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Do drama pungente à esperança renascida

Silêncio da fraude

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Crónica número 199 da secção Silêncio da Fraude, da autoria de Carlos Pimenta

Carlos Pimenta / Silêncio da Fraude

1. Suicidou-se.

De um momento para o outro toda a sua fabulosa fortuna esfumou-se na brutal hecatombe da bolsa de Nova Iorque. Foi um entre muitos. A cotação das acções cai. Cerca de um terço dos bancos são incapazes de satisfazer os seus compromissos e vão à falência. Muitas outras empresas, produtivas e não apenas negociantes com o dinheiro dos outros, seguem o mesmo caminho. O desemprego alastra-se.

Poder-se-ia considerar que seria um fenómeno americano, mas não. A Europa entra no mesmo ciclo. Espalha-se um pouco por todo o mundo. Não se trata apenas dos impactos económicos da América sobre a Europa, via comércio e operações financeiras. Resulta das formas de organização social, política e económica serem comuns, reproduzirem-se na opulência e na miséria.

Antes eram os gloriosos anos 20, onde a fúria de viver, o hedonismo dos prazeres e dos divertimentos, o charleston e o foxtrot entusiasmavam os espaços de convívio e as modas extravagantes seduzem a juventude. Agora é a crise de 1929/33, prolongada durante uma década em depressões profundas.

Entre 1933-1945 os EUA tiveram como presidente da República Franklin Roosevelt que percebeu a importância de uma política activa do Estado, como o expressou no seu famoso discurso de 1936: "agora sabemos que é tão perigoso sermos governados pelo dinheiro organizado que pelas máfias organizadas". Radicalmente diferente foi a evolução na Europa de ascenso de fascismos e fanatismos conducentes à grande guerra de 1939/45.

Num caso a crise foi resolvida por um controlo do Estado sobre a actividade económica. No outro a solução foi encontrada no assassinato e na dizimação das populações.

2. Poderia ter sido um ensinamento para todo o sempre: as crises são uma realidade inerente ao capitalismo, acontecem com alguma periodicidade e na sua origem estão uma falsa crença na sua capacidade de se autorregular e produzir o bem colectivo, muitas fraudes e crimes que gozaram de benevolência e de miopia institucional, o dramático esquecimento de que o crédito tem de ser pago e que, por isso, ele tem de estar fortemente associado à produção de rendimento novo.

Mas como John Galbraith afirmou, quando da sua análise dessa crise e dos anos subsequentes, a memória não dura mais de duas décadas e nos períodos de prosperidade não faltam peritos influentes que serão desmentidos pelas crises.

A destruição provocada pela guerra na Europa ajudou a esse esquecimento. A sua reconstrução atenuou imensamente a probabilidade de crise durante um grande período, embora a partir do fim da década de 60 se tivessem apresentado algumas vezes como uma ameaça séria.

3. Entretanto a sociedade mudou, sobretudo a partir dos anos 80 do século passado.

A crise de 1929/33 tinha ensinado que os bancos tinham que estar mais interligados entre si, passando o banco central de cada país a ser o pilar da coesão e solidez. Banco central que funcionava como "intermediário" entre o sistema bancário-financeiro e o Estado. As instituições de Bretton Wood funcionariam como reforço de última instância. Pensado como condutor das políticas públicas, como fiscalizador e regulador face aos "superiores interesses da nação" transformou-se depois de Reagan e Thatcher e inverteram o sentido da sua intervenção: o económico é que passa a comandar o político.

Para isso se fomenta a sociedade de consumo modificando as prioridades dos cidadãos, se defende a liberdade de circulação do capital e a responsabilidade dos Estado pela insanidade do mesmo, se privatizam os mais elementares direitos das pessoas e das comunidades colocando a sobrevivência de muitos nas mãos dos "mercado", como se passa com as reformas e a saúde. As desigualdades sociais agravam-se entre países e dentro de cada um. Cria-se a ideia que um banco não pode ir à falência mesmo que tal seja o resultado dos mais horrendos crimes.

Simultaneamente aumenta a economia paralela, prolifera a fraude, cresce o crime económico-financeiro organizado.

Também o Estado mudou. A sua referência deixou de ser a sociedade e passou a ser a "economia". Daí resultaram diversos processos de enfraquecimento da sua autonomia relativa: foi colocado directamente ao serviço dos interesses económicos dominantes, que têm maior capacidade de influenciar os mercados financeiros que o Estados; aceitou essa dependência abdicando deliberadamente de qualquer controlo, mesmo vendo aumentar a economia paralela, e nomeadamente a economia ilegal. O Estado abandona o lema "pretendemos contribuir para a construção de uma sociedade melhor" pela banalidade de que "a função do Estado é criar oportunidades ou cidadãos". Esta fragilidade do Estado enfraquece a própria democracia e o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É este conjunto de factores que explicam que neste século não são os bancos que estão ao serviço da sociedade, mas esta, isto é, o Estado enquanto representante político da sociedade, que serve os bancos. Há que impedir que os bancos vão à falência, mesmo que os Estados tenham que alienar as suas responsabilidade perante os cidadãos que dizem representar, mesmo que tenham que ficar endividados.

4. Parece-nos desnecessário continuar esta narrativa, que infelizmente bem conhecemos, com o agravante de termos abdicado de uma peça fundamental da nossa soberania: a nossa moeda. É um facto objectivo, que perdura para além da apreciação de cada um de nós sobre as justificações para tal, as suas vantagens e desvantagens.

Essa história não traz nada de novo: a ética continua a ser uma excrescência para enfeitar os discursos, o slogan da política é o da inevitabilidade (afastando a opção entre certo e errado), esquece-se deliberadamente um século de ensinamentos da vida em sociedade e das ciências sociais, os chamados peritos mantêm a incapacidade para reconhecer os seus erros. Continua-se a afirmar que se os modelos são diferentes da realidade é esta que está errada: as pessoas são "burras", "irracionais" e não se comportam como se deveriam comportar. Poder é poder e, parafraseando de cor Brecht o sol não nasceria todos os dias se não houvesse governo.

Se o Estado para "cumprir um contrato" não puder cumprir outros contratos, quiçá em muito maior número, mais antigo, mais estruturante da identidade nacional, o contrato com o capital financeiro internacional é sempre prioritário, o contrato com os cidadãos pode ser sempre rasgado. É, como dizia recentemente Freitas do Amaral, é uma das manifestações do ódio dos ricos em relação aos pobres. No entanto estes continuam a eleger aqueles para fingir que os representam!

5. Falemos de outra coisa. Falemos de uma das mais brutais manifestações da crise de 2008 num pequeno país e de como se encontraram vias alternativas. Falemos da Islândia, começando por recordar um magnífico artigo publicado na Visão em Abril de 2011: "a crise levou o dinheiro, reinventemos a democracia".

Lancemos algumas pistas.

Em primeiro lugar a constatação da grandeza da crise.

Segundo vários autores o colapso bancário na Islândia foi a maior crise alguma vez verificada em todo o mundo. A dívida externa, em 80% da responsabilidade dos bancos, era 7,4 vezes o produto interno bruto do país. No momento da crise a dívida soberana era de 28% do PIB e tinha um excedente orçamental mas 3 anos depois a dívida passou para 130% e registava um défice orçamental de 6%. A sua moeda (a coroa islandesa) desvalorizou-se cerca de 40% num ano e os preços internos aumentaram cerca de 15%. Segundo o FMI, depois de taxas de crescimento do produto de cerca de 6% ao ano, em 2008 teve o modesto crescimento de 1,3 para nos dois anos seguintes ter uma quebra de -6,8% e -4,0%

Em segundo lugar a constatação da rapidez da inversão do processo, apesar de ainda se estar numa fase resolução de problemas.

Em 2011 o crescimento do produto nacional já foi de 3,1% e prevê-se para este e próximo ano um crescimento ligeiramente abaixo dos 3%. Simultaneamente reduziu-se muito o desemprego. Situação que fez com que próprio FMI, interveniente na Islândia, elogie a velocidade da recuperação.

O que tornou possível esta rápida inversão do processo foi uma multiplicidade de acontecimentos: das medidas internas assumidas à política externa de valorização do país, da desvalorização da sua moeda à sobrevalorização das decisões nacionais sobre as receitas internacionais, da determinação da população à sua estrutura demográfica. Deste conjunto estrutural retiremos alguns elementos:

(1) Houve uma ruptura entre os interesses do sistema bancário internacional e o sistema político islandês.

Como afirmava o Presidente da República, Ólafur Ragnar Grímsson, em Maio de 2011 em resposta à pergunta "A Islândia deixou cair os seus bancos e processou os banqueiros. Considera isto como um modelo islandês de saída da crise?". Responde "Talvez não nos restasse outra opção: os bancos eram tão grandes que não havia forma de os resgatar. Mas pouco importa se havia ou não outras opções: a Islândia não aceita a ideia de o cidadão comum ter de pagar a totalidade da factura pelas loucuras dos bancos, como aconteceu noutros países pela porta das traseiras. Volto ao meu argumento inicial: a solução para a crise não é meramente económica (...) esta crise é política. Os governos não podem continuar a humilhar-se perante os mercados".

