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A Terra é redonda?

Pedro Camacho

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Com a 'refundação' à espreita e este Orçamento na mesa, não há plano de resgate que resista

Pedro Camacho

Ao fim de cinco avaliações da troika e perante um País prestes a cair de joelhos e a bater com a cabeça no chão, a renegociação (ou reestruturação, se preferirem) da dívida portuguesa (ou das condições de pagamento dessa dívida) continua a ser um assunto tabu, nas declarações de quem devia colocar o assunto em cima da mesa, de forma clara e definitiva, o próprio grupo de "resgate" da economia portuguesa. O problema é que a fé da troika começa a revelar-se tão perigosa quanto a do ministro das Finanças.

A troika manifestou-se preocupada com o salto brusco da dívida pública prevista para 2013, cuja estimativa passa de 118,6% para 123,6% do PIB, e corre o risco de se tornar insustentável a médio prazo. As explicações para este "disparo", segundo Abebe Selassie, o chefe de missão do FMI para o caso português, está não só na derrapagem das contas públicas como numa degradação do cenário macroeconómico e na revisão em baixa das receitas previstas com as privatizações - neste caso, por força da "engenharia" que as Finanças aplicaram ao processo ANA, ao decidirem concessionar a exploração dos aeroportos à empresa, antes de a privatizarem, desviando assim dinheiro que devia ser usado em redução da dívida para equilibrarem o Orçamento.

O cenário macroeconómico piorou, as contas públicas derraparam por excesso de otimismo nas receitas, as reformas estruturais estão por fazer e a economia, já asfixiada por impostos, falências, desemprego, retração, pessimismo e perda efetiva de poder de compra, encontra-se em face de um novo aumento, de montante nunca antes visto, da carga fiscal, coisa que apenas pode deixar o cenário ainda mais negro.

Por tudo isto, a troika está preocupada com os riscos do excesso de austeridade, com a falta de competitividade da economia, assente apenas em redução de pessoal e corte de salários, com a ausência de estímulos ao crescimento e à criação de emprego, com a possibilidade de a dívida pública atingir valores incomportáveis e a economia entrar numa grave recessão. Mas, listadas as preocupações, que ilações tira a troika? Que mudanças preconiza? Que margem de manobra oferece para que o pior não aconteça?

Nada. Perante este cenário de catástrofe anunciada, a troika não abana. Diz tudo e o seu contrário. Eles acreditam, também, que a economia portuguesa poderá sair do vermelho já a partir de 2014, e a 1,2% ao ano, alcançando, depois, os 2 por cento. Acreditam em nós, na nossa capacidade de desatar a crescer de um momento para o outro, acabando com os défices orçamentais e desafiando todas as contrariedades, todas as medidas recessivas lançadas contra a economia portuguesa e a simples lógica comportamental dos agentes económicos. E acreditam também nos outros, na bondade daqueles que irão financiar a nossa economia, já amanhã, com juros mais baixos que os rasteirinhos - mas ainda assim simpáticos e otimistas - níveis de crescimento económico que também admitem... lado a lado com crescimentos negativos de 5 por cento...

Juros que são hoje, diga-se de passagem, demasiado caros para um País falido, cobrados a mais de 4% pela troika, no âmbito de um programa de "assistência financeira". Mas que, em 2014, segundo Selassie, poderão estar, por força de um qualquer milagre, abaixo dos 2 por cento. Pela mão não se sabe bem de quem, mas seguramente garantidos pela pujança de uma economia explosiva e dinâmica, alicerçada em simpáticos ratings de bondosos analistas: uma economia em que, seguramente, não vivemos e que todos os dias nos oferece sinais, mas de sentido bem oposto aos da esperança e otimismo. 

Conforme já alguém disse, as reestruturações de dívida, tal como as remodelações governamentais, também não se anunciam: fazem-se. Não cabe ao Governo português pedir novas condições para o plano de resgate. Mas cabe ao FMI, e sobretudo à Comissão Europeia e ao BCE, fazerem alguma coisa para que o mundo - a política, a economia, o esforço das pessoas, o sacrifício da sociedade portuguesa - tenham um mínimo de sentido. E para que o mesmo aconteça com o plano de assistência financeira.

Portugal vai aprovar o Orçamento que se conhece - com os efeitos recessivos que se adivinham - para o próximo ano. E, pelo que se vê, o Governo prepara-se para começar a fazer, também em 2013, as reformas estruturais a que está obrigado para colocar a despesa pública em níveis sustentáveis. Passos Coelho resolveu fazer este anúncio com um original - e infeliz - apelo a uma "refundação" que peca já por tardia, quer do ponto de vista técnico quer político. Mas que, a conseguir avançar, se traduzirá, inevitavelmente, em mais desemprego e mais recessão. Será uma nova machadada num tecido económico e social que já não aguenta mais pressão.

Com estes pressupostos, e com este plano de resgate, em qual dos cenários bipolares da troika estará Portugal em 2013 e 2014? A crescer alegremente ou numa terrível recessão? Estará a cumprir ou estará completamente fora do plano de resgate?