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“É branco, negro, cigano ou asiático?”: A fúria estatística e o racismo em Portugal

Opinião

José Gabriel Pereira Bastos

D.R.

Numa altura em que se assiste ao retorno das religiões, ao retorno dos racismos na Europa bem como ao retorno dos nacionalismos, a vocação racial dos estatísticos não podia chegar a Portugal mais a despropósito – como sempre imitando os piores exemplos

É branco, negro, cigano ou asiático?” O Governo criou um grupo de trabalho (GT) para estudar a inclusão no Censos 21 de uma pergunta inédita sobre a composição etno-racial da população portuguesa, uma questão polémica que a grande maioria dos países europeus não coloca.

Acontece que o Estado quer estatísticas Censitárias mas continua a não se comprometer com o que vai fazer com elas. Como aliás jamais se comprometeu com os portugueses ciganos fosse sobre o que fosse.

Com estatísticas, vai o Estado resolver o escândalo de existirem portugueses forçados ao nomadismo e a viver em ruínas e tugúrios, sem eletricidade ou água? Ou o escândalo da ausência de acesso ao emprego (até no Estado) devido a uma ciganofobia epidémica que nem sequer combate?

Em Abril de 1997 entreguei à Secretaria de Estado da Juventude um Relatório sobre “as Minorias Étnicas em Portugal”, resultante de pesquisa com ampla fundamentação estatística, em que conclui (para meu próprio espanto) que “entre a invisibilidade social inerente à pobreza e à exclusão social e a excessiva visibilidade negativa decorrente da estratégia de aculturação antagonista, os ciganos portugueses permanecem como a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia em Portugal”.

Os dados apontavam não para um ‘atraso’ habitacional, escolar ou no emprego, mas para situações de incomparabilidade com africanos vindos dos PALOP e asiáticos (indianos). No ensino superior e universitário as estatísticas do Estado, em 1998, indicavam a existência de quase cinco mil licenciandos africanos. Já quanto a ciganos - populações diaspóricas, altamente fragmentárias e sem Estados tutelares - nas universidades havia apenas meia dúzia, à época. Poucas dezenas, hoje. Sem qualquer futuro antevisto.

Podemos reencontrar essa incomparabilidade duas décadas depois, no contexto actual, apesar de o Estado ter feito ‘desaparecer’ este tipo de estatísticas. O Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo obteve de uma sondagem representativa, feita pela Universidade Católica a informação actual de que uma grande maioria – 90% - tem a percepção de que há discriminação em Portugal, de forma ‘frequente’ (40%) e ‘muito frequente’ (30%). Mas o que importa reter é que esta é a questão em que se regista maior diferenciação entre os respondentes – para 84% dos ciganos a discriminação acontece ‘muito frequentemente’, valores que descem para 39% entre os ‘negros’ e 29% entre os ‘brancos’. Ou seja, os valores para ‘brancos’ e ’negros’ são próximos. E não comparáveis com o registado pelos ciganos. Eles sabem porquê, o Estado parece não (querer) saber.

A sondagem dá ‘valor estatístico’ a tudo o que já se sabe há décadas sobre a Ciganofobia que vai desde líderes de partidos recém legalizados e de insultadores violentos e impunes, que incendeiam o espaço virtual, aos que colocam sapos em pastelarias e táxis, com a mensagem implícita: “não queremos ciganos aqui.” Esta sondagem corresponde também à falta de indignação política de eleitos e governantes, que vão varrendo o escândalo para baixo da mesa, criando pequenos Grupos de apoio às comunidades ciganas (GACI) sem projeto conhecido (além de enviar mais crianças para as escolas) e exigindo mais ‘provas’ e ‘informações’ estatísticas. Como se saber ‘quantos são e onde estão’ criasse subitamente a vontade política que sempre faltou a nível central e na generalidade dos municípios.

Os portugueses ciganos não são imigrantes e jamais deviam ter sido enquistados no pequeno gabinete do fundo de um Alto-Comissário para as Migrações (ACM) mas representados por uma Fundação para a Integração dos Portugueses Ciganos, em que estas populações tenham uma Direção pelo menos paritária e possam gerir os fundos provenientes da UE para investir na recuperação do atraso induzido por cinco séculos de racismo organizado a nível do Estado. O que exige o levantamento das resistências e obstáculos, que parecem aumentar, em vez de diminuir, quando se entrega o futuro dos Portugueses Ciganos a gestores ‘brancos’, tanto mais racistas quanto mais próximos deles, nas relações institucionais. A recuperação do atraso histórico dá passos desencontrados, mas tarda em voar. Será porque continuam a cortar-lhe as asas?

CHAMAM PROGRESSO A ISTO?

