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'Mudar', para defender a democracia

José Carlos de Vasconcelos

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A manter-se a atual realidade política, com os portugueses em estado de desesperança, é possível, ou desejável, o lançamento de um movimento cívico para a alterar

José Carlos de Vasconcelos

1. Se os partidos não fizerem o que tem de ser feito, na sua própria mudança e na reforma do sistema político, isso terá consequências - escrevi aqui, há uma semana, dizendo que voltaria ao tema. É o que faço. Afigura-se-me óbvio, desde há muito, mas cada vez mais, o desprestígio dos partidos junto dos "cidadãos comuns". O que é muito mau, se não perigoso, para a democracia, dado os partidos lhe serem essenciais.

Assim, os inimigos da democracia atacam os partidos como forma de a combater; e os democratas têm de os defender. Só que a melhor, se não a única, forma de fazê-lo é lutar pela sua mudança, para que sejam mais democráticos, mais abertos, mais empenhados em prosseguir os interesses nacionais e menos os interesses partidários, clientelares.

Os partidos têm de ser, ainda, capazes de escolher para o serviço público as pessoas mais competentes e não os seus apaniguados. E capazes de aceitar, daí tirando as devidas ilações e lições, que não podem nem devem ter o monopólio da democracia, antes se impõe reconhecer a todos os cidadãos o direito de participarem de forma ativa na vida política e cívica, independentemente deles. 

2. Ora, não me parece que a maioria dos dirigentes e aparelhos dos partidos mostrem grande (alguns nem pequena...) preocupação com tudo isto. Nem com o juízo que os tais "cidadãos comuns" fazem da sua qualidade, visão, competência, mesmo seriedade de propósitos - e já nem falo de honorabilidade, em geral injustamente posta em causa.

E estes são fatores fundamentais para o estado de desesperança dos portugueses, para a falta de confiança em quem governa ou poderá vir a governar, para a sensação de não haver saída à vista e mesmo alternativa credível. Fatores que têm múltiplos reflexos: desde a enorme taxa de abstenções nas eleições, que ainda tende a aumentar, até ao que as sondagens dizem seriam hoje os resultados de umas legislativas, apesar da rejeição popular maciça do atual Governo e suas políticas.

3. Face à realidade sumariamente descrita, quid juris? Se ela não for alterada, a sério e sem delongas, vejo como possível, ou desejável, o surgimento de um movimento cívico que tenha como principal objetivo alterá-la. Movimento democrático, em todas as vertentes, assumidamente circunstancial, ou transitório, tendo como promotores cidadãos respeitados, cívica e profissionalmente, que não tenham feito, nem visem fazer, da política "carreira".  Movimento que, no entanto, possa levar a sua intervenção até às últimas consequências. E que não seja, à partida, ideologizado, embora pressuponha um acordo claro quanto a princípios e valores: à "democratização da democracia", às referidas mudanças na forma de fazer política e a alguns pontos-chave - da defesa das virtualidades do diálogo à defesa do Estado social e dos mais desprotegidos.

4. Algumas das candidaturas independentes nas autárquicas foram muito significativas e deram, dão, o que aqui chamei sinais de esperança. Pois bem, as eleições europeias podem, por sua vez, ser propícias a que, caso necessário, se lance e porventura concretize um movimento cívico com aqueles objetivos. Que até decerto contribuiria para diminuir uma abstenção que se adivinha tremenda. Imagine-se, dentro do quadro sugerido, o que representaria, por exemplo, uma candidatura encabeçada por um cidadão como Viriato Soromenho-Marques, professor catedrático de Filosofia, que nunca esteve na ribalta política mas tem grande capacidade de intervenção e é reputado especialista em questões europeias, ambientais e outras em que Portugal deve ter uma palavra a dizer em Bruxelas.

5. Ao falar das consequências que referi em 1., acrescentei "em particular para o PS". Pois é, por razões óbvias. Sendo o PS, por isso, o partido que mais necessita de tais mudanças e no qual elas são mais esperadas. Mas isso não se faz apenas com iniciativas do tipo Novas Fronteiras, ou com uma qualquer Convenção onde abundem os pretendentes ao poder a que já cheira. Exige a preparação, a amplitude e a profundidade dos Estados Gerais de António Guterres. E exige garantias de as suas conclusões serem tomadas em conta. Aliás, a primeira coisa que o PS devia fazer era ver essas conclusões e verificar o que delas fez ou não fez, no que se lhes mantém ou não mantém fiel...