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Catarina Marcelino

Catarina Marcelino

CIDADANIA E IGUALDADE

Onde está a tua bata?

Em Portugal não é visível uma tensão social aguda de base étnico-racial, mas isso não significa que não sejamos um país racista e xenófobo

A Romualda Fernandes, Vogal do Alto Comissariado para as Migrações, contou em tempos a seguinte história: Na Assembleia Municipal de Lisboa, onde exercia funções de assessora, um dia de manhã ao descer as escadas para ir beber café encontrou uma menina com cerca de 4 anos, meteu conversa com a criança, e a menina perguntou-lhe – onde está a tua bata?

A mãe da criança fazia parte da equipa de limpeza daquele edifício e tal como ela, todas as senhoras da equipa eram mulheres negras. Para aquela menina não era possível que, no mundo que conhecia, uma mulher negra naquele local não fosse outra coisa se não empregada da limpeza.

Há um discurso instalado de que somos uma sociedade tolerante, que não somos racistas, que a nossa História, apesar de tudo, foi branda nos costumes com os povos que colonizámos.

Na verdade, em Portugal não é visível uma tensão social aguda de base étnico-racial, mas isso não significa que não sejamos um país racista e xenófobo, não significa que não haja um profundo enraizamento histórico na forma como nós olhamos para as pessoas negras e para as pessoas ciganas. E é preciso levantar o véu, e assumir, de forma descomplexada, que somos uma sociedade racista e como tal, que existe racismo institucional e que temos que investir mais numa agenda política para a igualdade e para os direitos humanos, pilar incontornável da democracia, contra o preconceito étnico-racial.

Há quem defenda uma abordagem holística para a pobreza e a exclusão social onde se encaixam as comunidades afrodescendentes e ciganas. Considero que é uma visão bondosa na perspetiva da integração social, mas que, na prática, pode não ser eficaz porque perpetua a invisibilidade da discriminação em função da cor da pele e da origem étnica. E esta não é uma questão só de imigração, é também uma questão de muitas pessoas negras e ciganas nascidas em Portugal que são cidadãs e cidadãos portugueses.

Não deixa de ser verdade, que a pobreza é o fator principal de segregação social a que estas pessoas são votadas, mas também é verdade que há variáveis que potenciam a pobreza e a segregação, a cor da pele é uma delas, tal como o género ou a deficiência. Que, tal como vimos no comportamento da menina, é auto-limitador e perturbador do seu direito à igualdade de oportunidades e à mobilidade social.

Há um fator histórico subjacente a esta realidade que a condiciona e que nos leva para uma representação simbólica dos papeis sociais que muitas vezes é subliminar. E é fundamental que aceitemos este facto. Só assim poderemos dar o passo em frente na integração, na interculturalidade e na diversidade. O processo de colonização e de descolonização continua a marcar a nossa sociedade e a condicionar a vida de milhares de pessoas que se calcula (porque não existem dados oficiais) serão mais de 3% da população portuguesa.

Precisamos de nos debruçar sobre a educação e compreender os processos de segregação indireta que afastam as crianças negras de um percurso educativo prolongado que facilmente se verifica nas universidades onde estudantes, docentes e investigadores são na esmagadora maioria pessoas brancas, precisamos de olhar para a população prisional que, tendo em conta o universo de reclusos, tem um rácio elevado de afrodescendentes, precisamos de olhar para os bairros de habitação social da Área Metropolitana de Lisboa e encontrar soluções de desguetização de quem lá vive, precisamos de ter mais matização de cor nos órgãos de representação política.

No âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes das Nações Unidas, 22 Organizações subscreveram uma carta aberta à ONU e ao Governo português que elenca os principais problemas e desafios que consideram ser necessário enfrentar.

Há muito trabalho a fazer neste espaço de intervenção que deve começar pelo início, saber quantas pessoas afrodescendentes e quantas pessoas ciganas existem no nosso país, como se distribuem territorialmente, que habilitações académicas têm, que tipo de empregos têm, é dar um passo para que se possa intervir de forma consistente e planeada ao nível da política pública. Hoje há esta consciência por parte do Governo que está a estudar a melhor forma de integrar esta questão nos censos de 2021.

As mulheres negras têm direito a aspirar a mais do que usar uma bata da limpeza, as crianças negras devem ter a oportunidade de serem aquilo que quiserem ser e nós, enquanto país, temos a obrigação de olhar para esta realidade com frontalidade e sem preconceitos, com a humildade de assumir que há racismo em Portugal e que há um fator histórico que nos condiciona enquanto povo e assim caminhar, despidos de batas nas nossas cabeças, para um país com igualdade de oportunidades para todas as pessoas independentemente da sua origem étnica.

Catarina Marcelino

Catarina Marcelino

CIDADANIA E IGUALDADE

Nasceu no Montijo. Licenciou-se em Antropologia pelo ISCTE. Construiu o seu percurso de ativismo cívico e político através de experiências de voluntariado na AMI, Comunidade Vida e Paz, na Liga Portuguesa Contra a Sida e como dirigente das Mulheres Socialistas. Trabalhou em Câmaras Municipais, foi Adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social e Presidente da CITE. Foi Secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade e é Deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista.