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Paulo Chitas

Paulo Chitas

Jornalista

O erro de Mariana

Os trabalhos e os dias

Paulo Chitas

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Acumular capital não é ilegítimo nem contranatura - já confiscá-lo, é

Porque tem a Esquerda, ou pelo menos a esquerda em que se revê Mariana Mortágua, “de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro”?

Ter recursos não é nenhuma vergonha – já confiscá-los, qualquer que seja a razão, é.

Há pessoas que ganham “muito” dinheiro porque tiveram uma ideia genial – inventaram um novo programa de computador que facilita a vida a milhões de pessoas, por exemplo –, porque trabalharam muito, porque estudaram, leram e experimentaram. Outros, porque descortinaram uma oportunidade onde outros só viram vinha vindimada: os donos da Padaria Portuguesa, provavelmente, ganham muito dinheiro (e ainda bem), embora não tenham inventado a roda. Para essas pessoas, ter mais dinheiro, ou muitas casas, ou carros melhores e mais caros, não é fortuito: é o resultado do seu esforço e do seu mérito num certo momento histórico.

(Não se junte, a este rol de pessoas de bem, os “empresários” que sacam dinheiro aos estagiários, os gerentes de fundos financeiros tóxicos, os gestores de esquemas piramidais e outros que tal, porque essa gente, como é óbvio, é caso para a polícia)

Extorquir “os ricos”, como parece ter sugerido Mariana Mortágua, não é apenas um péssimo exemplo (porque desincentiva outros a empreender) é também injusto (porque penaliza o sucesso). Se a riqueza é resultado do mérito, ela é consequência e não fim em sim. É natural. É o prémio da inventividade e da perseverança de quem foi mais visionário, mais audaz, mais além. De quem, numa palavra, se superou.

O problema, como regularmente nota Luís Valente Rosa na sua coluna no site da VISÃO, é se a riqueza acumulada é resultado de um ponto de partida enviesado. Ou seja, se o sucesso económico resulta de uma vantagem – económica, social, familiar – então podemos, com alguma legitimidade, considerar que há uma injustiça que vicia o jogo social.

Mas esta questão não se resolve assaltando o cofre dos ricos. Na verdade, resolve-se criando as condições para que, à partida, todos possam ser aquilo que desejam ser. O Luís Valente Rosa, que pensou de forma original e profunda estas questões – recomendo, a quem não conhece, a leitura das suas obras, disponíveis gratuitamente no site do autor – defende que a riqueza acumulada deve ser “nacionalizada” no fim da vida dos indivíduos. Isso geraria recursos para o Estado manter um sistema de ensino de excelência, bons hospitais, bons tribunais – para todos e não apenas para alguns. Ou seja, geraria os recursos para todos terem um ponto de partida equivalente, para uma verdadeira igualdade de oportunidades.

E aqui abandono o pensamento do Luís – rico e estruturado, seria impossível condensá-lo nesta evocação – para regressar ao meu ponto. Um imposto sucessório corresponde, de forma atenuada, à ideia de “nacionalização” dos bens no fim da vida. Ou seja, se as pessoas têm toda a legitimidade para gozar a sua riqueza enquanto vivas, é injusto que caiam no colo de um “herdeiro” recursos que nenhum esforço realizou para usufruir. Alguns milionários norte-americanos perceberam isso e têm doado grande parte da sua fortuna a fins beneméritos.

Fica aqui a sugestão a Mariana Mortágua, algo muito mais simples e justo do que o confisco revolucionário que prescreveu aos militantes do PS, numa reunião em Coimbra. Talvez fosse mais sensato a deputada do Bloco de Esquerda – e, já agora, o PS, que inscreveu esta medida no seu programa eleitoral mas não tem estaleca para a levar adiante – estudar uma forma de reintroduzir o imposto sucessório em Portugal. Como se interrogava recentemente um economista britânico, de passagem pelo nosso país: “Portugal não tem um imposto sucessório?! Pensei que todos os países desenvolvidos tivessem.”

Paulo Chitas

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