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Português suave

Pedro Camacho

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No anúncio de Vítor Gaspar, a suavidade também fica toda na embalagem. O fumo, esse, continua a ser forte e agreste

Pedro Camacho

O ministro das Finanças saiu do último Ecofin com o anúncio "surpreendente" de que Portugal pediu mais tempo para cumprir o calendário de pagamentos de dívida pública que tem pela frente. O argumento de Vítor Gaspar foi o de que este é o momento certo para o fazer, já que o País goza, hoje, junto dos seus pares europeus e dos mercados financeiros, de uma credibilidade que não tinha antes, reforçada pelo facto de conseguir cumprir o défice acordado para 2012.  E o PS veio depressa, demasiado depressa, aplaudir este anúncio, declarando que ele corresponde ao reconhecimento, por parte do Governo, do que os socialistas têm afirmado ao longo do último ano sobre a necessidade de renegociar com a troika. Mais ainda, viu nesta declaração a prova de que o nível de esforço que tem sido pedido aos portugueses não era, ou não é, afinal, necessário.

Vejamos as coisas de forma objetiva: temos pela frente montantes de dívida para honrar que começam nos 6 mil milhões de euros, neste ano, saltam para mais do dobro, em 2014, e alcançam, depois, três picos, em 2015, 2016 e 2021, anos em que teremos que devolver 21 mil milhões de euros aos nossos credores. Não há credibilidade alcançada, mesmo que à conta de muito suor e lágrimas, capaz de convencer quem quer que seja de que Portugal será capaz de pagar verbas destes montantes. Até porque o empenho que o País tem colocado no cumprimento do plano de resgate - e, em muitos casos, indo além do que exige esse mesmo plano - tem provocado, mesmo agravado, o ciclo recessivo que hoje enfrentamos. Um facto que, em si mesmo, torna ainda mais impossível honrar as responsabilidades assumidas pelo Estado, já que se traduz em quebra de receita pública.

Bem pode Gaspar vir falar da maior credibilidade do País que continuará a falar do acessório. Não é que lhe falte razão quando afirma que conquistar a confiança de credores atuais e potenciais é um passo fundamental. Foi e continua a sê-lo, seguramente. Mas a questão não é essa. A questão é que as metas são inatingíveis, dos pontos de vista "técnico" e político, e o FMI e os parceiros europeus de Portugal teriam, mais cedo ou mais tarde, de reconhecer essa evidência. Fizeram-no agora, com um reconhecimento que se manifesta, formalmente, através de um pedido português de revisão dos montantes e prazos de pagamento.

Mas, de forma também objetiva, o que se percebe deste pedido é que se refere ao estabelecimento de montantes e prazos de liquidação da dívida que sejam exequíveis. E não, como poderíamos ser levados a pensar, ouvindo as declarações de António José Seguro, que a vida vai agora ser mais fácil para os portugueses - ou que poderia ter começado a sê-lo há um ano, caso o Governo tivesse, nessa altura, renegociado com a troika as condições de assistência financeira ao País.

Nada disto se ouviu da boca de Vítor Gaspar, à saída do Ecofin. E se alguma conclusão se pode tirar deste pedido - que, obviamente, já tem garantida a concordância prévia -, é a de que Portugal terá de fazer menos sacrifícios do que aqueles que seriam necessários no caso de se manterem os calendários e montantes de pagamento que estão ainda previstos. E nada mais do que isto.

Foram, por isso, bem mais prudentes e realistas as reservas levantadas pelos restantes partidos da oposição, que veem neste anúncio das Finanças apenas aquilo que ele de facto é. Pelo menos, até prova em contrário, não há qualquer indicação de arrefecimento das medidas de austeridade, de alteração das intenções de cortar radicalmente os custos correspondentes às despesas sociais, de reduzir drasticamente os efetivos da Função Pública, etc. Como não há também qualquer anúncio de renegociação dos juros pagos ao abrigo do plano de resgate e, ainda menos, de redução parcial da dívida.  Nesta matéria, o Governo continua a apostar na mesma estratégia de sempre. A dívida é para pagar, e será paga garantindo o acesso aos mercados financeiros, "custe o que custar".

Tal como o "Português Suave" de outros tempos, marca emblemática dos tabacos portugueses de baixo preço durante décadas, este anúncio de Vítor Gaspar também deixa a suavidade toda na embalagem. O fumo, esse, continua sem filtro, forte e agreste.

Mas não desesperemos. Merkel e Hollande vieram assumir as suas responsabilidades na condução conjunta dos destinos da Europa e "anunciaram", esta semana, planos comuns para serem apresentados no próximo Conselho Europeu. São medidas de crescimento, e já não de recessão, as que nos promete a dupla franco-germânica. Promessa acompanhada de apelos a empresários e a sindicatos, e ao povo em geral, para que ajudem, com as suas ideias, a Europa a voltar a um ciclo de crescimento.

É mais um sinal dos tempos. É preciso que a máquina alemã comece a gripar para que o diretório europeu reconheça que vai num carro que devia estar na oficina há já muito tempo. Para que perceba que quase já só tem os bancos onde, pomposamente, se senta. A direção há muito que não funciona, os pneus já não aguentam tanta recauchutagem e os amortecedores partiram-se uns atrás dos outros.

Resta-nos, por isso, Gaspar, direitinho, no topo do capô, como uma espécie de estrela luminosa que sinaliza o caminho a seguir por esta elegante limusina em baixo de forma e a tender para o decadente. Mas não nos enganemos com as aparências. Vai ser preciso continuar a empurrar o maldito carro.