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Quem com ferros mata…

E que prémio terá dado o marquês de Pombal a este juiz que transformou uma simples assuada num crime de lesa-majestade? Prendeu-o

Como é geralmente sabido por quantos se dedicam ao estudo da história da cidade do Porto, no século XVII, mais precisamente, em 1756, o marquês de Pombal criou a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. Conhecem-se, também, os objetivos do primeiro ministro de D. José I: moderar os preços da compra e venda do vinho daquela região e preservar a sua genuinidade.

Um ano depois o mesmo marquês mandou publicar uma lei, segundo a qual, nas tabernas do Porto e arredores, só podia ser vendido vinho da Companhia. Isto significava que a Companhia passava a ter o monopólio do comércio do vinho a retalho nas tabernas do Porto e arredores. Uma medida drástica que constituiu uma profunda machadada nos interesses comerciais dos donos das tabernas que eram, à altura, altas figuras da sociedade portuense daquele tempo; negociantes ingleses; e até clérigos. Não se conformaram os proprietários das tabernas com a nova lei e protestaram.

Houve uma ruidosa manifestação pública que saiu para as ruas do Porto em 27 de Fevereiro de 1757. Era quarta-feira de Cinzas. Indiferentes às cerimónias religiosas que nesse dia se realizavam nas igrejas do Porto, os amotinados percorreram as principais artérias do burgo gritando “vivas” e “morras”. Foram a casa do juiz do Povo, José Fernandes da Silva, e obrigaram-no a ir com eles. Invadiram a residência do provedor da Companhia, Luis Beleza de Andrade e, depois de transformarem toda a mobília em estilhas, destruíram todos os papéis que dissessem respeito à Companhia para a rua e queimaram-nos. O mesmo fizeram na morada do desembargador Duarte Bernardo de Figueiredo, a quem intimaram assinar um papel extinguindo a Companhia. O tumulto só acabou quando, ao cair da tarde saiu para a rua, do mosteiro de S. Domingos, a procissão do enterro do Senhor.

Em Outubro daquele mesmo ano chegou ao Porto uma alçada (tribunal de exceção) mandada expressamente pelo marquês de Pombal para “meter o Porto na ordem“. Foram imputadas culpas a 478 réus, entre os quais dezassete menores condenados a receber palmatoadas e a assistir às execuções que viessem a ser efetuadas.

E o motim acabou, realmente, por ser barbaramente castigado pelo desembargador José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo que, segundo o relato de Jácome Ratton, contemporâneo dos acontecimentos, “fez de uma insignificante agitação popular um caso de muito estrondo para merecer prémios.”

A feroz Alçada condenou na pena de morte 21 homens e 5 mulheres; em açoites, galés e confiscação de bens, 26 homens; em degredo para Angola, 8 homens e 9 mulheres. Devido a terem fugido a tempo, 8 dos condenados à morte escaparam da forca. Também uma mulher, por estar grávida, não foi enforcada com os demais. Mas mal deu à luz, lembraram-se dela e lá a levaram, também, à forca.

E que prémio terá dado o marquês de Pombal a este juiz que transformou uma simples assuada num crime de lesa-majestade? Prendeu-o, ao que parece por ter sido “mais papista do que o Papa“, como é costume dizer-se.

Consta que a condenação dos réus foi de tal modo severa que incomodou o próprio marquês e que este arranjou maneira de castigar tão zeloso juiz. Da seguinte maneira: quando regressou a Lisboa, depois do dever cumprido no Porto, o desembargador José Mascarenhas foi chamado pelo Pombal que o encarregou de uma importante missão no Brasil cujos pormenores lhe seriam dados já na Baia pelo vice-rei do território.

Quando chegou ao Brasil, em 1759, Mascarenhas recebeu instruções para construir lá, em terras brasileiras, um presídio “digno de um homem que tinha abusado, em prejuízo dos povos, da autoridade que o soberano lhe havia concedido…”. A história diz que Mascarenhas, sem desconfiar da trama em que estava enredado, construiu a prisão em que depois foi metido por ordem do primeiro ministro de D. José I. É caso para dizer, como o ditado popular: quem com ferros mata…