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A Justiça da nossa vergonha

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Há um pedófilo confesso há um ano à solta sem sequer uma acusação: este caso, que infelizmente conheço de perto, é um porta-estandarte da falha do sistema. Um drama que devia tirar o sossego a qualquer procurador, não deixar dormir um juiz, embaraçar um ministro

Peço desculpa pela crueza da descrição que se segue. Não dá para dourar a pílula nem meter paninhos quentes. A história é mesmo assim, dura. O caso conta-se em meia dúzia de linhas. Um menino de cinco anos é abusado sexualmente pelo tio em casa da avó paterna. O homem, na casa dos 50 anos, chamou-o para o seu quarto, desligou a luz e disse: “Abre a boca e fecha os olhos”. Enfiou-lhe o pénis na boca até ejacular. Por sorte, a criança, inteligente, apesar da tenra idade percebeu que devia contar de imediato o incidente à avó e aos pais e fez soar o alarme. Repetiu-a aos médicos nas perícias, contou-a perante um juiz. Porque escrevo sobre isto? Porque o caso se passou com uma amiga minha de infância. Acompanhei este drama desde os primeiros momentos. Não, estas histórias não são só com os outros, nem ocorrem só em famílias desestruturadas de risco, “lá longe”. Estamos a falar de classe média, gente educada, bons colégios, casa com piscina no Algarve. Escrevo sobre isto porque vi com os meus olhos uma família desfazer-se perante este terramoto emocional. Vi uma mãe – a melhor mãe do mundo – culpar-se por não ter protegido o filho só porque saiu para trabalhar, como se pudéssemos adivinhar quando os predadores estão dissimulados dentro das nossas casas. E vi, de perto, perto demais, uma justiça que não funciona.

Faz este mês precisamente um ano desde que este caso ocorreu. Um ano de vida suspensa para uma família, consumida pela dor. 365 dias, 12 meses com o abusador à solta, sem sequer uma acusação formal. O verme, que acabou por confessar os factos relatados pelo menino, anda por aí, descansado da vida a fazer sabe-se lá o quê, com um simples termo de identidade e residência, a medida de coação menos gravosa que qualquer arguido recebe.

Esta história é emblemática por todos os maus motivos: 1. Há um crime especialmente hediondo 2. Há um menor de muito tenra idade que acima de tudo tem de ser protegido, e que só foi ouvido para memória futura três meses depois de ter sido abusado (três meses na vida de uma criança de cinco anos é uma eternidade) 3. Há uma simplicidade gritante do processo porque existe uma confissão do abusador e até vestígios de ADN na camisola da criança 4. Há uma questão de segurança e saúde pública que tem de ser acautelada. Tudo falhou. O inquérito arrasta-se há um ano num DIAP da área metropolitana de Lisboa sem que exista sequer uma simples acusação. Num país que se diz civilizado, um caso destes seria investigado e julgado em dois meses.

Esta é a história que eu não gostava de ter de escrever, mas o caso é um porta-estandarte da falha do sistema em todo o seu miserável esplendor. Tira-me o sono. Dirão que sou próxima das partes, emocionalmente envolvida. Talvez. Mas acho que este drama (pessoal e judicial) devia tirar o sossego a um qualquer procurador, não deixar dormir um juiz, embaraçar um ministro.

Passou-se um ano. Um ano com um pedófilo à solta, com uma família destroçada à espera. O menino, esse, está feliz – as crianças, quais pequenos heróis, nunca deixam de nos surpreender. Cresceu mais uns bons centímetros, tem menos uns dentes, entretanto entrou na primária e tem boas notas, gosta de ir à natação e de chocolate. Tento “razoabilizar” o “inrazoabilizável”, revolvo as entranhas para tentar dizer-lhes que tenham calma, que confiem, que a justiça tarda mas será feita. Mas no fundo sei que, neste caso como em tantos outros, uma justiça que tarda jamais será justa.