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Fome e confiança

Pedro Camacho

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O Governo decretou o fim da crise, com os ministros das Finanças e da Economia a pedirem-nos que tomássemos nota do dia 23 de maio de 2013. Mas não consegue decretar o fim do desânimo

Pedro Camacho

E, de repente, chove dinheiro, de todo o lado, para as PME. É o KfW alemão, é a Caisse de Dépôs et Consignation francesa, são os fundos comunitários, é o pacote de incentivos fiscais do Governo e é o BEI. Os dois primeiros a manifestarem interesse em conceder crédito às PME portuguesas, o último a abrir os cordões à bolsa para linhas de crédito às PME de vários países europeus, o nosso incluído, e o do meio... meio perdido entre as Finanças e a Economia, assim como o prometido e fundamental "banco de fomento", que acabará por ver a luz do dia, um destes dias, sob a forma de sociedade de investimento, agência financeira ou qualquer outra forma jurídica que não a de banco. Não há fome que não dê em fartura, embora esteja ainda por provar que alguém tenha vontade de comer deste bolo financeiro que anuncia a retoma económica.

A dúvida não é retórica. Ganha sentido no discurso da banca "tradicional", Caixa Geral de Depósitos incluída, que se defende das acusações que lhe são feitas dizendo que não falta dinheiro nem vontade para emprestar, mas sim empresas que tenham projetos de investimento e estejam interessadas em pedir financiamento. E ganha consistência nos vários indicadores que nos chegam de todos os lados, da política e da economia, revelando uma falta de confiança catastrófica na capacidade do País, do Governo, da Presidência e da Europa.

O Governo decretou o fim da crise, com o ministro das Finanças a pedir-nos que tomássemos nota do dia 23 de maio de 2013, data em que anunciou que "depois do ajustamento, chegou o tempo do investimento". Um dia muito importante para o País, de "aval" dos parceiros europeus para a nossa estratégia de crescimento e para normalizarmos as condições de financiamento da economia, diria, por seu turno, o ministro Álvaro Santos Pereira. Mas não consegue decretar o fim do desânimo.

Vai existir dinheiro, vão existir melhores taxas de juro, vão existir incentivos fiscais ao investimento, vão existir incentivos à contratação. E tudo isso é bom. Mas o principal obstáculo que terá de enfrentar a instituição financeira que o Governo pretende criar, e que é um instrumento fundamental para esta fase que agora se anuncia, é mesmo o da falta de confiança de consumidores e empresários na economia e na política. Faltando isto, falta também a confiança que permite gastar ou investir, a confiança sempre necessária para que se quebre o círculo vicioso da recessão, da retração do consumo e do permanente adiamento de investimentos e de negócios.

 

A reforma do Estado, objetivo político central do Governo, não é, neste contexto, uma ajuda ao regresso da confiança. Só mesmo com grande dose de utopia se pode esperar que os agentes económicos vejam neste esforço de racionalização do peso da Administração Pública um incentivo ao crescimento económico. Pode vir a ser, a prazo, uma medida estruturante para o crescimento saudável da economia. Mas nunca o será numa primeira fase, nunca o será nos tempos mais próximos, agora, na altura em que as empresas desesperam por retomar vendas, por fazer negócio, por voltar a ter receitas. Pelo contrário, é certo e sabido que será juntar mais lenha para a fogueira. Uma fogueira que pode aquecer substancialmente caso o Governo não abandone a gestão catastrófica que está a fazer deste dossiê, que todos podemos ver, com permanentes avanços e recuos, medidas mal pensadas e recurso sistemático a "balões de ensaio".

A chamada reforma do Estado assenta num conjunto central, quase exclusivo, de medidas que têm como objetivo reduzir o peso dos encargos com pessoal, área que consome uma parte enorme das receitas públicas. Um esforço que se traduz em várias penalizações dos funcionários públicos, já realizadas ou a realizar. É uma matéria difícil, que afeta diretamente o orçamento dos trabalhadores do Estado e das respetivas famílias, que mexe com a vida das pessoas, que as deixa receosas do seu futuro. Não é matéria que deva ser apresentada aos soluços, sem estratégia e sem um quadro global e integrado que mostre aos funcionários públicos o que deles pretende o País e que regras enquadrarão os sacrifícios que lhes estão a ser pedidos. É o mínimo.

 

Não é consolação nem regozijo. É mesmo surpresa e preocupação. As economias do Norte da Europa, que nos davam lições de moral, começam a tremer. E, como agora acontece na Suécia, a deixar à vista de todos uma realidade social que não se adivinhava. A Suécia, o grande exemplo da solidariedade e da social-democracia europeia, está a ferro e fogo, por causa da estagnação económica, do desemprego, das desigualdades sociais, da segregação das minorias. Quando a Suécia anda assim, quando, no país de Olof Palme, crescem os partidos xenófobos de extrema-direita, algo de muito mau está mesmo a acontecer na Europa.