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Ciência: entre a disneyficação e a burocracia

Opinião

Miguel Castanho

A falta de planeamento e de uma política científica consistente torna a ciência nacional num mundo de ilusões

“Disneyficação” é um termo usado para descrever como algumas cidades se viraram tanto para criar uma ilusão para os turistas que acabaram mais próximas de um parque de fantasias do que de uma cidade real. Assim acontece, por exemplo, com alguns domínios da administração da Ciência em Portugal. A intenção de vender ilusões e fantasias “Disneyficou”, por exemplo, os orçamentos da Fundação para a Ciência e a Tecnologias, FCT, que deixaram de ser instrumentos fiáveis de implementação de políticas para serem objetos de marketing a cada ano que passa.

Outros exemplos de alienação são fáceis de encontrar mas um destaca-se. A incapacidade de pensar, planear, orçamentar e construir uma política de Emprego Científico sequestrou o Sistema Científico e Tecnológico Nacional para um caos administrativo sem direção, dominado por procedimentos burocráticos que atrasaram a justiça das tão necessárias medidas anti precariedade. Dos 5000 empregos prometidos há dois anos não foi ainda sequer atingido um terço. Apesar disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou recentemente, para estupefação e confusão geral, uma situação de pleno emprego entre doutorados.

Um programa de incentivos à investigação deve começar por ser refletido e testado, antes que se tomem decisões sobre a sua implementação em larga escala e, no final, deve ser avaliado. Estas fases, refletir-decidir-implementar-avaliar, formam uma sequência. No entanto, tem sido frequente em Portugal estas etapas constituírem um cocktail em que tudo é discutível a toda a hora. Fruto de pressões políticas de circunstância, frequentemente as agências de financiamento mudam objetivos e regras a meio de programas numa tentativa de agradarem a todos. Pior ainda, a noção de que as regras são moldáveis pela pressão das circunstâncias gera a ideia de que tudo é possível a todo o momento, que as regras são transitórias e o incumprimento é admissível. À burocracia juntam-se sentimentos de injustiça e desorientação, um cenário que passou a fazer parte do quotidiano dos investigadores.

A incoerência das políticas e a insensatez das medidas administrativas têm sido propícias ao avolumar da burocracia na investigação científica em Portugal. Para piorar a situação, muitos investigadores com responsabilidades diretivas de centros e institutos de investigação não facilitam: desconhecem os meandros administrativos da organização política e do financiamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Por vezes, chegam a orgulhar-se da sua

“ignorância” (algo estranho em cientistas). A burocracia agradece. Nada como uma comunidade negligente e sem capacidade para levar uma discussão além da crueza superficial do montante de dinheiro despejado sobre o setor para assegurar que reformas profundas do sistema sejam muito improváveis. Para agravar, desponta um efeito secundário adverso: tentando legitimar a reivindicação de mais financiamento, sem capacidade de argumentação substantiva, surge a típica referência à excecionalidade da Ciência - financiamento excecional, regras de execução excecionais, escrutínio excecionalmente aliviado... Reivindicações de excecionalidade que muito dificilmente alguém no país entende porque a Ciência não é mais excecionalmente importante que a Saúde, a Educação, a Proteção Social ou a Cultura, por exemplo. Reivindicar a excecionalidade da Ciência distrai mais do que ajuda a combater a burocracia.

Outra alienação importante do sistema é a quantidade incomensurável de recursos em cada concurso que a FCT implementa. Aos recursos legítimos por exercício de um direito para reparação de uma injustiça, juntam-se muitos mais recursos motivados pelo oportunismo. Recorrer por oportunidade estatística sobrepõe-se hoje à atitude de recorrer para reparo de injustiças. Este soterrar dos processos concursais representa, para além da “Disneyficação” de um direito, uma burocracia assinalável.

A burocracia alimenta-se de entropia e de fantasia, que minam a confiança de todos. As regras criam-se, retiram-se, reformulam-se, multiplicam-se e vão gerando atos administrativos em cascata. Tudo isto acaba por esgotar a paciência de todos e paralisa o SCTN, em particular a FCT. Na situação atual, resta a investigadores, administradores e gestores munirem-se de mais paciência para mais burocracia, mas sem desistirem de exigir um caminho de clareza, responsabilidade e transparência para um rumo de “Mais Ciência, menos burocracia”, outrora um lema, mas que não chegou a ser verdadeiramente iniciado.

Miguel Castanho

Miguel Castanho

Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa