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O sétimo céu dos poderosos

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Se existe uma intenção real de acabar com os paraísos fiscais, quem impede que isso aconteça?

Victor Ângelo

Na mitologia religiosa, o paraíso seria a recompensa dos puros. No cosmos mais terra a terra do capitalismo internacional, paraíso fiscal é um sítio onde os muito ricos ambicionam ter uma caixa postal. E, ao contrário do outro, está associado a práticas morais repreensíveis.

Esta é uma maneira simples de descrever uma realidade complexa. A própria definição de paraíso fiscal é polémica. A OCDE, por exemplo, tem encontrado imensas dificuldades em produzir uma definição que seja aceite por todos os Estados-membros. Uma proposta inicial, de 2007, teve que ser revista, por abarcar situações que se verificavam mesmo nalguns dos países dessa organização. Basta pensar em Delaware, nos Estados Unidos. Em virtude dos impostos sobre as sociedades serem muito mais baixos nesse Estado, 63% das maiores companhias americanas têm aí a sua sede social. Sem falar do Luxemburgo, no coração da UE. A maior praça de private banking na zona euro, bem como o segundo centro mais importante do mundo em termos de emissão de fundos financeiros, o Luxemburgo caía sem apelo, até recentemente (2009), na lista cinzenta da OCDE.

Por tudo isto, procurou-se uma definição que apenas incluísse terras longínquas e sem peso na política mundial. Assim, ficaram na lista negra umas ilhas minúsculas das Caraíbas, outras perdidas no meio do Pacífico e pouco mais. Mas a lista levanta uma questão de fundo. Se existe uma intenção real de acabar com os paraísos fiscais, quem impede que isso aconteça? Não é de crer que a oposição provenha apenas desses Estados microscópicos, nalguns casos meros territórios, com uma soberania relativa. Vários estão mesmo, em circunstâncias extremas, dependentes de Westminster. A resistência a qualquer mudança significativa tem outras origens. Simplificando de novo, diria que os paraísos fiscais são o elo extremo no processo capitalista de otimização da apropriação privada da riqueza. São indispensáveis para que os grupos financeiros globais se possam refugiar no anonimato e operar a partir de bases em que não existam entraves a movimentos rápidos e frequentes de capitais. Estes grupos têm profundas ramificações políticas. Influenciam, assim, a posição dos governos que determinam a agenda internacional. Um outro tipo de resistência provém dos ditadores considerados "amigos e convenientes", que se apropriam de parte significativa da economia das suas nações. Procuram, em seguida, portos de abrigo e de branqueamento para os valores desviados.

Mas, para os grandes deste mundo, o problema parece estar no aparecimento de outros tipos de utilizadores. Uns, pouco recomendáveis, outros mais frágeis face ao poder político. Na primeira categoria, cabem os criminosos sem fronteiras, que fizeram fortuna no tráfico de drogas, de armas ou na pilhagem de recursos naturais. Na segunda, entram os dentistas, os médicos-cirurgiões, os merceeiros, os empreiteiros e outros empresários que, aconselhados pelos seus bancos, casas com nomes conhecidos, acabaram por colocar a parte menos visível dos seus haveres em instrumentos fiduciários sediados num dos paraísos fiscais. Ou seja, passaram a utilizar essas terras distantes para evasão ao fisco. São, em termos comparativos, o peixe mais pequeno que frequenta as águas exóticas das ilhas da opacidade. Temo que as revelações recentes, conhecidas como os Offshore Leaks, sejam utilizadas, sobretudo, contra esta fauna mais miúda. Não vejo as contas dos presidentes do país A ou B serem objeto de incómodos. O mesmo se passará com alguns bancos. No paraíso celestial, só entrariam os pobres. Nos fiscais, só escapam os mais poderosos.