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Portas, o novo n.º 2

Pedro Camacho

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Com mais ou menos protagonismo de Portas, o tempo do "Governo PSD onde, por acaso, estavam uns ministros do CDS" chegou ao fim

Pedro Camacho

Ao que parece, chegou a vez de Paulo Portas e do CDS assumirem a sua quota parte dos custos da governação. Com a sua nomeação para liderar os trabalhos de reforma do Estado, Portas assume um papel central no esforço de redução da despesa pública, e passa a associar o seu nome e o do PP ao plano de corte de 4 mil milhões de euros que o Estado terá de fazer até 2014 ou 2015, caso tal venha a ser assim (re)negociado. Uma incumbência que surpreendeu parte dos dirigentes do próprio PP, e que retira, em definitivo, a margem de manobra que os centristas têm usado, desde que este Governo foi formado, colocando-se, de forma mais ou menos explícita, à margem das decisões difíceis e impopulares do Executivo.

Paulo Portas, ministro de Estado, assume, pela primeira vez, um papel central no Governo, abandonando a vida recatada e as boas sondagens de que gozam normalmente os ministros dos Negócios Estrangeiros, para se sentar no centro do furacão, disputando influência e capacidade de decisão com o ministro das Finanças. O Governo passou, desta forma, a ter um segundo n.º 2, que pode mesmo passar a ser o primeiro dos números dois - e não, não nos estamos a esquecer de Miguel Relvas, que já não é mais do que uma sombra do que foi, arrastando-se, penosamente, entre manifestações que devia saber evitar.

A atribuição a Paulo Portas da mais importante missão que o Governo tem pela frente assume um importante significado político. Não é só a magna questão da redução dos 4 mil milhões de euros que está em cima da mesa e à qual Portugal se vinculou perante a União Europeia e o FMI - e que deverá ser, aliás, suavizada, de alguma forma, nesta próxima visita da troika a Portugal. Se fosse esta, e apenas esta, a questão, Paulo Portas estaria longe de ser a pessoa mais indicada para desempenhar o papel. E, além dos mais, presume-se, não estaria para isso.

O que está em causa com esta anunciada reforma do Estado, ou pelo menos devia estar, é todo um trabalho de "refundação" da máquina pública, o trabalho de repensar as funções do Estado, o grau de intervenção das Administrações Públicas na organização social e na prestação de serviços ao cidadão, além das áreas da economia em que o setor público deve ou não participar, de que forma e com que peso.

Portas recebe, portanto, um papel político nuclear. Uma missão que o levará a entrar, seguramente, e muitas vezes, em colisão com os objetivos económicos e financeiros de Vítor Gaspar. Ainda que siga o pensamento político de Passos Coelho, que se tem mostrado bastante mais liberal do que o líder do CDS - ou, no mínimo, que adote um discurso bem menos preocupado com as questões sociais. Mas será obrigado a estar lá, no centro das decisões, e bem amarrado a elas.

Mas nesta missão atribuída a Portas está também implícito um reforço da coligação PSD-PP, já que os centristas passam a ficar diretamente responsabilizados por um conjunto de decisões e matérias que são estruturantes de toda a governação. Estas matérias incluem, obviamente, a parte mais "comezinha" dos cortes, mas estendem-se também às questões mais filosóficas sobre o papel do Estado em matéria económica e na social. Uma e outras terão grande impacto na economia e sociedade e serão politicamente fraturantes. Além disso, revelar-se-ão politicamente sensíveis do ponto de vista do eleitorado.

Deste ponto de vista, o líder do PP assume um novo compromisso com o primeiro-ministro, com a política global do Governo e com a generalidade dos cidadãos num momento de grande contestação política e com calendários eleitorais já em cima da mesa - embora esteja ainda por saber que compromissos assumiu Passos Coelho para que Portas aceitasse sair do conforto e resguardo da sua pasta para receber esta incumbência "histórica".

 

Por acaso, ou talvez não, Portas sai da sombra na mesmíssima altura em que António José Seguro se esforça por consolidar a sua liderança no PS, se desmultiplica em iniciativas políticas na frente externa - como a reunião da Internacional Socialista em Lisboa e o recente encontro com Durão Barroso, onde reclamou mais política e menos tecnocracia no plano de resgate a Portugal - e prepara os socialistas para a grande vitória nas autárquicas que todos os analistas antecipam.

Em política, não há certezas. Mas o cenário de crescente descontentamento dos centristas, que os poderia levar a encarar uma saída do Governo para uma possível aliança com o PS, num cenário de "salvação nacional", parece ter ficado bastante mais distante com este novo encargo de Portas.

A coesão da coligação governamental parece ter sido significativamente reforçada com este novo protagonismo de Portas, ganhando, também, um novo fôlego para os combates eleitorais que se aproximam. Resta saber como irá lidar o líder do CDS com este seu novo papel. Certo é que não poderá mais olhar para o lado e assobiar, como se as coisas não fossem com ele, mesmo quando batiam em ministérios liderados por ministros do seu próprio partido. Não poderá assobiar para o lado, como se não se sentasse na mesma sala onde os ministros aprovavam as medidas impopulares. Nem poderá continuar a assobiar para o lado, como se nada fosse com ele, quando a sua bancada parlamentar começar a questionar muitas das medidas que aí vêm. Seja como for, com mais ou menos protagonismo de Portas, uma coisa parece certa: o tempo do "Governo PSD, onde, por acaso, estavam também uns ministros do CDS", chegou ao fim.