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Discussão irreal

Áurea Sampaio

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A situação é trágica e degrada-se dia a dia, mas continua a debater-se o OE como se fosse exequível

Áurea Sampaio

Às vezes, parece mesmo que este país entrou em paranoia total. Ora, este é um daqueles momentos em que uma pessoa tem que se beliscar para tentar perceber se está cá ou se mergulhou nalguma espécie de mundo paralelo, em que as pessoas agem como se vivessem numa outra dimensão do real. Vem isto a propósito do Orçamento de Estado e do facto de tanta gente andar a discuti-lo como se o documento fosse para levar a sério. Não, não se trata de diminuir uma proposta cujo conteúdo é muito relevante para a vida dos portugueses e claro quanto à natureza e aos objetivos deste Governo. Mas não é para levar a sério. E não o é porque ninguém acredita nas previsões, nas metas e nos números que lá estão, a começar pelo próprio Governo que, mal o depôs no Parlamento, tratou de anunciar, por via das dúvidas, que já tinha providenciado um pacote de cortes de 800 milhões para o caso de a execução orçamental correr mal. Como, nesta matéria, já há precedentes sobre a qualidade do trabalho de Gaspar & cia, está-se mesmo a ver o desfecho desta história. O que não se percebe é como os arautos do rigor e da exigência, cá de dentro e da Europa, fingem que não se passa nada. O rei vai nu, a situação do ponto de vista económico e social é trágica e degrada-se de dia para dia, mas vai-se continuando a debater o Orçamento como se fosse exequível.

Também do ponto de vista político, o panorama apresenta contornos de verdadeira esquizofrenia, com o Governo a avançar com iniciativas mais e mais perigosas à medida que a sua fragilidade e isolamento se acentuam. Veja-se o convite humilhante feito ao PS para a "refundação do memorando da troika", quando já estavam no terreno mais de uma dúzia de funcionários do FMI, ou a tentativa de redesenhar o papel e as funções do Estado como se não houvesse Constituição, para se perceber até onde este Governo está disposto a ir. Ou seja, Passos, Gaspar e Portas querem alterar o modelo de Estado Social consagrado na Lei Fundamental sem revisão constitucional, ou seja, como se apenas estivesse em causa uma mera mudança política e não uma autêntica transformação do nosso padrão constitucional. Tudo isto se passa perante o alheamento (ao menos aparente) do Presidente da República que, inexplicavelmente, se deixou subalternizar por gente que nunca admirou e de cujas ideias nunca partilhou. Para quem não se lembra, Cavaco Silva chegou a ser defensor do choque fiscal, com redução de impostos para estimular a economia. A receita aplicada pelo Governo é justamente o inverso desta, num desenho político que parece apostado em provocar uma enorme recessão... perante o silêncio e a paralisia do PR. É certo que Cavaco ficou muito fragilizado pelos estilhaços do caso BPN, mas também é verdade que, nesta altura, tem muito pouco a perder e tudo a ganhar.

Quem também tem que se mexer é o PS. Não chega António José Seguro apresentar medidas avulsas, é urgente que o líder do PS mostre claramente que tem um plano alternativo, com medidas, custos, consequências e, se possível, equipa. Porque não é mais possível adiar decisões e, muito menos, alimentar qualquer discussão assente em pressupostos irreais e pouco sérios.