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A bicicleta de Oliveira e Costa

Nos Estados Unidos, Bernie Madoff foi condenado a 150 anos de prisão (e já cumpriu os primeiros nove). Cá, é parecido: em princípio, Oliveira e Costa será finalmente preso se viver até aos 150 anos

Ilustração: João Fazenda

A solução para os problemas da banca é muito simples: basta fazer com que os bancos tratem os clientes tão bem como a justiça trata os banqueiros. Um investimento corre mal? Não há problema, interpomos recurso. O seu dinheiro continua disponível durante mais uns anos. No fim desse período, interpomos novo recurso. E assim sucessivamente. Assim ninguém perde dinheiro na banca, tal como nenhum banqueiro perde a liberdade na justiça.

Esta estratégia salvadora ocorreu-me quando se soube que Arlindo de Carvalho e Oliveira e Costa tinham sido condenados a seis e 12 anos de prisão, respectivamente, e que Oliveira e Costa já tinha sido condenado a 14 anos no ano passado, noutro processo. Vários outros arguidos do caso BPN foram condenados, mas permanecem todos em liberdade, por causa dos recursos apresentados pelos advogados. Entretanto, Oliveira e Costa tem 83 anos.

Nos Estados Unidos, Bernie Madoff foi condenado a 150 anos de prisão (e já cumpriu os primeiros nove). Cá, é parecido: em princípio, Oliveira e Costa será finalmente preso se viver até aos 150 anos.

A justiça parece ter boas intenções. Vê-se que deseja punir o comportamento dos banqueiros e já lhes impôs a pena. Só falta mesmo que eles a cumpram. No fundo, a justiça procede do mesmo modo que aquelas pessoas que compram uma bicicleta estática para pôr no quarto. Também são bem-intencionadas, também querem impor uma pena ao perímetro abdominal, também desejam castigá-lo. Só lhes falta mesmo usar a bicicleta (sem ser para pendurar roupa). Estas penas de prisão são a bicicleta estática de Oliveira e Costa. Talvez fizessem efeito se fossem cumpridas, mas assim só serviram para gastar dinheiro e estão a ganhar pó.

Há quem diga que a lei portuguesa proíbe burlas, mas isso não é exactamente verdade. A lei proíbe burlas se o burlão tiver menos de dez anos. Cometida nessa idade, a burla ainda vai a tempo de ser punida, se o burlão viver até idade avançada. Burlões de meia-idade, em princípio, já não têm nada com que se preocupar. Um advogado hábil na actividade popularmente conhecida como “engonhar” será capaz de protelar a aplicação da pena para depois do falecimento do réu. De um certo ponto de vista, a justiça portuguesa é justiça divina: só castiga o pecador depois da sua morte.

(Crónica publicada na VISÃO 1341 de15 de novembro)