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O antes e o depois

Áurea Sampaio

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Seja qual for o desfecho do caso Face Oculta, haverá sempre o antes e o depois de se saber que Sócrates foi "apanhado" nas escutas

Andava a Polícia Judiciária a investigar a eventual prática de crimes perpetrada por um empresário ligado a empresas de sucata, quando percebe que pode haver envolvimento de funcionários públicos. Escava mais um bocadinho e encontra ligações a importantes empresas do Estado. Avançam as investigações e surgem nomes de altas figuras que militam ou dirigem o partido do Governo. Finalmente, azar dos azares, ouvem conversas telefónicas em que participa o próprio primeiro-ministro, José Sócrates. Não faço a mínima ideia se foi por esta ordem que se desenvolveu o apuramento dos factos que constam do caso Face Oculta, mas vale a pena fazer este exercício de hierarquização, apenas para nos recordarmos do generalizado louvor endereçado aos investigadores, quando o caso se tornou obrigatoriamente conhecido devido às exigências decorrentes do novo Código do Processo Penal. Excluindo alguns socialistas entre os quais, surpreendentemente, Manuel Alegre (por certo esquecido de que o "seu" PS subscreveu esse código, votado [também por si?] no Parlamento), o processo Face Oculta surgia como "exemplar", processualmente "blindado", "rápido", "discreto". Pelo facto de a investigação ter chegado a Armando Vara - o banqueiro emergente mais tolerado por ser amigo de quem é do que respeitado pela gente do meio, apenas "engolido", entre críticas surdas, pelos que condenavam a sua ascensão meteórica e desconfiavam dos verdadeiros desígnios de quem o ajudou a chegar lá -, parecia ter tudo para ajudar à redenção da Justiça e contrariar as teses dos cínicos, aqueles que já não têm quaisquer ilusões sobre a cegueira da velha senhora.

Pois bem, passadas poucas semanas, já ninguém se lembra disso. Bastou José Sócrates ser "apanhado" nas escutas dirigidas a Vara para se regressar à desconfiança crónica que se vem sedimentando sobre o sistema judicial e, pior ainda, sobre os próprios alicerces do regime. É evidente que há pressões políticas sobre os agentes da Justiça, basta ouvir o que dizem o primeiro-ministro e os seus peões amestrados, ou esse sibilino manipulador que é Augusto Santos Silva, para se perceber que, por esses lados, ninguém brinca em serviço. Mas adiante, tudo não passaria de palavras se a actuação da Justiça fosse transparente, sobretudo ao seu mais alto nível, porque é dos rostos que a protagonizam que estamos a falar. Se o procurador do processo Face Oculta e o juiz de instrução de Aveiro, que valida a investigação, consideram que das escutas em que está envolvido o primeiro-ministro se pode inferir a existência de "um crime de atentado ao Estado de Direito", o caso é grave. Ninguém em seu perfeito juízo afirmaria tal coisa de ânimo leve, razão pela qual o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal se deviam ter abstido do espectáculo lamentável que protagonizaram e que, ele sim, faz levantar todas as dúvidas sobre a independência da Justiça. Seja qual for o desfecho deste caso, haverá sempre um antes e depois de Sócrates. Com consequências indeléveis para o próprio e para os dois magistrados.