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Restabelecer a confiança

Pedro Norton

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Portugal precisa, muito mais do que de uma simples reforma do Estado, de um novo contrato de sociedade

Tenho cada vez mais claro para mim que uma das principais vítimas colaterais do processo de ajustamento financeiro que estamos a viver vai ser a relação dos cidadãos com o Estado português. É bem verdade que a relação não era já idílica e que a velha e imaculada conceção do Estado como pessoa de bem tinha, se não morrido, pelo menos caído em desuso há muito tempo. Todos sabíamos que o Estado desbaratava dinheiros públicos, pagava mal e a desoras, dificultava desnecessariamente a vida aos empresários, oprimia os contribuintes, entorpecia a justiça e abafava a economia. Eram defeitos que encaixavam na definição de um Estado ineficiente, pesado, injusto e gastador. Uma imagem pouco edificante, é certo. Mas que permitia, ainda assim, uma convivência baseada em níveis de respeito e de confiança mínimos.

A coisa mudou radicalmente de figura, no último par de anos. De facto, assisadamente ou não, justamente ou não, sustentadamente ou não, habituámos gerações inteiras de cidadãos a depositar no Estado a tarefa suprema de lhes acudir na velhice, na doença, na educação, na pobreza extrema. Foi com base nesse contrato social que, ao longo das últimas dezenas de anos, se programaram vidas inteiras, se constituíram famílias, se projetaram sonhos. Que, a verdade é esta, subitamente se esfumaram. No espaço de pouco mais de dois anos, rasgou-se, quase sem aviso prévio, esse fundacional contrato de sociedade. E tal foi a violência da coisa que, é isso que receio, pode ter-se quebrado em definitivo o vínculo de confiança mínimo que ainda ligava boa parte dos cidadãos ao Estado.

Repare-se, e sublinhe-se em nome da seriedade intelectual, que estou entre os que sempre defenderam um modelo de organização social muito mais liberal, muito menos paternalista e muito menos estatizante. Repare-se, ainda, que não estou certo de que pudesse ser de maneira substancialmente diferente, tal era o esforço de ajustamento pedido. Provavelmente, algures no tempo, com mais ou menos tino, com mais ou menos senso, esta rutura teria de dar-se. Não me interessa, portanto, cavalgar demagogicamente a ideia de que poderíamos, simplesmente, evitar a coisa. Registo apenas, vão desculpar-me, a minha perplexidade. Exorcizo as minhas dúvidas. Está longe de ser claro para mim como se reconstruirão as pontes entre os cidadãos e o Estado. Está longe de ser clara para mim a forma como se reconstruirão os níveis de confiança mínimos para suster a nossa comunidade política, nos próximos trinta ou quarenta anos.

Mas de uma coisa estou absolutamente seguro: é essa a grande tarefa a que temos, coletivamente, de dedicar-nos. Portugal precisa, muito mais do que de uma simples reforma do Estado, de um novo contrato de sociedade. Debatido, escrutinado mas, sobretudo, amplamente partilhado e solidamente internalizado. É para isso que são necessários pactos de regime, é para isso que vale a pena debater a Constituição. Muito mais do que para ultrapassar dificuldades táticas ou problemas orçamentais de curto e até de médio prazo.

Resta saber se os partidos e atores políticos que temos estarão à altura de perceber a importância e a dimensão da tarefa. É de uma refundação do regime político e do projeto social que se trata. Tão simples e tão complicado.