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Uma sociedade doente

Pedro Camacho

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A nossa sociedade não dá apenas sinais de desagregação. Está mesmo com sinais de doença grave. E isto nada tem a ver com o combate ao desperdício ou à despesa inútil, porque esse é sempre bem vindo

Pedro Camacho

Paulo Macedo assistirá hoje à apresentação, na Gulbenkian, do último relatório do Observatório Português do Sistema de Saúde (OPSS). Segundo este estudo, o Governo reduziu, em 2012, 710 milhões de euros de encargos com o orçamento da Saúde, ultrapassando em cerca de 160 milhões de euros as metas que tinham sido acordadas com a Troika.

A poupança conseguida pelo ministro da Saúde não é, em si mesma, um mal. A "eficácia" de Paulo Macedo, que está agora a comprovar as qualidades que já tinha mostrado enquanto diretor-geral de Finanças, é de louvar num País que está em situação de bancarrota. Mas há um senão... Um senão muito grande, resultante de inúmeros problemas que, à margem de ganhos que todos reconhecem, podem estar a afetar seriamente inúmeros portugueses devido a excessos na receita de cortes aplicada à Saúde.

Segundo este "Relatório da Primavera", existem vários danos colaterais da política de austeridade que passam à margem das estatísticas e das "narrativas" oficiais. As estatísticas são, aliás, elas próprias, um desses danos colaterais, já que a falta de dados é um dos fenómenos de que se queixa o OPSS. Mas existem outros fenómenos bem mais graves, já no campo da Saúde propriamente dita.

Apesar da baixa do preços dos medicamentos, um feito importantíssimo conseguido pelo Ministério da Saúde, um inquérito feito pela OPSS a mais de mil doentes crónicos revelou que é crescente o número de pacientes que, por razões económicas, vai menos vezes ao médico do que devia, não cumpre os planos de toma de remédios, não executa os planos de tratamento e não recorre ao médico de família ou ao hospital devido ao custo das taxas moderadoras. As taxas moderadoras são, aliás, expressamente criticadas,  já que, segundo o OPSS, funcionam como bloqueadoras do acesso à Saúde e não apenas como racionalizadoras na utilização dos serviços públicos de saúde. E um dos exemplos, com que ilustram este "desvio" das taxas moderadoras, é a sua aplicação em situações de prescrição médica. Se um paciente está a cumprir as diretivas de um médico, é evidente que não faz sentido aplicar uma taxa que justifica a sua existência com a necessidade de combater o recurso abusivo a serviços médicos...

Mas esta dúvida sobre o papel das taxas moderadoras - moderadora de utilização ou cofinanciadora do sistema? -, e o efeito perverso que têm no (não) acesso à Saúde, é extensível a outras realidades detetadas pelo Observatório. De tal forma que deixa no ar a dúvida sobre a verdadeira universalidade do nosso sistema de saúde nos dias que correm. Numa entrevista ao jornal i, Ana Escoval, coordenadora deste relatório, diz de forma clara que o Sistema Nacional de Saúde tem de dar "melhor resposta" a quem não acesso a um subsistema ou dinheiro para ir a serviços privados de saúde.

Esta dificuldade de acesso à saúde, determinada por razões económicas, cruzada com o crescente empobrecimento da sociedade portuguesa produz sinais preocupantes a que o Governo não tem dado a devida atenção. O aumento dos problemas de natureza mental, traduzido não apenas pelo elevado consumo de antidepressivos, que volta a subir 7,6% em 2012, como também pelo indício, segundo dados de numa unidade do Minho, de um crescimento preocupante dos casos de depressão e de suicídio, é um desses sinais de alarme e de falta de resposta do sistema.

Estes sinais de crescente exclusão no acesso à Saúde podem não ser tão mediáticos como o fecho de um serviço de urgência ou de uma maternidade, mas podem ser indícios de uma realidade bem mais preocupante. À semelhança, aliás, do que se passa com a Segurança Social. Existe uma pobreza crescente e silenciosa que não tem merecido, por parte do Governo ou da Oposição, a atenção que merece. Também não é um fenómeno altamente mediático, mas é altamente preocupante.

A nossa sociedade não dá apenas sinais de desagregação. Está mesmo com sinais de doença grave. E isto nada tem a ver com o combate ao desperdício ou à despesa inútil, porque esse é sempre bem vindo.