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O velho, o rapaz e o burro

Teodora Cardoso reconhece que o Governo faz milagres. Parece-me um elogio exagerado

Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), diz que o défice de 2,1% foi um milagre, conseguido através de "medidas insustentáveis", o que quer que isso queira dizer. Referir-se-á a medidas extraordinárias? Ou ao aumento do consumo privado? Vale a pena analisar.

Não é minha intenção, nestas crónicas, dar uma no cravo e outra na ferradura. Mas, se quisermos fazer uma análise fria, é mesmo isso que terei de fazer, desta vez. Primeiro, no cravo, isto é, no Governo: obviamente, houve plano B e C, para que se conseguisse cumprir (com folga) a meta do défice. O Governo promoveu as famosas cativações, empurrando para o exercício seguinte despesas que devia ter feito em 2016. Os atrasos nos pagamentos do Estado aumentaram e há beneficiários da ADSE, por exemplo, que se queixam de meses de atraso nos re-embolsos. Ao mesmo tempo, o investimento público parou e, como cereja no topo do bolo, tivemos um PERES, uma espécie de perdão-fiscal-que-não-é-bem-um-perdão-fiscal, e que "bonificou" o défice em 0,2%, o que quer dizer que, sem isso, ficaria ainda nuns honrosos 2,3 por cento. Dispensava-se, portanto, este truque, que deixa contribuintes cumpridores em desvantagem. Serviços públicos na Saúde, na Educação e nos transportes foram-se degradando. O que, para um Governo apoiado em forças políticas que prezam, defendem e apregoam as virtudes da gestão estatal, precisamente, nesses serviços, é, não só uma contradição, mas uma vergonha. A própria paz social nalguns destes setores, mediante a reposição de salários e regalias, foi conseguida à custa do cliente, uma entidade que a esquerda prefere definir por "utente".

Agora, na ferradura, isto é, em Teodora Cardoso: todos os governos, desde Manuela Ferreira Leite (ministra das Finanças de Durão Barroso em 2002), com a venda de património do Estado, a Pedro Passos Coelho - que também promoveu um perdão fiscal - recorreram a medidas extraordinárias - insustentáveis? - para controlar o défice. Vejamos o caso dos cortes do Governo de Passos, nas pensões e nos salários da função pública, medida fundamental para controlar o défice: não foram eles apresentados como "temporários"? E isso não quer isso dizer que se tratou, portanto, de uma medida extraordinária (insustentável)? Pode a direita acusar o PS de recorrer a truques depois de ter disciplinado as finanças públicas à custa deste truque supremo, mas "temporário"? Ou os cortes eram definitivos e, então, mentiu - o que seria mais grave? E que dizer das críticas sobre a falta de investimento público? Mas não foi, precisamente, a aposta de Sócrates no investimento público e grandes obras que nos levaram, segundo a direita, à bancarrota? Então, queixa-se de quê? O CFP devia reconhecer que, se houvesse uma fórmula única e científica para controlar o défice - presumivelmente, a sua... - não seria preciso espaço para a política, e respetivas opções, nem necessidade de eleições.

O aumento do consumo privado esteve praticamente ausente do crescimento no 3.º trimestre de 2016, o que serviu à oposição para detetar um falhanço nas previsões económicas do Governo, que se basearam na expectativa do aumento do consumo que, afinal, não se verificou. Mas, no 4.º trimestre, esse aumento foi mesmo importante para chegar aos 2% de crescimento, o que levou a oposição a classificar como "insustentável" este tipo de política. Em que ficamos? Preso por ter cão e por não ter, ou seja, a antiga história do velho, o rapaz e o burro? O "pior" é que o investimento e as exportações também aumentaram, nesse período, o que desmente a outra tese - a da falta de confiança dos agentes económicos.

Marcelo Rebelo de Sousa meteu-se ao barulho - mal, porque não o fez na condição de Presidente da República, mas na de comentador, como vem sendo um infeliz hábito do PR. Mas foi salomónico, quando disse que o "milagre" saiu do pelo dos portugueses pelo seu esforço desde... "2011/2012", o que abarca o anterior Governo na sua encomiástica declaração.

Teodora Cardoso falou em milagre, o que lhe fica bem: em dezembro do ano passado, tinha dito que cumprir as metas "era uma questão de fé". Ora, a fé acredita em milagres, pelo que a coerência do Conselho de Finanças Públicas, nesta matéria, é de saudar... Mesmo assim, dizer que este Governo faz milagres, parece-me um elogio demasiado exagerado. Digamos que a própria manutenção da "geringonça" é já um milagre que dispensa a propagação de outros fenómenos sem explicação.