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Hora de travar os monopólios digitais?

Editorial

Mafalda Anjos

Chesnot

Deixaria um “brinquedo”, ultrapotente e potencialmente destrutivo, à solta nas mãos de uma pessoa?

Desculpem voltar a este tema que tem sido recorrente nos meus textos, mas é impossível ignorar o caso. O escândalo do Facebook e da Cambridge Analytica vem, mais uma vez, enfiar-se-nos pelos olhos adentro como ferros em brasa: já deu agora para perceber o perigo para a democracia que representam estes gigantes tecnológicos? O assunto toca a todos, o risco é real: Não estamos a falar “apenas” (como se fosse pouco) de empresas como o Facebook e a Google conhecerem os nossos hábitos, gostos, amigos e rotinas, filtrarem o que vimos nas nossas timelines sem critérios transparentes e venderem a nossa informação pessoal. Não estamos a falar apenas de serem únicos detentores de dados incomensuráveis numa época em que os dados, a big data é mais preciosa do que o ouro. Estamos a falar de milhões de pessoas a serem manipuladas e instrumentalizadas, num gigantesco jogo de marionetas global, com resultados que podem mudar o curso da História, como nomear um Presidente dos Estados Unidos da América ou garantir a saída de um país da União Europeia.

Para quem ainda não percebeu o que se passou, a história (mais uma, mas esta é a maior crise de sempre) conta-se em poucas palavras: uma denúncia feita por um ex-funcionário revelou a utilização indevida dos dados pessoais de 50 milhões de utilizadores do Facebook por uma empresa de consultoria política para ajudar a levar Donald Trump à Casa Branca.

Zuckerberg reagiu com a cartilha habitual: escreveu um post no Facebook a comentar o caso, diz que vai abrir um inquérito interno e tomar medidas para que isso não volte a acontecer, e pediu desculpa em anúncios publicados nalguns media de referência em papel (irónico, não?). Nada, note-se, me faz acreditar em teses conspirativas de um maquiavélico génio do mal determinado a dominar o mundo. Zuck é só um rapaz, provavelmente bem-intencionado, que teve uma ideia genial quando era miúdo, e que em pouco mais de uma década se viu com um poder inimaginável nas mãos. Uma ferramenta do bem se bem usada, mas também um perigoso utensílio com influência planetária para populistas e ditadores. 
A questão é só uma: deixaria um “brinquedo”, ultrapotente e potencialmente destrutivo capaz de mudar o mundo, à solta nas mãos de uma pessoa, por mais bem-intencionada que seja?

Nesta matéria, como tantas vezes acontece em situações de evolução tecnológica disruptiva, as leis chegam sempre mais tarde do que os danos. É preciso apertar seriamente a regulamentação, exigir mais transparência, mais controlo, mais rigor e passar a responsabilizar estas empresas pelos danos que efetivamente causem com os conteúdos que promovem e divulguem.

Mas, se calhar, começa a ser tempo de chamar os bois pelos nomes, e, já agora, pensar em pegá-los a sério pelos cornos: o que são o Facebook e a Google senão gigantescos monopólios? Diz a teoria que um monopólio é uma situação económica privilegiada, em que uma única empresa domina a oferta de um certo produto ou serviço, garantindo-lhe lucros extraordinários e uma posição dominante inatingível. Rockefeller e Zuckerberg são, à partida, personagens bastante diferentes. Separa-os o setor de atividade, o modo de fazer negócios, o estilo pessoal. Mas os dois têm algo importante em comum: ambos, cada um a seu tempo, são detentores de uma posição única na economia mundial – um no petróleo, outro nos serviços digitais. Em 1911, o magnata foi obrigado a desmembrar a Standard Oil Company em diversas empresas na tentativa de reduzir o seu poderio. Em 1992, a operadora telefónica norte-americana AT&T foi também obrigada a dividir-se em várias empresas, numa operação considerada a mais eficiente de sempre de aplicação das leis anti-trust nos Estados Unidos da América. Nos últimos meses, começam a ser mais as vozes que dizem que faz sentido olhar para o Facebook e para a Google como monopólios naturais que devem ser regulados e tratados como “utilidades” públicas.

Na Europa, a senhora Margrethe Vestager já começou a abrir caminho, ou melhor, guerra a Silicon Valley. No ano passado, a Comissão Europeia aplicou uma multa recorde de €2,42 mil milhões à Alphabet, dona da Google, por abuso de posição dominante e práticas anticoncorrenciais. Meses antes multou o Facebook em 110 milhões por falta de informação na aquisição do WhatsApp. Parece certo que vai ter agora de se munir de armamento mais pesado: é a democracia e a ordem mundial que estão em causa

Mafalda Anjos

Mafalda Anjos

Diretora

Germanófila por educação, entranhou-se-lhe o método e uma certa ética alemã. Estudou para advogada e chegou a pensar que ia ser constitucionalista, mas viu a luz no jornalismo, que continua a apaixoná-la todos os dias. Desde 2015 na VISÃO, esteve antes 10 anos na economia, nos quais passou por vários títulos, e depois no Expresso, onde editou a revista durante 7 anos. Gadget freak, atenta às tendências globais, devoradora de revistas, precisa de internet como de água potável. Quatro filhos, um marido, um cão e uma pão de forma chamada Marisol. Sim, é loira, e então?