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A mercearia europeia

Pedro Camacho

Longe vão os tempos em que a União Europeia era vista, antes de tudo o mais, como um grande projeto político de solidariedade e garantia de paz

Pedro Camacho

Muitas das pessoas que hoje se queixam das perdas de soberania resultantes da última cimeira europeia, queixavam-se, e há bem pouco tempo, da falta de coordenação e harmonização de políticas no seio da UE, considerando esta lacuna a mãe de todos os males do euro e da "casa" europeia. E muitas delas criticavam, especificamente - e bem -, a falta de harmonização fiscal. É verdade que políticas fiscais comuns e um limite de défice igual para todos, não são, de maneira nenhuma, a mesma coisa, nem visam os mesmos objetivos. Mas a diferença não se coloca ao nível da perda de soberania, porque, neste campo, perde-se autonomia política com uma e com outra - além de que essa perda de autonomia, no plano do défice, já se deu (pelo menos teoricamente) há muito tempo...

O Reino Unido bateu com a porta ao acordo, deixando uma Europa a 26 neste esforço de salvar o euro e a União. Cameron, criticado pelos seus parceiros de coligação e pela oposição trabalhista, que veem nesta decisão uma perda de influência real nos destinos da UE e no mundo, justificou o seu voto com a defesa dos interesses britânicos, sobretudo da City londrina, para quem tentou negociar um estatuto de exceção.

Com aquela decisão não ganhou a UE, não ganharam os seus Estados nem ganhou o Reino Unido. A primeira, porque viu um dos seus pilares fundamentais afastado de um processo determinante para o seu futuro. Os segundos, porque veem tornar-se ainda mais irrelevante um parceiro que ajudava a descentralizar uma UE cada vez menos democrática e pluralista. E o último porque, por muito que Cameron diga o contrário - e há quanto tempo não se vislumbrava tanto empenho na UE por parte de um primeiro-ministro britânico!... -, todas as decisões têm o seu preço.

A verdade é que o Reino Unido defendeu a sua dama, mas preocupou-se pouco com o "baile" onde estamos todos metidos. Por muito legítimas e (historicamente) compreensíveis que sejam as preocupações dos britânicos com a soberania fiscal do seu Parlamento, a harmonização de impostos é um assunto essencial para a afirmação interna e externa da União Europeia. De toda a UE e não apenas da Zona Euro.

A última cimeira europeia trouxe novas regras que reforçam o caráter vinculativo das condições de participação no euro e que vão mais longe, ao estabelecerem entre outras medidas, a apreciação prévia dos orçamentos nacionais pela UE. Foi uma cimeira importante, mas não foi "a" reunião decisiva. Como em várias outras ocasiões, a Europa, perante um quadro de dificuldades, acaba por abrir um novo processo de integração. E, novamente, cheio de hesitações, jogos de cintura, contradições e - esse, sim, um facto preocupante - métodos de decisão cada vez menos democráticos, mais distantes dos povos europeus e, no mínimo, de duvidosa conformidade com o Direito Internacional e dos seus vários Estados. Mas, ainda assim, surpreendente - porque é surpreendente que apenas o Reino Unido se tenha posto à margem deste plano que, em última análise, e para lá de todas as críticas, reforça o compromisso com o projeto europeu, numa altura de crise aguda e de dúvida global.

Mas foi, sobretudo, um pacote incompleto o que saiu desta cimeira. Centrado, exclusivamente, no combate às descontroladas despesas dos Estados, o eixo franco-alemão continua a não apresentar soluções que garantam qualquer inversão do ciclo recessivo em que a Europa entrou. Não as apresenta nem aceita as propostas por terceiros, nomeadamente as avançadas pela Comissão Europeia.

Se é certo que uma crise de confiança só se vence criando as condições para que ela possa regressar - e que uma dessas condições é o restabelecimento da solvência (e, logo, da autonomia e da verdadeira independência) de quem deve -, também é verdade que ninguém dá crédito a quem se apresenta tendo como projeto de vida um atestado permanente de pobreza.

Portugal, assim como os restantes países do Sul, está amarrado a metas de austeridade de que não pode fugir. A estes Estados resta-lhes apenas apertar o cinto e esperar que a Alemanha reconheça o óbvio: que as medidas de austeridade podem ser incontornáveis, mas serão sempre insuficientes; e que as economias do Sul podem ser disciplinadas, mas que de nada servirá levá-las ao colapso, porque com elas cairá também a economia europeia, como já está, aliás, a acontecer.

Carlos Costa referiu-se a esta cimeira como a primeira partida de um jogo em duas mãos, uma partida onde se tratou, antes de tudo, de arrumar as contas da casa. E acrescentou que, na segunda partida, se trataria do que realmente interessa, de relançar o crescimento económico.

Esperemos que o governador do Banco de Portugal tenha boa informação. Longe vão os tempos em que a União Europeia era vista, antes de tudo o mais, como um grande projeto político de solidariedade e garantia de paz. Hoje, é vista por muitos como uma espécie de grande mercearia europeia, um mero projeto económico que, à custa de interesses interdependentes, garante a paz. Mas, se é assim, por maioria de razão, façam lá o favor de lhe dar as condições mínimas de viabilidade económica.