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O grupo de reflexão sobre o futuro da NATO, presidido por Madeleine Albright, está a dois passos de entregar as suas recomendações ao secretário-geral da Organização. Seguir-se-á um período de consultas com os Estados-membros. Daqui resultará a aprovação de um novo Conceito Estratégico, numa cimeira que terá lugar em Lisboa, no Outono.
O processo não pode excluir os parlamentos nacionais. A Assembleia da República, no caso português, e as suas congéneres, noutras terras, devem assumir as suas responsabilidades e participar na reflexão. Trata-se de um assunto central, em matéria de relações externas. Além disso, as várias opções têm custos orçamentais elevados, que necessitam do assentimento e da legitimidade que cabe ao poder legislativo conceder.
A NATO perdeu, com o fim da Guerra Fria, o inimigo. Criada para dissuadir, de um ponto de vista militar, a União Soviética e os seus aliados, ficou frente ao vazio, com o desaparecimento do mundo comunista. Mais. Com a transformação democrática do Leste, a expansão da União Europeia e uma maior interligação entre os nossos interesses económicos e os da Rússia, a dimensão bélica perdeu peso e estatuto. Neste contexto, a reflexão precisa de encontrar uma nova razão de ser. Responder à questão, para que serve a NATO?
Os conflitos de hoje deixaram de representar uma ameaça directa para a Europa. Têm lugar noutras partes do mundo, os seus actores são frequentemente grupos informais, alheios à estrutura dos Estados. É o caso de Al-Qaeda. Quando as crises estão ligadas a certos governos, como se verifica no Irão, no Médio Oriente, na Coreia do Norte, as soluções requerem uma participação mais ampla da comunidade internacional, através das Nações Unidas. Não são assuntos que interessem apenas aos Europeus ou ao Atlântico Norte. Problemas globais requerem plataformas globais.
Nesta lógica, a reflexão sobre o futuro deve igualmente prever uma colaboração muito mais íntima com as operações de manutenção da paz da ONU. A operacionalidade, os meios e a força da NATO devem poder servir de ponte entre o momento em que o Conselho de Segurança aprova uma intervenção e a altura da chegada dos capacetes azuis ao terreno. A capacidade de resposta imediata é a principal vantagem da NATO. O terreno pode ser ocupado sem demoras, dando tempo à ONU para preparar a sua operação.
Para além deste ponto, é fundamental definir quais são as principais ameaças, que possam trazer perigo para a estabilidade da área geopolítica que cabe à Aliança defender. Falo de ameaças militares, não de banditismo, nem do crime organizado, pois não se pode pedir aos soldados que façam o trabalho dos polícias. Nem se deve confundir segurança interna com defesa. Quais? O terrorismo? Os ataques cibernéticos, com os riscos inerentes à violação dos códigos de defesa? Qual é o papel das forças militares nestas duas áreas? A corrida às armas atómicas e aos mísseis nucleares por Estados que não respeitam a lei internacional? Uma invasão militar vinda do exterior? Donde? Uma confrontação no interior da Aliança? Entre quem e quem?
Também é crucial acertar as linhas-mestras da relação com os vizinhos. Com a Federação Russa, primeiro. Moscovo mantém um nível desproporcionado de desconfiança em relação à NATO. É um reflexo de outros tempos. Será benéfico, para ambos os lados, passar de uma atitude de pé atrás a uma de entendimento e cooperação. O esforço tem ser mútuo. A estratégia para o futuro deve propor medidas concretas de desanuviamento. Depois, com os vizinhos do Sul, na outra margem do Mediterrâneo. É que a paz na nossa casa começa por um relacionamento razoável com os que vivem paredes-meias connosco. O ponto de partida é o interesse comum.
