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Novíssimo sistema de faturação ainda entra em vigor em 2013

Silêncio da fraude

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... esta medida vai colocar Portugal no conjunto dos países mais inovadores, e que, mesmo assim, continua a viver no limiar da pobreza.

Silêncio da fraude/ Henrique Santos

O novo sistema de faturação, já desenhado pelo Governo, prepara-se para ser apresentado em Março, e entra em vigor já em Agosto próximo, na altura que chegam os emigrantes e em que a possibilidade de vender software é maior.

Segundo fonte do próprio Ministério das Finanças, o novo sistema de faturação é muito simples, e obriga apenas a substituir todos os equipamentos existentes à data.

De acordo com a mesma fonte, as empresas ficam agora libertas da obrigação de faturar, estando tal a cargo do adquirente. Grosso modo, o adquirente dirige-se a um estabelecimento, por exemplo um café, insere no seu telemóvel o consumo e o prestador de serviços apenas tem de inserir um código de confirmação, a validar a prestação do serviço. O sistema de faturação funciona on-line, e, no caso da venda de produtos, ainda é mais simples, pois, com o sistema RFID (nas empresas que faturem até cem mil euros ano, pode ainda ser utilizado o tradicional código de barras), e com o tal programa no telemóvel, a leitura é automática, tipo o dispositivo da via verde.

Como se percebe, o sistema é muito simples, e nem é preciso pedir fatura, pois para pagar o cliente tem mesmo de emiti-la eletronicamente.

A Autoridade Tributária e Aduaneira já veio informar que, com este sistema, tudo também será simplificado ao nível da fiscalização, pois, com um simples telefonema, sms ou via bluetooth, conseguirá verificar toda a faturação.

Este foi o novo sistema desenvolvido no combate à fraude e evasão fiscais, onde, indubitavelmente, e segundo as Finanças, os setores mais prevaricadores (restauração, oficinas e cabeleireiros) não vão poder escapar. No caso dos cabeleireiros, o sistema ainda é mais avançado, pois cada cabeleireiro/a vai possuir uma espécie de fibra ótica, totalmente incolor que será colocada no cabelo do cliente após o corte, só assim será possível a faturação via telemóvel e a validação com o código. A mesma fibra desaparece com o primeiro penteado em casa. Apesar dos carecas terem vindo contestar a medida, Vítor Gaspar já garantiu que é uma falsa questão, dado que, em primeiro lugar, se são carecas não precisam de ir ao cabeleireiro, mas em segundo, se mesmo assim forem (para serem barbeados por exemplo), bastará acionar o software do telemóvel, marcando a letra "C", de Careca.

Não obstante a anteriormente enunciada, são já conhecidas mais algumas preocupações por parte dos empresários e clientes, no entanto, até esta agora não foi possível obter qualquer reação por parte dos organismos oficiais. Uma das que tem levantado mais dúvidas tem relação com os códigos a inserir por parte dos empresários, e há já quem refira a utilização de dados biométricos para agilizar o processo.

O certo é que esta medida vai colocar Portugal no conjunto dos países mais inovadores, e que, mesmo assim, continua a viver no limiar da pobreza, segundo os indicadores da OCDE.

Em reação a esta notícia, foi possível recolher a opinião do autor desta crónica. A seu ver, e independentemente de tudo, continua a advogar que o problema do combate à fraude e à evasão fiscais, em sintonia com todas as medidas que possam ser implementadas, têm de ter um suporte basilar nos aspetos da formação em matéria económica, mas até, e em primeira instância, em matéria de ética. "Só assim seremos um país capaz de iniciar, de forma robusta e preventiva, o combate à fuga aos impostos (à sua diminuição e num Portugal onde o contribuinte terá "prazer" em pagar impostos)" acrescentou, sob pena de se assistir, como ainda há dias viu, um cliente numa pastelaria, entrar e pedir: "Por favor.... quero um café sem fatura!", o que denuncia que algumas medidas podem ter mesmo um efeito perverso.

Às vezes é bom sonhar.