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Nulidade autárquica: uma análise

Boca do Inferno

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Os votos brancos são todos iguais, mas cada voto nulo é nulo à sua maneira.

O estudo dos resultados eleitorais ignora quase sempre a evolução da mais fascinante categoria de votos. Os votos nulos são depositados na urna por eleitores que fazem questão de ir à assembleia de voto para deixar claro que não faziam questão nenhuma de ir à assembleia de voto. Pessoas que respeitam o sistema eleitoral o suficiente para comunicarem oficialmente que não o respeitam de todo. É gente que vai, ordeiramente, fazer um pequeno desacato. No entanto, estes rebeldes da democracia são ignorados pelas sondagens e pelos analistas da noite eleitoral. Há muito que venho defendendo uma distinção entre votos nulos, na medida em que um boletim com um esboço da parte mais visível do aparelho reprodutor masculino se distingue de um boletim que tece considerações educadas sobre a razão para não votar em nenhum dos candidatos. Se bem que o esboço do aparelho reprodutor masculino também pode ser educado. E pode educar, dependendo do pormenor do desenho e da qualidade da legenda. Os votos brancos são todos iguais, mas cada voto nulo é nulo à sua maneira. Permanece por escrever a Anna Karénina dos votos nulos. E é importante distinguir a má-criação democrática da simples indignação democrática e da própria senilidade democrática, que também pode contribuir para a anulação de um voto.

As 11 eleições autárquicas da nossa democracia registam oscilações muito interessantes no que diz respeito aos votos nulos. Nas eleições de domingo passado, por exemplo, os votos nulos atingiram o maior número de sempre. Uns impressionantes 147 081 cidadãos optaram por rejeitar, através da nulidade, as nulidades que o boletim lhes apresentava. A votação é tanto mais expressiva quanto, nas eleições de 2009, os votos nulos tinham obtido a preferência de apenas 68 400 eleitores - o segundo resultado mais baixo de sempre, mas talvez a maior derrota dos nulos na história da democracia: em 1979, o número de votos foi mais baixo (apenas 63 679 eleitores malcriados e/ou indignados e/ou senis), mas superiorizou-se pela primeira vez aos votos brancos, o velho rival dos nulos. No último quadriénio, os votos nulos mais do que duplicaram a votação - um sinal de confiança do eleitorado de que poucos ou nenhuns partidos se podem gabar. Tudo isto sem gastar um tostão em campanha eleitoral. E, ao contrários dos votos brancos, que até José Saramago defendeu no romance Ensaio sobre a Lucidez, os votos nulos nunca tiveram figura pública que os recomendasse. Mesmo assim, prosperam contra tudo e contra todos, inclusive contra a mais elementar lógica: um boletim de voto com uma excelente sugestão para melhorar o saneamento básico de Cantanhede é nulo, mas uma cruzinha impecavelmente desenhada no quadradinho do PSD do Funchal, por exemplo, é válida. A democracia, por vezes, é difícil de compreender.