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José Manuel Pureza

Opinião

José Manuel Pureza

Professor Universitário. Deputado do Bloco de Esquerda

A grandeza da escolha difícil

“Não é a escolha da morte que está em causa neste debate essencial, é a escolha da vida que cada um/a quer viver quando a morte se aproxima”

DJ Fabo, nome artístico de Fabiano Antoniani, era tudo o que um ‘dijei’ aspira ser: um amante da música e da sua vibração, um profissional dos grandes espaços da convivialidade e da festa organizada, um jovem sempre no frenesim dos ritmos e dos sons fortes. Viveu assim e projetava para si um horizonte de vida plena feita desses ritmos e melodias e da festa dos corpos agitados pelos sons por si oferecidos às massas.

Foi assim até àquele instante de 13 de junho de 2014 em que se distraiu na condução do seu carro e embateu violentamente contra outro automóvel e foi projetado. Acordou mais tarde numa cama e dela nunca saiu porque ficou tetraplégico, cego e com respiração assistida. As suas condições físicas não pararam de se degradar e essa degradação e a dependência absoluta por ela gerada fizeram com que ao sofrimento físico imenso se juntasse para DJ Fabo uma violação grosseira e insuportável da sua condição humana.

O cidadão Fabiano Antoniani decidiu, livre e conscientemente, que não estava disposto a suportar essa violência irreversível. E, numa coerência tão difícil quanto firme, decidiu antecipar a sua morte. Não podendo cumpri-lo sozinho nem podendo ver esse imperativo de consciência cumprido com a ajuda de um profissional de saúde no seu país – porque a lei italiana, como a portuguesa, condena a prisão quem auxilie a que tal se concretize –, teve a ajuda de um amigo, Marco Cappato, que o transportou até à Suíça, onde a sua vontade pôde, enfim, ser respeitada.
Marco Cappato começou a ser julgado no tribunal de Milão no passado dia 8 por ter ajudado DJ Fabo a ter um fim de vida digno aos seus próprios olhos. Arrisca uma pena de 12 anos de cárcere por ter tido esse gesto e o ter tornado público. Mas desse risco de prisão fez uma causa: “Requeri que se iniciasse imediatamente o processo contra mim porque quero que se possa discutir, finalmente, em Itália como ajudar os doentes a serem livres de decidir tudo até ao fim. Seja quando lutam por viver seja quando decidem terminar. O processo será uma oportunidade para fazermos essa discussão e é bom que seja quanto antes.”

DJ Fabo teve que emigrar para morrer de forma digna aos seus olhos. E muitos dos que leem agora estas linhas têm amigos e familiares para quem a difícil escolha de antecipar a morte se colocou e que tiveram fatalmente que lhe associar um cenário de saída do país para que a sua vontade pudesse ser respeitada. Há pois violência e hipocrisia na teimosia de manter na lei a penalização da eutanásia: a violência de impor na lei penal uma visão da vida e da morte e de com ela perpetuar o sofrimento e a condenação à indignidade de muitas pessoas que, livre e conscientemente, escolheriam um fim de vida sereno e física e afetivamente conforme com as suas exigências de dignidade; e a hipocrisia de condenar à perpetuação desse sofrimento quem não tiver dinheiro nem amigos para viajar para um país em que a antecipação da morte não é crime.

Por tudo isto, é do domínio da falta de seriedade afirmar que a despenalização da antecipação voluntária da morte com assistência médica é a legitimação do caminho mais fácil no qual a sociedade dá a morte em vez de ajudar a lutar pela vida. Só uma impiedosa sobranceria e uma arrogante falta de tolerância permite a quem quer que seja falar de caminho fácil quando alguém, face a um sofrimento indizível que o/a violenta e desumaniza aos seus próprios olhos, tem a determinação de escolher a antecipação da sua morte. Porque não, não é a escolha da morte que está em causa neste debate essencial, é a escolha da vida que cada um/a quer viver – e que cada um/a tem o direito de viver – quando a morte se aproxima.

A grandeza de fazer com serenidade e firmeza essa escolha supremamente difícil foi a última lição que DJ Fabo nos deixou. A grandeza de ser corajosamente solidário com essa escolha é o desafio que Marco Cappato nos lança.

(Artigo publicado na VISÃO 1290, de 23 de novembro de 2017)