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A Europa a reboque dos populismos

O pseudo-acordo da última cimeira europeia é simplesmente grotesco

O fenómeno das migrações, embora paradoxalmente atenuado, é um fenómeno estrutural. É indissociável da globalização, das alterações climáticas, dos desequilíbrios demográficos e da própria guerra, que é a mais humana de todas as tragédias. Também por isso, nunca seria fácil que a União Europeia pudesse encontrar uma resposta satisfatória para os desafios que as migrações colocam. Mas a principal dificuldade é, desde o início, a de conciliar uma visão humanista que é inerente ao “ser europeu” e a necessidade prática de lidar com os anseios – fundados ou não – das populações europeias que são o poder soberano nas sociedades democráticas. Por outras palavras, não sendo viável renegar o quadro de valores que é distintivo das nossas sociedades humanistas e liberais, não é mais possível ignorar a dimensão democrática do problema sob pena de conduzir qualquer abordagem à insustentabilidade.
Com este duplo espartilho não há boas soluções. Mas há seguramente boas aproximações. E uma aproximação desejável seria conseguir acordos em três áreas.

Antes de mais, fazer a tão reclamada revisão das chamadas regras de Dublin que obrigam a que os requerentes de asilo tenham de ver o seu processo instruído no primeiro país europeu a que aportam. Neste ponto, a Itália tem, de facto, muitas razões de queixa na medida em que é sobre a Itália (e sobre a Grécia) que recai grande parte do fardo de recolher os requerentes de asilo e destrinçar quais são refugiados e quais são os migrantes económicos.

Em segundo lugar, seria imperativo tornar obrigatório e efetivo o sistema de quotas para redistribuir, entre os países da União, os requerentes de asilo a quem tenha sido conferido o estatuto de refugiado. Não parece aceitável que a Europa aceite virar as costas a quem efetivamente mais precisa de ser protegido.

Por fim, e em nome do tal pragmatismo, seria fundamental tornar também efetivo um qualquer mecanismo de regresso dos requerentes de asilo a quem este tenha sido negado. A verdade é que apenas 36% destes efetivamente saíram da Europa nos últimos anos. Se aceitarmos – e é irrealista não aceitar por mais que achemos, como eu acho, que a Europa tem a ganhar com a imigração – que tem de haver um qualquer limite para a emigração, ele tem de ser tornado efetivo sob pena de desacreditar todas as políticas neste domínio.

Visto a esta luz, o pseudo-acordo da última cimeira europeia é simplesmente grotesco. As regras de Dublin não são mudadas e no seu lugar surgem centros controlados que têm a particularidade de ser estabelecidos numa base voluntária (!); a gestão dos movimentos secundários é remetida para as esferas nacional e bilateral; as quotas de redistribuição de refugiados passam de não aplicadas a não existentes; e a grande inovação parece ser a definitiva instituição do pagamento a países terceiros para que tratem do problema longe das nossas vistas.

Além de uma cedência em toda a linha às posições mais duras sobre políticas de imigração, o pseudo-acordo é revelador da forma como a União tem reagido às pressões populistas. Depois de uma fase de negação em que decidiu não ver o crescimento destes fenómenos e em que olhou para o tema das migrações de forma generosa, mas pouco pragmática, a Europa acorda subitamente para a realidade e decide macaqueá-los oficialmente.

Se isto não é um eloquente sinal de declínio...

(Artigo publicado na VISÃO 1322, de 5 de julho de 2018)