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A audácia e a terminação

Sexto Sentido

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Paulo Portas recupera o partido do contribuinte, num tom de "agarrem-me, senão eu..." - mas já vem tarde

Filipe Luís

Filipe Luís

Editor Executivo

"Sem audácia e determinação, Portugal ficaria entregue a décadas de estagnação", disse Passos Coelho, no discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD. Rima, mas não é verdade: o País arde, os portugueses regressam de férias e encontram a determinação do Governo em novas leis laborais que facilitam os despedimentos - sem que esteja provado que incentivam as contratações. Em Lisboa, deparam com o túnel do Marquês fechado e obras, que deviam ter sido realizadas em agosto, a entupir a principal placa giratória rodoviária da capital - é com esta audácia que se perdem eleições, dr. António Costa... Os filhos estudantes deixam de ter direito a descontos nos passes e a troika anuncia, audaciosamente, que o sistema de salários é, entre nós, "muito rígido", ao mesmo tempo que pede mais determinação na flexibilização das rescisões. Quer dizer, os salários mais deprimidos da Zona Euro são, ainda assim, elevados, e o desemprego deve-se às leis laborais - e não a uma carga fiscal asfixiante para empresas e trabalhadores. Não! O que provoca o desemprego não é a quebra de vendas, o raquitismo dos negócios e a sanguessuga do fisco, numa palavra, a anemia económica - mas sim... o medo de contratar! Estão a inverter tudo. Ó senhores! Deixem lá os despedimentos! Se a economia crescer, os empregos aparecem!

Eu digo-vos o que poderia contribuir para potenciar a criação de emprego, de riqueza, e estimular o aumento de receitas fiscais: baixar o IVA em três pontos e recolocar diversos produtos, de produção nacional, no escalão mais baixo. Isso sim, seria dar conteúdo às palavras vazias de Passos Coelho, as mesmas que abrem este artigo.

Voltaremos a elas: esta semana, Adriano Moreira falava de fadiga fiscal, numa versão eufemística da curva de Laffer, que nos demonstra que quando os impostos passam o limite do suportável (limite que compete a governantes prudentes definir com a máxima precisão...), ocorre uma estagnação económica, que provoca o desinvestimento e a baixa de consumo (para não falar da fuga fiscal), projetando, não o aumento da receita, mas sim a sua diminuição. Este facto tem sido especialmente eloquente em Portugal, e foi ele que provocou o desvio nas contas do défice. Mas ainda não ouvimos nem o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, nem ninguém pela troika, a reconhecê-lo, por palavras ou atos. Vimos, sim, um dos parceiros da coligação, o CDS, a mexer-se incomodamente na cadeira, em vésperas de elaboração do Orçamento do Estado. Depois do mal feito, os centristas insinuam que não subscrevem aumentos de impostos. Seja por cálculo político seja por convicção, Paulo Portas recupera a bandeira do partido do contribuinte, naquele clássico tom de "agarrem-me, senão eu..." - mas já vem tarde.

A contrapartida, querem convencer-nos, incluindo os responsáveis do CDS, é mais cortes na despesa. Mas qual despesa? Está-se mesmo a ver: salários, apoios sociais, saúde, educação - e até naquilo que o Estado deve garantir em primeiro lugar, na segurança! Esta visão ignora completamente o efeito benéfico que um - ainda que ténue - reavivar da economia, por via de um alívio fiscal, poderia introduzir na própria receita. Falta audácia, portanto. Ficamos só com a terminação.