A partir da linha de base dos dados de 1997, o Estado criou organismos a que foi mudando o nome sem mudar a lógica (ACIME, ACIDI, ACM) misturando Imigrações internacionais com Portugueses Ciganos, na sua grande maioria sedentarizados na malha suburbana – mais uma forma de ‘confusão’ racista.

Graças à criação do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), o número de crianças ciganas nas escolas aumentara 72% para cerca de seis mil em 1997-98. Como eram mais do que 1% do total e, segundo estudo do Patriarcado de Lisboa, de 2001, 45.6% não iam então à escola, é fácil de perceber que no seu total os Portugueses Ciganos são muito mais do que os 29 mil ou os 40 mil que ‘estudos sociológicos’ sem qualquer validade estimaram, a partir de consultas muito parciais e enviesadas às dioceses ou à GNR. Números validados pelo ACM (o qual, entretanto, ‘extinguiu’ a fonte mais válida e constantemente actualizada de análise comparativa inter-étnica de dados, sobre a evolução anual de escolarização, abandono e insucesso escolar, que se revelava catastrófico entre as crianças ciganas (Ana Maria Braga, Base de Dados Entreculturas). Quando a informação é inconveniente, permanecem os discursos e desaparecem as estatísticas.

Onze anos depois, no que respeitava aos Portugueses Ciganos, a situação não se alterara significativamente. Em Abril de 2008, a Sub-comissão para a Igualdade de Oportunidades e Família da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura iniciou uma série de audições sobre Portugueses Ciganos, a qual deu origem a um Relatório em 2009. ‘Esquecendo’ estrategicamente que nada pode ser feito sem vontade política, o Relatório de então omitia a ciganofobia popular e o racismo de Estado entre as “áreas de recolha privilegiada de informação, a educação, a habitação e o trabalho, na medida em que são expressão de direitos humanos, que explicitam também áreas instrumentais promotoras da dignidade humana e de uma plena integração cidadã.”

Um belo discurso. Num Relatório que não se cansa de listar as ‘culpas’ dos ciganos na discriminação negativa que vivem, é preciso chegar à página 42 (em 55) para introduzir a história da exclusão dos portugueses ciganos: “Ao longo destes cinco séculos é sabido que o Estado Português cometeu injustiças, promulgou leis discriminatórias, promoveu comportamentos abusivos, indutores da marginalização em que se encontra a comunidade cigana, da sedimentação de preconceitos, do fechamento das comunidades entre si. A dificuldade de acesso a habitação (integrada na malha urbana), a quase impossibilidade de emprego, o deficiente acolhimento nos serviços públicos, ou ainda a ignorância de traços culturais expressivos na educação e na cultura, são evidências deste comportamento discriminatório (…).”

É sabido, diz o Relatório. Por quem? Como a minha investigação de 2007, “Sintrenses Ciganos”, demonstrou, a generalidade dos técnicos que lidam com famílias ciganas não sabe. Pelo contrário. A “narrativa” que três quartos dos 75 técnicos entrevistados constroem contra os ciganos fariam engordar muito a ciganofobia de André Ventura, o novo líder da extrema-direita.

DA PASSIVIDADE À FÚRIA ESTATÍSTICA

Neste momento, passados mais dez anos, para esconder o insucesso da inanidade das ‘políticas’ que a Audição preconizava, surgiu a fúria de abrir uma questão racial no Censos de 2021, visando supostos interesses políticos de portugueses ‘negros’ e ciganos, que pretenderiam obter do Parlamento processos de discriminação positiva.

Dado que o caso dos ‘afrodescendentes’ e ‘negros’ e o caso ‘cigano’ são estatisticamente independentes, e pouco têm em comum, é fácil de perceber porque é que a introdução desta questão no Censos convém aos ‘negros’ e não convém aos portugueses ciganos. Para os ‘negros’, trata-se de importar as lutas de tipo affirmative action, com tradições americanas enraizadas nas Políticas da Identidade binarizadas ‘a Branco e Preto’. Isso é claro, pelo menos para Beatriz Dias, dirigente da Associação de Afrodescendentes, em entrevista ao Expresso: "É preciso assumir a recolha de dados étnicos para poder avançar com medidas de ação afirmativa, como a imposição de políticas de quotas de acesso às universidades e cargos na Função Pública".

Já o mesmo não acontece nas duas representantes dos Portugueses Ciganos no Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo. O representante das comunidades ciganas e a coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas votaram contra. Duas dezenas de associações e ativistas ciganos como a Letras Nómadas também discordam, pedindo que "essas questões sejam relativas a nacionalidade e à ascendência e não à pertença 'étnico-racial', que tenderá a exacerbar o estigma que pesa sobre a população cigana portuguesa".