Numa outra entrevista voltava à mesma ideia, sobre a diferença de comportamento islandês: "A natureza do sistema bancário europeu é esta: se os bancos têm êxito os banqueiros recebem grandes bónus e os accionistas recebem dividendos; se falham, a conta é apresentada aos cidadãos comuns".

O governo foi demitido, o primeiro-ministro investigado judicialmente. A regulação, nomeadamente a financeira, que tinha sido abandonada em nome da liberdade dos mercados foi reposta com muito rigor, controlando o processo de recuperação. A investigação dos crimes cometidos iniciou-se sem hesitações não esmorecendo pelo caminho.

(2) O descontentamento popular contra a situação e os políticos em geral, dando lugar a grandes manifestações, foi transformado num amplo debate nacional sobre o funcionamento da sociedade. Constituição de assembleias populares, reflexão colectiva sobre o futuro do país, esfacelamento de partidos responsáveis pela crise verificada, constituição de novos partidos, por vezes visando apenas resolver alguns objectivos e com duração efémera conhecida à partida, eleição de cidadãos sem partido para alguns dos grandes debates populares.

A mobilização popular foi transformada em força criadora e mobilizadora.

Como também disse o Presidente da República noutra entrevista: "Nós podemos ter mercados e uma economia forte, mas se não tivermos uma forte vontade popular não teremos futuro (...) Diziam-me que o povo não podia decidir sobre estas questões porque não tinham conhecimentos. Os cidadãos tornaram-se peritos".

(3) Nas situações de conflitos temporais entre diversos objectivos foi dada frequentemente prioridade à resolução das condições de vida dos islandeses.

O saneamento financeiro exigiu medidas restritivas, mas houve sempre a preocupação de tal não pôr em causa a possibilidade de crescimento a curto prazo. Entre cumprir de imediato compromissos internacionais e respeitar a democracia e a população a opção prioritária foi a segunda, não pondo em causa o outro compromisso, certamente negociado com soberania, remetido para momento oportuno.

O acordo negociado com o FMI continha pontos sobre a "estabilidade financeira", "sobre a adaptação das despesas do Estado", sobre a "reestruturação do sistema financeiro" mas também continha outros como "salvaguarda do bem-estar (...) para atenuar os impactos da recessão" e o "restabelecimento da confiança na economia". O FMI elogiou já este ano o empenho do país em cumprir o compromisso, ao mesmo tempo que não castigou os contribuintes com medidas de austeridade. Reconhece que a "Islândia atingiu grandes metas desde a crise" e as previsões por eles apresentados para o desempenho da economia, anteriormente referidos, mostram os bons resultados do caminho percorrido.

Enfim o discurso da inevitabilidade foi banido e a referência foi o que era certo ou errado.

6. O que é que tudo isto tem a ver com a fraude?

Porque tudo isto são aspectos de um ambiente criminológico. Velado, enfeitado de sábios e trovadores, mas criminológico de colarinho branco. Um ambiente criminológico que tem três pontos sensíveis: a) entidades privadas e públicas contraem sucessivas dívidas esquecendo-se que elas têm de ser pagas, ou admitindo que serão outros que vão pagar; b) uma desregulação total em que o Estado abdica das suas funções e incentiva situações como a referida no ponto anterior, permite a fraude e o crime económico-financeiro; c) criminosos de colarinho branco, audazes empresários sem sentido das responsabilidades e de ética, políticos encantados com o sucesso da financiarização improdutiva, corruptos e ideólogos vários, campanhas eleitorais movimentando fortunas carecendo de financiamento ilícito formam uma teia social imensa.

Porque toda esta promiscuidade reflete os gravíssimos perigos que existem para a democracia e para os povos, de que um seu aspecto importante é o conflito de interesses entre o privado (de alguns) e o público de todos. Alguns chamam-lhe promiscuidade. Outros concubinagem. Nós damos-lhe o nome técnico: conflito de interesses.

A evolução recente da Islândia é uma via de transição para o socialismo?

Obviamente que não. É uma transformação capitalista que teve em conta duas pequenas coisas tão esquecidas: a ética e a dignidade humana.

Uma transformação que faz recordar que a sociedade é mais, muito mais, que o mundo dos negócios.

A evolução da Islândia é um ensinamento para toda a Europa?

Este país tem um conjunto de especificidades, mas faz parte do mundo globalizado e da Europa. Contem muitos ensinamentos para a saída da crise e, sobretudo, na Europa. Mas atenção: o tempo é irreversível.