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Congelar o Darfur

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De repente, os EUA e outros membros da comunidade internacional passaram a perceber que o processo no Sul do Sudão é primordial

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Nos primeiros meses do ano, Darfur continuou a ocupar um lugar visível. O mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente Omar al-Bashir, seguido da expulsão do Sudão de uma dúzia de organizações humanitárias, serviram para manter o foco sobre a crise. Os membros permanentes do Conselho de Segurança despacharam enviados especiais para a região. Com toda esta azáfama política,  houve mesmo quem acreditasse que o processo de paz poderia ter um desfecho positivo, num futuro próximo. Só que as diferentes mediações entre Cartum e os movimentos rebeldes acabaram por revelar falta de coordenação. A União Africana e a ONU, Qatar, Líbia, Egipto e os EUA mantiveram processos paralelos. Os enviados especiais não conseguiram formular uma agenda comum.  Fez-se entender que havia vontade de cooperar, mas a verdade é que, em privado, o que contava era lançar a dúvida sobre as iniciativas rivais.

A cimeira de Abuja está a discutir as recomendações de um Painel de Sábios, liderado por Thabo Mbeki. Composto por personalidades africanas que merecem respeito, o grupo procedeu a um trabalho minucioso de consulta e reflexão, ao longo dos últimos seis meses. O  relatório, que acabam de divulgar, propõe um processo político susceptível de responder às exigências de paz, justiça, reconciliação e desenvolvimento do Darfur. Após seis anos de conflito, com dezenas de milhares de mortes, 300 mil refugiados e mais de 2 milhões de deslocados internos, o primeiro passo  consistiria num acordo de cessação de hostilidades. Uma trégua armada, em que cada lado manteria as suas posições, mas assumiria o compromisso de não praticar actos bélicos. Procuraram também responder à questão do ovo e da galinha: a paz, primeiro, depois, a justiça. Os rebeldes haviam convencido as populações do contrário, que a justiça deveria ser a prioridade, e que só depois se poderia falar da paz.

Como o relatório aceita, de modo implícito mas sem ambiguidade, a decisão do TPI de incriminar o Presidente al-Bashir, o Governo sudanês vai encontrar maneira de se opor às recomendações. A razão que havia levado o Sudão a aceitar o mandato do painel  era óbvia. Os dirigentes estavam  convencidos que se tratava de uma iniciativa africana destinada a libertar o Presidente das malhas do TPI. 

O Movimento Justiça e Igualdade (MJI), a principal rebelião, também vai levantar objecções. Os Sábios recomendam a participação de todas as forças vivas do Darfur, incluindo as associações cívicas, no processo de paz. Ora, o MJI quer ser considerado como o único interlocutor possível, face ao governo.

Perante este impasse, os EUA, mais do que os outros parceiros internacionais, vão fazer pressão sobre as partes em conflito para que uma acalmia sem nome prevaleça no Darfur. Um status quo sem violações flagrantes dos direitos humanos e que permita aos humanitários continuar a assistir as gentes vulneráveis. Um hiato para que se possa  tratar da grande prioridade dos próximos tempos: preparar o referendo de 2011 sobre a independência do Sul Sudão. De repente, os EUA e outros membros da comunidade internacional passaram a perceber que o processo no Sul do país é primordial. Não permite distracções, requer todas as energias. Pode levar ao caos nas regiões meridionais, bem como à criação de uma zona de instabilidade e de insegurança, às portas do Uganda, da Etiópia, do Congo, ao longo do Nilo e em toda uma vasta área, no coração de África.