Especialista em Sociologia das Desigualdades e em Estudos Ciganos, a coordenadora do Observatório, chama a atenção para que a própria constituição do GT é um acto de racismo (de Estado), e as suas conclusões inválidas dado que ‘tem um viés significativo’ em qualquer votação, uma vez que "tem na sua constituição representantes de duas minorias, a minoria afrodescendente e a minoria cigana, contando com quatro pessoas afrodescendentes e uma pessoa cigana". Como afirma, os ‘negros’ forçaram uma votação, obtendo uma maioria de nove contra quatro, com uma abstenção, usando o "argumento da força numérica para fazer prevalecer a sua posição". E questiona: "Sendo a minoria cigana contra a introdução daquele tipo de categorização e de questões e a minoria afrodescendente a favor, entre duas minorias, a opinião de uma vale mais do que a opinião de outra? Existe uma hierarquização entre minorias?"

Pelos vistos, para os objectivos pré-determinados de obter dados e posições favoráveis à introdução desta questão racial (e racista, como veremos), é claro que opinião de uma minoria sobre-representada vale mais do que a da outra, para o mais depressa possível ocultar esta trapalhada ‘democrática’ e entregar ao INE a sua execução técnica, como planeado.

Perante a insubordinação imprevista dos representantes ciganos no GT, de imediato dois membros da elite cigana - o Secretário de Estado de origem cigana, Carlos Miguel, e o Engenheiro Piménio Ferreira - se combinaram para fazer longas argumentações a favor, no Público de 9 de Abril, pretendendo fazer-nos ignorar que, no caso dos Portugueses Ciganos, as políticas não são nacionais, são decididas nas altas esferas da UE, de acordo com a pressão dos milhões de Ciganos Romenos e das suas organizações, ou resultam da lógica de organizações como a REAPN, que engolfam os ciganos nas Políticas da Pobreza à escala europeia, quando sobre o futuro dos Portugueses Ciganos pesa bem mais a ciganofobia actual, governamental, municipal e local, do que a pobreza daí resultante. Racismo é uma coisa, pobreza é outra bem diversa.

A QUESTÃO RACIAL NA EUROPA

Mas não foi apenas Maria José Casa-Nova, Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, que se opôs a uma questão que contrapõe ‘brancos’ a ‘negros’, a ciganos e a ‘asiáticos’, porque considera que a recolha destes dados pode promover a legitimação das categorias raciais, e os seus efeitos negativos são maiores quando o Estado é o autor. Os riscos são também maiores, argumenta (lado a lado com os sociólogos Rui Pena Pires e João Peixoto, que também integravam o GT), quando há um recenseamento geral do que quando é feita uma recolha por investigadores ou num inquérito. Consideram também que aquelas categorias podem contribuir "para legitimar e naturalizar os fundamentos cognitivos do racismo" ou "para aumentar os riscos de apropriação discriminatória da informação". Ou seja, de que têm mais a ganhar os racistas (e nomeadamente os ciganófobos) do que os cidadãos destas minoria de portugueses ciganos, que não precisam de estatísticas mas de Planos do Estado – planos por objectivos, divulgados, financiados, bem definidos temporalmente, anti-racistas e facilitadores da sua integração a todos os níveis (começando pela habitação das famílias e pelo garantir o acesso dos adultos a empregos, de modo a criar a sua autonomia económica, a par com a promoção escolar e cultural da comunidade). É aí que a discriminação positiva tem toda a razão de ser.

Numa altura em que se assiste ao retorno das religiões (contrapondo militarmente protestantes a islâmicos), ao retorno dos racismos na Europa (propulsionados pelas inundações de deslocados vindos da Síria e da Líbia) bem como ao retorno dos nacionalismos (do Grupo de Visogrado à Itália, à França de Le Pen e aos Brexitianos), a vocação racial dos estatísticos não podia chegar a Portugal mais a despropósito – como sempre imitando os piores exemplos (Norte-Americano e Britânico), pelas piores razões (alimentar as lutas de acção afirmativa dos afrodescendentes) e na pior altura, com aquele atraso de décadas própria deste país de retóricos e académicos, à beira mar plantado.

José Gabriel Pereira Bastos

José Gabriel Pereira Bastos

Antropólogo, Investigador sénior (CRIA-FCSH), co-fundador do Núcleo de Estudos Ciganos do CEMME (Centro de Estudos de Migrações e Minorias Étnicas, 2000-2008). Co-autor de As minorias étnicas em Portugal (1997), de Portugal Multicultural (1999), de Filhos Diferentes de Deuses Diferentes (2006), de Sintrenses Ciganos (2007), de Que futuro tem Portugal para os Portugueses Ciganos ?’ (2007) e de “A questão cigana”, in Portugueses Ciganos e Ciganofobia em Portugal (2013)