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Recuperar o liberalismo para salvar a Europa

É ao ideário liberal, não é à democracia, que vamos buscar os ideais da tolerância, da convivência, do pluralismo

Caminhavam já as férias para o fim, os meus Açores tinham mergulhado naquela penumbra azul que são as saudades do verão que há de vir, quando tropecei numa frase de Rui Tavares a que tenho regressado amiúde, sem razão discernível, nos meus passeios noturnos pela minha própria cabeça. “A democracia não é um recipiente sem conteúdo: para ela a tolerância tem de ser melhor do que a intolerância, a convivência mais desejada do que a exclusão, e o pluralismo não pode ser considerado senão moralmente superior ao absolutismo.”

A frase, como quase sempre bem escrita, é forte e é inspiradora. Enquanto sobressalto cívico, enquanto apelo para uma defesa mais vigorosa da Europa, é particularmente bem conseguida. Tanto assim que a frase não me saiu da cabeça. E, no entanto. E, no entanto, alguma coisa aqui não bate certo.

E a qualquer coisa não é de somenos. A qualquer coisa é a democracia. Explico. A democracia, enquanto processo, é mesmo um recipiente sem conteúdo. É uma regra, ou um conjunto de regras, que permite, tão-somente, a eleição popular e a destituição pacífica de governos. A democracia, em sentido lato, é um recipiente amoral onde pode caber a América tocqueviliana mas também a Hungria de Orbán.

Deixem-me acabar o raciocínio antes de se ofenderem. Até porque o meu ponto não é, naturalmente, o de denegrir a democracia. Nem sequer estou seguro de que seja o de discordar com Rui Tavares. O meu ponto é, tão-somente, o de chamar a atenção para aquilo a que, de forma convenientemente simplista, apelidamos de democracia, é, na verdade, o casamento feliz de um recipiente utilíssimo (o processo democrático) com um conjunto de valores (liberais) que lhe dão conteúdo. É ao ideário liberal, não é à democracia, que vamos buscar os ideais da tolerância, da convivência, do pluralismo. É à ideia liberal que vamos buscar o pressuposto da dignidade inviolável da pessoa humana e é no liberalismo que se funda a ideia de que a regra democrática não é um valor absoluto e não pode justificar todos os abusos contra as minorias. Se a democracia nos ajuda a escolher quem governa, é ao pensamento liberal que recorremos para definir a esfera individual e inviolável sobre a qual nem uma esmagadora maioria pode decidir. Dito doutra forma, é o liberalismo que codifica os direitos inalienáveis e fundamentais. Assim como é o liberalismo que teoriza a separação de poderes, o Estado de direito, a liberdade de imprensa.

É, pois, ao pensamento liberal que devemos as regras e os valores que separam a democracia tocqueviliana da democracia formal de Orbán. Não é, aliás, por acaso que se forjou o termo democracia iliberal.

Se insisto nesta tese, faço-o não tanto por gosto pela provocação, mas porque me parece que se há conceito de que precisamos de socorrer-nos para salvar a Europa da deriva autoritária em que vai mergulhando, esse conceito é o liberalismo. Já vai sendo tempo de nos deixarmos de preconceitos, que a história das ideias liberais não permite nem merece.

(Artigo publicado na VISÃO 1332, de 13 de setembro de 2018)