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Uma Constituição madrasta e madraça

Boca do Inferno

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Talvez seja abusivo dizer que o programa de Governo fez muito pelos desempregados. É mais correcto dizer que fez muitos desempregados

Ricardo Araújo Pereira

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Aconteceu esta semana, na praia, mesmo à minha frente. Um desempregado estava a nadar e foi apanhado por uma onda. Começou a gritar por auxílio mas nenhum dos outros banhistas o acudiu, fosse por medo ou por desejo de contribuir para a diminuição dos números do desemprego (era o meu caso, pois sou ao mesmo tempo corajoso e patriota). Foi então que o artigo 227 da Constituição da República Portuguesa se lançou ao mar. Parecia um polvo, a nadar vigorosamente com as 22 alíneas do seu ponto número 1. Puxou o homem para a margem e reanimou-o - para surpresa de todos, não só porque nunca tínhamos visto a Constituição fazer fosse o que fosse pelos desempregados, mas também porque não esperávamos que a iniciativa partisse do artigo consagrado aos poderes das regiões autónomas.

O leitor mais perspicaz já estará desconfiado de que o que acabo de relatar talvez seja ligeiramente fantasioso. Tem razão. Havia um desempregado a afogar-se, de facto, mas não foi a Constituição que o salvou, como é evidente. Foi o programa do Governo, o que, aliás, não surpreende. O programa do Governo fez mais pelos desempregados em dois anos do que a Constituição em 37. Ou talvez seja abusivo dizer que o programa de Governo fez muito pelos desempregados. É mais correcto dizer que fez muitos desempregados. Mas é quase a mesma coisa.

O fundamental é reconhecer que Passos Coelho tem razão: a Constituição nunca fez nada pelos desempregados. São 296 artigos e mais um preâmbulo de pura preguiça. É uma Constituição que não cria, não inova, não pratica o empreendedorismo. Não faz sequer pequenos biscates, nem tarefas domésticas. A Constituição nunca me lavou a loiça, nem me fez a cama. Embora, diga-se, pareça muito empenhada em fazer a cama ao primeiro-ministro.

Eu não sou constitucionalista, mas admito que Passos Coelho saiba do que fala. A Constituição foi aprovada com os votos favoráveis do PSD. Jorge Miranda, considerado o pai da Constituição (e, sem desprimor para Bacelar Gouveia, também o único constitucionalista português que parece ter sido desenhado pelo autor dos Simpsons), era deputado à constituinte pelo PSD. E todas as revisões constitucionais foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD. Na qualidade de presidente do PSD, é natural que Passos Coelho conheça bem o tipo de texto que o seu partido concebe e aprova para melhorar a vida dos desempregados.