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A Frente da Ciência

Boaventura Sousa Santos

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Portugal estava a fugir à fatalidade de ser um fornecedor de mão de obra barata, aproximando-se dos países mais desenvolvidos

Boaventura Sousa Santos

Portugal foi o país da União Europeia (UE) que nos últimos 20 anos mais progrediu nas diferentes áreas da ciência. Os números falam por si. A despesa em investigação em % do PIB em 1995 foi 0.5 e em 2010, 1.6. Em 1990, havia 8000 investigadores, em 2010, 46256, o que correspondia a 8.3 investigadores por mil ativos (a média da UE é 6 e a da OCDE, 8), a maior taxa de crescimento da Europa. Em 1990 realizaram-se 337 doutoramentos e em 2010, 1660. Quanto à produção científica referenciada internacionalmente no Science Citation Index, em 2000 somava 2602 artigos e em 2010 atingia os 8224. As patentes submetidas à European Patent Office foram oito em 1990 e 165 em 2009. O crescimento do número de investigadores gerou uma dinâmica no setor privado, no qual a sua integração foi igualmente galopante: passaram de 4014 em 2005 para 10841 em 2009.

O significado mais óbvio destes números é que eles mostram o caminho que Portugal estava a tomar para fugir à fatalidade de ser um fornecedor de mão-de-obra barata. À medida que o sistema nacional de ciência se ampliava e os avanços científicos eram transferidos para a indústria e serviços, alterava-se a especialização internacional da nossa economia, de modo a aproximá-la da dos países mais desenvolvidos. A mão-de-obra altamente qualificada manteria a vantagem comparativa do país já que, apesar de bem paga, seria mais barata que a correspondente noutros países europeus.

Este esforço deu um salto qualitativo a partir de 2000, com a criação dos Laboratórios Associados (LA). Os LA resultaram da conversão de alguns dos melhores centros de investigação (com classificação excelente), aos quais foram dadas melhores condições para se expandirem, contratando investigadores exclusivamente dedicados à investigação e criando estruturas administrativas que lhes permitissem colaborar com outras instituições, celebrar contratos ou concorrer a financiamentos europeus. Isto permitiria ainda acabar com a situação perversa de Portugal, um dos países menos desenvolvidos da Europa, contribuir com mais dinheiro para os fundos de ciência da UE do que aquele que os seus investigadores obtinham em projetos.

Pode discutir-se se outros centros mereciam ter sido convertidos em LA (situação que pode ser corrigida a qualquer momento, e aliás conduziu, ao longo dos últimos 12 anos, ao alargamento do leque inicial), mas o que não pode pôr-se em causa é o êxito da aposta nesta inovação do sistema científico e tecnológico nacional. Foram até agora criados 26 LA. Integram 28% do total dos investigadores doutorados; entre 2007 e 2012, obtiveram 88% dos financiamentos europeus do 7.º programa-quadro (122 milhões de euros) conseguidos pela totalidade dos centros de investigação. A renovação do pessoal científico tornada possível pelos LA explica que a maioria dos seus investigadores esteja abaixo dos 45 anos de idade, enquanto nos outros centros a maioria está acima dos 50 anos.

O Orçamento de 2013 deveria testemunhar a determinação de o país continuar a investir na investigação científica. Sendo objetivamente os LA a alavanca mais dinâmica desse investimento, resulta incompreensível que o próximo Orçamento da FCT  (Fundação para a Ciência e Tecnologia) assuma uma atitude hostil em relação aos LAs, expressa em duas medidas. Por um lado, enquanto a FC sofre um corte ligeiro de 4,4% (compensado pelo aumento dos fundos comunitários), os LA sofrem um corte médio de 30%, o que, em alguns casos, os torna insustentáveis. Por outro lado, apesar de os LA terem o seu estatuto renovado até 2020 (com avaliações intercalares), fala-se agora de uma outra "refundação" de todas as instituições científicas a partir de 2014, o que pode comprometer esse estatuto.

Tudo isto cria instabilidade que compromete um dos investimentos mais reprodutivos que o país realizou nos últimos 20 anos. Não esqueçamos que, dos 1200 investigadores contratados ao abrigo do Compromisso com a Ciência, 41% são estrangeiros. A fuga de cérebros já começou. A FCT está a tempo de evitar o pior, até porque não se trata de ir buscar mais dinheiro ao Orçamento. Trata-se apenas de o distribuir com critérios de eficiência.