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Ver para além do Brexit

May é apenas uma figura trágica, de uma dignidade surpreendente

Que o acordo do Brexit é uma derrota para todas as partes envolvidas, eis uma constatação cristalina. É-o para a União Europeia (UE), que se vê amputada de poderio económico e músculo político. Mas é-o sobretudo para um Reino Unido (RU) que capitula em toda a linha perante a negociação inflexível, inteligente e surpreendentemente coordenada (ou talvez não) de uma União para quem esta disputa era um assunto existencial. Houvesse o RU arrancado um acordo minimamente vantajoso e estaríamos agora a preparar a assinatura do princípio do fim da União. É essa aliás a mentira histórica e a traição infame de todos quantos defenderam o Brexit: o resultado, pela razão invocada, e que era antecipável desde o início, só podia ser um mau acordo para o RU. A História, estou disso certo, julgará cruelmente Cameron, mas não será mais branda com Boris Johnson e todos os seus compagnons de route. Ao pé de tão irresponsáveis personagens, May é apenas uma figura trágica, de uma dignidade surpreendente, obrigada a negociar uma solução impossível e que nunca defendeu.
Mas deixemos à História o que é da História. Interessa-me, aqui e agora, fazer duas reflexões mais estruturais sobre todo este episódio.

A primeira pode parecer politicamente ofensiva. Mas acontece que ao contrário do que parece intuitivo e do que o ar do tempo sugere, os referendos (assim como muitas outras formas mais diretas e menos mediadas de democracia) são formas de enfraquecer e não de reforçar a qualidade da democracia. Por duas razões muito simples. A mais óbvia é esta: os referendos só permitem respostas dicotómicas. Não deixam espaço à deliberação recatada, à negociação serena e consequentemente às soluções calibradas e moderadas que destas possam resultar. Como se a vida democrática fosse uma simples sucessão de escolhas binárias. É certo que esse é cada vez mais o paradigma digital que nos molda a consciência. Mas não foi assim, e por boas razões, que foi erguido, no século XVIII, o edifício demoliberal. Desenganem-se: a democracia fez-se representativa e mediada não por necessidade mas por opção deliberada.

A tudo isto acresce que os cidadãos quase nunca respondem (ou quase nunca respondem exclusivamente) às perguntas que lhes são endereçadas. No caso do Brexit terão feito (e aqui naturalmente especulo) uma avaliação do governo britânico, terão respondido aos anseios sobre emigração, terão reagido às ameaças sobre o futuro do trabalho ou a um sem-número de questões legítimas, mas sobre as quais, em bom rigor, ninguém os inquiriu.

A segunda reflexão é sobre uma imperfeição estrutural da democracia, para a qual é difícil encontrar solução. A questão coloca-se nestes termos: terão os votantes no referendo legitimidade plena para condicionar a vida das gerações futuras dos cidadãos britânicos que ainda não votaram (ou que ainda não nasceram) e que vão sofrer, para o bem e para o mal, as consequências de uma decisão que não tomaram? Como garantir, nos nossos regimes políticos, a necessidade de ponderar também os interesses dos que ainda não votam e ainda não são? Como enxertar a dimensão temporal no nosso quadro constitucional? Eis uma discussão que dava para uma longa dissertação. Hei de regressar a ela.

(Artigo publicado na VISÃO 1342, de 22 de novembro 2018)