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A 'cegueira' do Poder

José Carlos de Vasconcelos

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Para lá da alternância formal, Portugal precisa não só de novas políticas como de uma nova forma de fazer política

José Carlos de Vasconcelos

1. Se o José Saramago ainda estivesse entre nós e para aí lhe puxasse a mão e a musa, poderia escrever um livro sobre a ação e o percurso do atual Governo, dando-lhe o mesmo título de um dos seus romances mais famosos: Ensaio sobre a cegueira. De facto, é assustador verificar que as "novas" medidas anunciadas pelo ministro Vítor Gaspar, que integrarão o Orçamento de  2013, no essencial são as "velhas", só que... pior ainda! Por exemplo, se o aumento dos impostos, que Passos Coelho e Portas prometeram diminuir, já tinha sido muito grande, agora passa a "enorme", na própria semântica ministerial - outros chamam-lhes brutal, colossal, roubo.

Ora, se a orientação de não só seguir a "austeridade" imposta pela troika - em vez de a mitigar, acentuando a aposta no crescimento - como em muito a agravar nos conduziu, sem esquecer outras responsabilidades anteriores, à situação em que estamos, como insistir na receita e ainda aumentar exponencialmente a dose? Incluindo mais despedimentos e recessão, com as trágicas consequências conhecidas, quando o próprio FMI veio agora penitenciar-se de ter falhado de forma estrondosa o cálculo dos efeitos da austeridade na economia.

Cegueira é, de facto, o que, no mínimo, se pode dizer.  

2. Estas novas-velhas medidas não se destinaram a substituir a anterior, relativa à TSU, ao contrário do que alguns afirmaram e ficou a pairar, antes de qualquer forma se lhe acrescentariam. E bem se pode dizer que, para mais sem terem em simultâneo outras medidas de sentido e alcances diferentes, ou mesmo contrários, provam a justeza do que aqui escrevi há um mês sobre aquela (da TSU): o pior é que as mentes que pariram tal "coisa" nos continuam e continuarão a governar.

Aliás, como estamos perante mais do mesmo, o comentador só pode repetir, sublinhando, o que antes escreveu. Em particular nas duas últimas colunas, intituladas (referindo-se ao Governo) Sem ponta por onde se lhe pegue e Ligado à máquina. É esta a situação, com os perigos de explosão social e da implosão do Executivo assinalados. Acresce que a base social de apoio do Governo é e será cada vez mais restrita, escassa, e isso tem de repercutir no interior dos partidos da coligação. Ou seja: será cada vez mais difícil a situação interna do PSD e do CDS, bem como o entendimento, mesmo só formal, entre eles. 

3. A questão do IMI também pode ser explosiva. Para muitos dos que têm casa própria mas já nem dinheiro para liquidar as suas prestações, ou para a educação dos filhos, os remédios, às vezes para comer. Como, pois, pagar mais IMI? E como pagá-lo, e porquê, mesmo muitos com um certo património, por exemplo uma casa antiga, de família, que em teoria tem um certo valor, mas na prática não rende nem pode render nada, só implica custos, e não pequenos, de conservação? Sendo certo que com as casas não se pode fazer o mesmo que com as joias de família, vendidas pelo peso do ouro nos milhares de lojas que para o comprar infestam o País. Até porque as casas não são fundíveis em lingotes para "exportar"... 

4. Nem se acredita que, nesta altura do campeonato, o PS venha apresentar uma proposta de redução do número de deputados! Não é que eu seja contra, até concordo, desde que mantida ou, de preferência, reforçada a proporcionalidade. Incompreensível, lamentável, é fazê-lo agora e desinserido da reforma do sistema eleitoral que há muito se impõe e pela qual há muito me bato - sobretudo pela possibilidade de candidaturas independentes e por um sistema misto (círculo nacional e círculos uninominais).

Recorde-se que o PS assumiu o compromisso de consagrar as primeiras, o que não fez; e com o PSD chegou a acordo quanto a uma modalidade do segundo, o qual só não se concretizou porque, à última hora, o PSD para isso exigiu uma diminuição do número de deputados, o que o PS não aceitou e nunca defendeu. Com demagogia e pequenos truques como os desta proposta (PSD e CDS têm posições diferentes sobre a matéria, que conviria explorar), o PS não se dignifica. E para lá da alternância formal, Portugal precisa não só de novas políticas como de uma nova forma de fazer política.