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Silêncio da fraude

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Não seria útil acarinhar as Pequenas e Médias Empresas com um pouco de boas práticas em termos de Governance?

Silêncio da fraude/ Nuno Moreira

Ao analisar o estudo recentemente divulgado pela Católica Lisbon School of Business & Economics em parceria com a Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM), podemos constatar em 2011, comparativamente com o ano anterior, uma evolução muito positiva no grau de acolhimento de boas práticas de governo societário em Portugal, testemunhando igualmente o elevado grau de acolhimento das recomendações de governo societário pelas sociedades cotadas nacionais.

De salientar que este relatório integra a utilização de dois indicadores, Índice e Rating, que sintetizam o nível de acolhimento das recomendações sobre o governo das sociedades, permitindo a avaliação coletiva das empresas cotadas no mercado português, bem como a determinação da posição relativa destas empresas face a classes diferenciadas de nível de acolhimento.

De acordo com as conclusões do Relatório, a média do Índice Católica/AEM atingiu o valor 9.165, num máximo de 10.000, e cerca de 75% das 44 sociedades cotadas consideradas registam classificações de AAA a A, as classes de rating mais elevadas, com mais de um terço das empresas (36,4%) com a classificação máxima de AAA. Os resultados alcançados pelas empresas cotadas portuguesas são efetivamente muito bons, com uma (muito) elevada média de acolhimento das recomendações com relevância internacional em especial, no caso das empresas do PSI 20.

Este relatório, mostra a utilidade crescente do índice e do rating de governo societário e sedimenta a sua importância no contexto do incremento das boas práticas de governo societário em Portugal. Por outro lado, permite às empresas abrangidas divulgar em toda a documentação produzida, nomeadamente, nos seus documentos de prestação de contas uma "certificação" ou um "selo", sinalizando a classe de rating obtida no referido relatório.

Os investidores, e em particular os investidores institucionais, terão hoje uma clara propensão a julgar o nível de acolhimento das recomendações sobre o governo das sociedades à luz dos benchmarks internacionais com que estão familiarizados; o relatório avalia segundo uma ponderação maior as recomendações mais relevantes de acordo com esses benchmarks.

O Relatório, Índice e Rating de Corporate Governance Católica/AEM 2012 contribuirá certamente, não apenas para a transparência e desenvolvimento futuro do mercado de capitais português, mas também para o reforço da confiança na economia portuguesa.

Contudo, já será muito ambicioso afirmar que poderá também contribuir para a confiança nas empresas portuguesas. Como bem sabemos, estas grandes empresas cotadas, denominadas entidades de interesse público, contrastam, e muito, com a realidade do nosso país onde predominam PMEŽs as quais vivem, como se sabe, um período muito conturbado.

Desde logo, continua a ser muito preocupante o acréscimo sistemático, ano após ano, dos pedidos de insolvência por parte das nossas PMEŽs; só em 2012, comparativamente com 2011, o aumento destes pedidos foi de cerca de 50%!

Não seria útil acarinhar estas PMEŽs também com um pouco de boas práticas em termos de Governance. Estando grande parte das nossas PMEŽs estranguladas financeiramente, será que estão condenadas a não ter apoio especializado e poder beneficiar das boas práticas de Governance que encontramos, nomeadamente, nas nossas empresas cotadas?

A opção foi "revitalizar". Será este o caminho, independentemente se representa ou não um efetivo avanço em termos do processo de insolvência?

O problema é que se está a revitalizar muitas vezes o que está em fim de linha e que só lhe resta, infelizmente, "cuidados paliativos"; terapêutica que só está vocacionada para aliviar o fim da própria entidade e não os dramas de quem lá trabalhou ou com quem ela se relacionou no âmbito do seu negócio e que viram defraudadas as suas expectativas e/ou créditos que ficaram por pagar.

Porque não pegar no problema muito antes de uma eventual "revitalização", de uma forma preventiva, proactiva? Porque não ajudar as nossas PMEŽs a identificar atempadamente os sinais de preocupação, através de uma avaliação oportuna, integral e abrangente dos riscos a que estão expostas, bem como, a articular estes indicadores de risco com uma gestão estratégica eficaz?

Este conhecimento existe e está disponível mas muitas vezes não chega às PMEŽs porque lhes é oferecido quase sempre numa lógica de consultoria, a preços que elas não conseguem suportar.

Com a ajuda de todos....Governo, universidades e seus centros de investigação, associações empresariais, institutos profissionais, em conjunto, porque não disponibilizar apoio especializado às nossas PMEŽs ?

As próprias empresas cotadas, numa lógica de responsabilidade social e de referência de boas práticas de Corporate Governance, podiam também, naturalmente, fazer parte deste universo de apoio às nossas pequenas e médias empresas;

Todos eles, sublinho, numa lógica apenas de responsabilidade social e solidária, completamente desinteressada de qualquer compensação financeira.

Só assegurando a sustentabilidade das nossas PMEŽs e não apenas olhando aos bons resultados obtidos nas nossas entidades cotadas, conseguiremos dizer que a governação das empresas em Portugal vai bem e aí, sim, dizer que a confiança nas empresas portuguesas irá seguramente aumentar.