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IRS Automático: Aviso à navegação

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Não deve confiar cegamente nas contas das Finanças. São apenas uma proposta que eles lhe fazem

Aparentemente, as atualizações do programa informático do IRS já estabilizaram. Desde dia 10 de Abril que não há mexidas. Talvez já seja uma boa altura para entregar o IRS. Claro que há pessoas que já entregaram a Declaração e que até já receberam o dinheiro na conta. Excelente. Nada a dizer a quem já entregou.

Eu é que, no ano passado, aprendi que é melhor levar esta coisa dos impostos com calma. Vou entregar o meu agora. Não estou a tentar ser exemplo para ninguém. Cada um decide como entende quando entregar ou não o IRS.

Confesso que estava a temer o pior este ano porque fiquei escaldado com o IRS do ano passado, com bugs e mais bugs e falhas na informação prestada aos contribuintes com as novas regras que entraram em vigor em 2015 (com entrega em 2016). Mas este ano está, aparentemente, a ser (muito) mais calmo. E há igualmente uma grande novidade: o IRS Automático.

Cuidado com o IRS Automático

Mais de 1 milhão e meio de contribuintes estão abrangidos por esta nova funcionalidade do IRS. A Autoridade Tributária (AT) pega nos dados dos contribuintes que só têm rendimentos de uma entidade e que não têm filhos, junta as despesas que apareceram no e-Fatura, e faz as contas imediatamente e facilita a vida a esses contribuintes. De uma forma simples, é só clicar em OK e o IRS está entregue.

O problema é que o contribuinte português não se está para chatear muito com o IRS (aliás, é difícil entender este imposto). Basta que o resultado diga que vai receber e não pagar para já suspirar de alívio e aceitar as contas da AT.

Em muitos casos as contas estão bem, mas há situações em que as contas partem de pressupostos errados.

Conheço o caso de uma pessoa que afinal não tinha as rendas de casa no e-Fatura porque o senhorio se "esqueceu" de as declarar nas Finanças. A contribuinte ia perder só por causa disso 250 euros se tivesse aceite o IRS Automático.

E há pessoas que estão a pagar em vez de receber porque faltam valores importantes no IRS Automático.

Isto para alertar simplesmente que não deve confiar cegamente nas contas das Finanças. São apenas uma proposta que eles lhe fazem. Só aceita se concordar, depois de verificar se todas as suas deduções estão MESMO contempladas nas contas da AT. Sim, isso de facto dá algum trabalho. Mas é o seu dinheiro que está em jogo.

Se já entregou o IRS automático porque aceitou "de cruz" os valores que lá apareceram e agora verificou que algum valor está errado com prejuízo para si, não se esqueça que pode entregar uma Declaração de substituição sem qualquer coima associada. Vai sempre a tempo de corrigir.

No ano passado entregou o IRS em separado?

Já agora relembro que quem entregou no ano passado em separado (dentro ou fora de prazo) e percebeu que fez "asneira" e não lhe deixaram entregar uma segunda declaração a corrigir para "em conjunto" (a lei não deixava fazê-lo) ainda pode fazê-lo agora. Excecionalmente, o governo aprovou no ano passado (em Dezembro) uma lei de excepção. Imagino que há pessoas que nem sequer se aperceberam disso. Há casos de famílias que perderam milhares de euros por terem entregue em separado em vez de em conjunto e que talvez já tenham dado esse dinheiro por perdido. Se está nessa situação dirija-se a uma repartição de Finanças e informe-se sobre o que pode e DEVE fazer. Aquele dinheiro é seu.

Pedro Andersson

Pedro Andersson

FINANÇAS

Jornalista da SIC, responsável pelo programa Contas-Poupança, da SIC