junho, impõe às universidades e politécnicos uma diminuição de 20% do número de vagas nas licenciaturas de professor do ensino básico e educação de infância. Nos mestrados de habilitação profissional para docência também vai haver uma redução, que ainda está por definir. Áreas onde o Governo considera haver "excesso de oferta".

Com efeito, olhando os números do IEFP, verifica-se que a categoria profissional mais flagelada pelo desemprego qualificado é a dos professores - um em seis diplomados inscrito como desempregados é professor.