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O museu da presidência

Boca do Inferno

Cavaco Silva tem-se demitido quase todos os dias, desde que foi eleito

Ricardo Araújo Pereira

Na segunda-feira, o Presidente da República foi homenageado por centenas de figuras notáveis do País, que lhe elogiaram a honestidade e a nobreza de carácter. Infelizmente, foi o Presidente da República que chefiou o Estado entre 1976 e 1986. Antes disso, na semana passada, o Presidente da República tinha mobilizado centenas de cidadãos, de todos os quadrantes políticos, para um combate em defesa da lei e da justiça. Infelizmente, foi o Presidente da República que exerceu as funções entre 1986 e 1996. O actual Presidente da República não mobilizou ninguém nem recebeu louvores. Uma injustiça. Por azar, Marcel Marceau, requintado apreciador de silêncios, morreu em 2007, e por isso não pode organizar homenagens a distintos companheiros de profissão. A Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva continua a adiar o tributo ao homem que, juntamente com o naperon sobre o televisor e os cães de loiça, mais fez pela decoração lusa. Sobretudo numa altura de ressurgimento do kitsch, não se entende que Cavaco Silva continue a ser esquecido, quer pela academia, quer pela sociedade civil.

A recusa, tão injusta quanto obstinada, de reconhecer o valor e o mérito do actual Presidente, manifesta-se no pedido absurdo para que Cavaco Silva se demita. Cavaco Silva tem-se demitido quase todos os dias, desde que foi eleito: demite-se de responsabilidades no estado do País, apesar de ter ocupado os mais altos cargos durante cerca de 20 anos; demite-se das suas funções sendo conivente com tendência do Governo para a ilegalidade; demite-se do seu papel de árbitro protegendo sempre os mesmos. O Presidente não tem feito outra coisa senão demitir-se. Exigir-lhe que se demita, francamente, é embirração.

Além do mais, pede-se demasiado a Cavaco Silva. Pretende-se que o Presidente seja mais activo a pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de leis manifestamente iníquas. No entanto, é aí que reside um dos problemas fundamentais da nossa democracia. Toda a gente já percebeu que o funcionamento das instituições devia estar invertido: tudo seria mais fácil e rápido se o Tribunal Constitucional pudesse pedir a fiscalização preventiva do Presidente da República. Concluía-se que não estava conforme à Constituição e íamos todos para casa.