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A economia paralela e seus efeitos no crescimento económico

Silêncio da fraude

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Mais uma crónica da secção Silêncio da Fraude, desta vez da autoria de Nuno Gonçalves

Silêncio da fraude/ Nuno Gonçalves

A economia paralela, sendo um fenómeno complexo e presente em todas as economias, é muitas vezes negligenciada pelas autoridades no que diz respeito aos seus efeitos na economia oficial. No entanto, o crescimento económico é geralmente incluído na agenda política de qualquer governo. Será eficaz implementar políticas de crescimento económico sem ter em conta a realidade da economia paralela?

Os estudos sobre a economia paralela dividem em dois grupos os efeitos sobre o crescimento económico: uns concluem que a economia paralela leva à contracção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Estes estudos partem do pressuposto que um aumento na economia paralela leva a uma contracção nas receitas fiscais, originando assim uma diminuição na despesa pública (em especial em infra-estruturas e serviços que suportam a expansão do produto), o que leva a uma retração da taxa de crescimento económico.

Outros estudos tentam mostrar que não só a economia paralela é mais competitiva e eficiente que a oficial e assim um aumento na economia paralela leva consequentemente ao aumento do crescimento económico, mas também que cerca de dois terços do rendimento gerado na economia paralela são rapidamente gastos na economia oficial através do aumento do consumo em bens duráveis e serviços. Concluem então que os efeitos positivos da expansão do consumo privado através de rendimentos "paralelos" potenciam o crescimento económico.

Estes efeitos positivos ou negativos mostram-se correlacionados com o nível de desenvolvimento económico dos países em causa. A evidência encontrada em estudos empíricos diz-nos que a relação entre a economia paralela e o crescimento económico tende a ser positiva em economias desenvolvidas e em transição, e negativa em economias em desenvolvimento. Numa economia em desenvolvimento, em que a economia paralela representa cerca de 40% do PIB oficial, grande parte da oferta e procura de bens e serviços pode ser realizada dentro da economia paralela, não havendo assim nenhuma externalidade positiva para o crescimento económico.

A consideração da correlação nos países desenvolvidos pode ser (mal) interpretada como efeito positivo para o crescimento económico. Devemos primeiro indagar que tipo de economia predomina na economia paralela - informal, subterrânea, ou ilegal. Se grande parte da economia paralela for formada não de "biscates" (economia informal) mas sim de branqueamento de capitais e fuga de capitais para evasão fiscal por meio de off-shores (economia subterrânea e/ou ilegal) - como é mais plausível que aconteça - então não existe estímulo do crescimento económico mas sim descapitalização da economia, diminuição do investimento e contracção do crescimento económico. Neste sentido, a economia paralela apresenta-se como grande factor corrosivo do crescimento económico.

Tendo em conta o impacto da economia paralela no crescimento económico, torna-se conveniente que as políticas de crescimento considerem a economia paralela, e procurem preveni-la, porquanto a sua redução terá um impacto positivo no crescimento do PIB.