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Catarina Marcelino

Catarina Marcelino

CIDADANIA E IGUALDADE

Porque é Natal

BULENT KILIC / GettyImages

Proposta para, sobretudo nesta altura do ano, olhar para o mundo através do referencial dos Direitos Humanos

Apenas a 5 dias do Natal proponho olhar para o mundo através do referencial dos Direitos Humanos de modo a que possamos refletir sobre a dimensão humana, a dimensão política, a dimensão social, a dimensão cultural e a dimensão religiosa, que nos congrega.

Esta narrativa não é filosófica nem é abstrata, consubstancia-se em consequências reais, por vezes trágicas, na vida de milhões de pessoas.

Na Birmânia, no estado de Rakhine, vive uma minoria étnica muçulmana, os Rohingya. São perseguidos pelo Governo, estando em marcha o genocídio deste povo. Segundo as Nações Unidas, os Rohingya são hoje a minoria étnica mais perseguida no mundo. Estima-se que mais de 625 mil pessoas fugiram deste país para o Bangladesh e vivem em campos de refugiados em condições sub-humanas, sem poder voltar às suas aldeias e às suas casas.

No Iémen, um país pobre do sul da península da Arábia, vive-se um dos conflitos mais sangrentos do momento. A Arábia Saudita e o Irão disputam o controlo da região, impondo uma guerra civil a este país já de si tão martirizado. Dezoito dos vinte milhões que compõem a sua população necessita de assistência humanitária e, destes, 7,3 milhões encontram-se em situação de emergência alimentar.

Na Europa, a crise dos refugiados continua a ser um dos maiores desafios que o velho continente enfrenta. Em fuga de conflitos armados, como a guerra na Síria e no Iraque, ou dos países subsarianos como a Eritreia e o Sudão, milhões de pessoas atravessam o Mediterrâneo de forma ilegal, pondo em risco as suas vidas, para chegar à Europa. Este ano estima-se que entraram por esta via na europa 60 mil pessoas das quais 1300 morreram na travessia.

Na rota dos refugiados, cuja origem é a Africa Subsariana, fica a Líbia, onde se inicia a travessia do Mediterrâneo. Como forma de travar os fluxos para a Europa, a União Europeia fez um acordo com o Governo interino deste país para manter as pessoas em campos de detenção, locais esses sem condições, onde os refugiados são agredidos, as mulheres são violadas e muitas pessoas são traficadas.

Estas realidades - e podia dar outros exemplos - deve obrigar os países democráticos a posicionarem-se enquanto promotores de cidadania e liberdade, no respeito pelas diferentes culturas e pela liberdade religiosa, rejeitando o relativismo cultural e religioso que, em nenhuma circunstância, pode justificar a violação dos Direitos Humanos.

Estes são princípios inalienável da democracia, que nos criam desafios que têm de passar, impreterivelmente, pela defesa intransigente destas pessoas cujos direitos são diariamente violados.

É responsabilidade dos Governos e dos líderes mundiais, ter uma ação de promoção dos Direitos Humanos e da Paz. Mas também é nossa responsabilidade, enquanto cidadãos e cidadãs, agir em prol de um mundo mais justo, onde os direitos, liberdades e garantias se afirmem como a regra e não como a exceção.

A verdade é que enquanto agentes de cidadania, cada um e cada uma de nós, individualmente, não muda o mundo, mas a ação de cada um e de cada uma de nós, em conjunto, pode fazer toda a diferença.

Por vezes a vontade individual inquebrantável de uma pessoa, que não se conforma com a impossibilidade de agir, leva ao surgimento de movimentos improváveis e imparáveis.

Podemos seguir o legado do advogado britânico Peter Benenson que, em 1961, após ter lido uma notícia sobre a condenação de dois jovens estudantes portugueses a 7 anos de prisão por terem gritado numa esplanada de Lisboa “Viva a liberdade”, lançou através de um artigo intitulado “Os presos esquecidos” no jornal “The Observer”, o movimento da Amnistia Internacional.

Hoje, a Amnistia Internacional conta com 7 milhões de pessoas em mais de 150 países, que intercedem junto dos governos em todo o mundo, através de cartas e petições, na defesa de quem é perseguido nos seus direitos, liberdades e garantias.

É simples. Basta procurar em www.amnistia.pt e este Natal, com um ou dois cliques, podemos contribuir ativamente, para uma agenda de Direitos Humanos no mundo.

Catarina Marcelino

Catarina Marcelino

CIDADANIA E IGUALDADE

Nasceu no Montijo. Licenciou-se em Antropologia pelo ISCTE. Construiu o seu percurso de ativismo cívico e político através de experiências de voluntariado na AMI, Comunidade Vida e Paz, na Liga Portuguesa Contra a Sida e como dirigente das Mulheres Socialistas. Trabalhou em Câmaras Municipais, foi Adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social e Presidente da CITE. Foi Secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade e é Deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista.