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É mesmo importante diminuir a corrupção? Efeitos no Crescimento, Desigualdade e Pobreza

Gonçalo Rosa da Silva / Arquivo VISÃO

O efeito da redução da corrupção sente-se no crescimento no longo prazo. Os governos, com um horizonte temporal relativamente curto (da legislatura), mesmo que estejam focados no aumento do crescimento do País, podem não ter incentivos para combater a corrupção. Fica, também, a necessidade de saber se o efeito da redução da corrupção na redução da desigualdade, ou dos níveis de pobreza, se sente no decurso dos horizontes temporais dos políticos ou se, também, os ultrapassa

A grande maioria dos estudos académicos que pretendem estudar a relação entre a corrupção e o crescimento económico têm encontrado um efeito negativo da corrupção no crescimento. Este efeito é, ainda, mais acentuado nos países relativamente mais pobres. O efeito quantitativo, isto é, a resposta à questão, quanto um pais ganha em crescimento ou riqueza quando reduz a corrupção, continua a ser amplamente discutida e sujeita a controvérsia.

Um estudo muito recente de Pedro Bação, Inês Gaspar e Marta Simões, publicado no âmbito do CeBER – Centro de Investigação em Economia e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (https://www.uc.pt/en/uid/ceber/working-paper?key=8bf5971f) dá um contributo muito importante para responder à questão de quanto Portugal enriqueceria se diminuísse um pouco a sua corrupção. Além de concluírem que o efeito da redução da corrupção se sente no crescimento no longo prazo, os autores concluem, também, em linha com a literatura internacional que, para Portugal, o efeito quantitativo é apenas modesto!

Esta conclusão pode, por si só, contribuir para explicar porque os governos, com um horizonte temporal relativamente curto (da legislatura), mesmo que estejam focados no aumento do crescimento do país, não têm incentivos para combater a corrupção. Se o efeito positivo deste combate só se sentirá, muito provavelmente, fora do horizonte da eleição ou re-eleição dos agentes políticos em funções, então o interesse dos mesmos em reduzir a corrupção será diminuto.

De acordo com estes autores, se o nível de corrupção em Portugal se reduzisse para o nível da Alemanha, o nosso país apenas se tornaria 1,7% mais rico do que é hoje. Estes resultados querem, também, significar que a convergência de Portugal com a Europa mais rica não se pode fazer (apenas) combatendo a corrupção.

A discussão em torno dos efeitos da corrupção é bem mais vasta, tal como reconhecido por estes e outros autores, do que a quantificação do seu efeito na riqueza dos países, sendo que o efeito da mesma em variáveis de distribuição de rendimento, de pobreza, e em geral, de bem-estar, das sociedades costuma ser mais evidente do que o efeito que a mesma provoca na riqueza. A corrupção fere muito mais a vida e o bem-estar dos mais pobres do que dos mais ricos. A explicação é simples: os mais pobres não conseguem ter recursos suficientes necessários para pagar pela corrupção (por exemplo, pagar subornos a agentes públicos). Por outro lado, os mais ricos, não só conseguem ter esses recursos, como muito provavelmente conseguem os seus objetivos (por exemplo, licenças para abrir empresas, construir casas, emissão de documentos oficiais como passaportes) de forma muito mais célere do que esperando que as máquinas burocráticas dos Estados funcionem. Ora esta diferença entre ricos e pobres, na presença da corrupção, alarga ainda mais o fosso entre ambos, tornando as sociedades corruptas mais desiguais.

Fica, também, a necessidade de saber se para o nosso, e outros países, o efeito da redução da corrupção na redução da desigualdade, ou dos níveis de pobreza, se sente no decurso dos horizontes temporais dos políticos ou se, também, os ultrapassa.

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Tiago Neves Sequeira

Tiago Neves Sequeira

Tem doutoramento e agregação em Economia pela NOVA School of Business and Economics. É professor na Universidade de Coimbra, membro da unidade de investigação CeBER - Centre for Business and Economics Research e do OBEGEF - Observatório de Economia e Gestão da Fraude. Tem estudado o fenómeno do crescimento económico em termos teóricos e empíricos e publicou trabalhos em várias revistas internacionais. Foi júri de projetos de investigação e inovação e um dos 30 economistas convidados pelo Presidente da República para o Encontro 'Economia Portuguesa no Pós-Troika', em 2013. O OBEGEF é uma associação, sem fins lucrativos, para a aquisição de novos saberes sobre a fraude e a corrupção, contribuindo, pela formação e informação, para a sua deteção e prevenção.