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Frio em Bruxelas

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A impressão que fica é a de que o trem europeu saiu da estação, o Tratado de Lisboa deu o sinal de partida, mas sem que o destino da viagem seja claro

<#comment comment="[if gte mso 9]> Normal 0 false false false MicrosoftInternetExplorer4 <#comment comment="[if gte mso 9]> <#comment comment=" /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:PT; mso-fareast-language:PT;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:72.0pt 90.0pt 72.0pt 90.0pt; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} "> <#comment comment="[if gte mso 10]> Tem sido um começo de ano difícil. Há ansiedade no ar, nos gabinetes e corredores das instituições europeias. Pouco mais se tem feito, para além da gestão da rotina. Não deixar a máquina burocrática emperrar parece ser a única preocupação. Mas faltam o entusiasmo, a determinação e a coragem. Ninguém quer fazer ondas. Tudo isto reflecte a desorientação em que a Europa se encontra.

Não se trata apenas das dificuldades de arranque e de habituação aos arranjos institucionais, resultantes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. É verdade que os novos mecanismos mexem na maneira como os dois lados da rua, o Conselho e a Comissão, passam a funcionar. É a nível da Comissão que os ajustamentos são mais delicados. Está a perder peso político e institucional. E será cada vez mais confrontada com a tendência, que agora começa a surgir, de ser considerada, apenas, um secretariado executivo, ao qual o Conselho atribui, sem mais, responsabilidades de execução e acompanhamento. As grandes directrizes políticas serão um atributo exclusivo do Conselho.

Está em curso, de facto, um processo de reafirmação do papel primeiro dos Estados membros da União. A Europa volta a recordar-se de que é, simplesmente, uma associação de Estados independentes. O projecto colectivo, visto pelos actuais chefes de Estado e de Governo, reduz-se ao menor denominador comum. Ou seja, as instituições europeias, as regras em vigor, as decisões comunitárias têm apenas como objectivo uma maior coordenação entre os países, a harmonização de práticas e procedimentos e a criação de um espaço de livre circulação das pessoas e das mercadorias. Já não se fala de convergências políticas, de ambições supranacionais, nem da "casa europeia". É tudo muito mais terra-a-terra. Enveredar por esta opção, como agora está a acontecer, faz cair Bruxelas das nuvens e os eurocratas do pedestal onde muitos anos de retórica grandiloquente os haviam colocado.

A reorientação a que se assiste traz consigo um retorno a uma Europa com um motor a dois cavalos: a França e a Alemanha. Um regresso à história, em que a burguesia belga, neste caso Herman Van Rompuy, faz, como sempre fez, a ponte entre vizinhos. O resto é periferia, mais ou menos importante.

Só que a periferia pode, como agora acontece com a Grécia, dar origem a ondas de choque. A crise grega põe em causa o pacto de estabilidade e enfraquece, de modo significativo, a moeda única. Nunca se escrevera tanta opinião tão pessimista sobre o futuro do Euro, como nas últimas semanas. As declarações de solidariedade recentes não chegam para fazer esquecer que a Grécia tem, a curto prazo, que ser capaz de responder aos enormes encargos financeiros que chegam a vencimento. Conseguirá? Como também terá de adoptar políticas macroeconómicas com grandes custos sociais. Haverá suficiente força política em Atenas, para que isso aconteça? Estas interrogações têm um impacto profundo sobre o futuro da UE.

Neste momento, a impressão que fica é a de que o trem europeu saiu da estação, o Tratado de Lisboa deu o sinal de partida, mas sem que o destino da viagem seja claro. Nem mesmo os nomes das estações intermédias são conhecidos do grande público. Os poucos passageiros a bordo parecem gente de um outro mundo, sem qualquer relação próxima com o cidadão europeu. É uma elite desligada das massas, a viajar em carruagens de primeira classe, num comboio chamado incerteza.