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Pelo direito à asneira, marchai, marchai

De nada serve a livre distribuição do poder da palavra se se limitar à partida a utilização de determinadas expressões práticas desse poder

Não tenho grandes dúvidas de que a linguagem é uma forma de poder e que as palavras podem ser armas. Não tenho, não tem Winston Smith, e não terá muita gente à minha esquerda e à minha direita. Se assim não fosse, aliás, não ia tão aceso o debate sobre a linguagem e os seus limites.

Ora, é precisamente porque reconheço o poder da palavra para introduzir e para banir conceitos, para condicionar e conformar o pensamento, para induzir e reprimir comportamentos, que me parece imprescindível tratá-la como tal. Como uma forma de poder.

Acontece que desde Montesquieu (ou melhor, desde que li Montesquieu, o que não é obvia e felizmente a mesma coisa) que me parece que a forma mais eficaz de lidar com o poder é dividi-lo. Separá-lo. Na velha teoria liberal de organização do Estado a coisa resolvia-se (e continua a resolver-se) com a separação entre poderes executivo, legislativo e judicial. Na guerra das palavras que se reacende, a abordagem, quer parecer-me, não pode ser muito diferente. Se pugnamos por uma sociedade livre, sem concentrações excessivas de qualquer tipo de poder precisamos de dar o poder da palavra ao maior número possível de atores. Só assim garantiremos o mesmo nível de autocontrolo sistémico que a repartição dos poderes do Estado garante no plano institucional.

Acresce que esta divisão e separação do poder da palavra tem um óbvio benefício indireto: fomenta a emergência daquilo a que os liberais clássicos chamavam um “marketplace of ideas”. Sendo que só um “marketplace of ideas”, livre, plural, constitucionalmente protegido (sob a forma da liberdade de expressão) pode permitir que uma sociedade avance em direção a uma qualquer verdade que não pode ser politicamente preconcebida.

Mas divago e enredo-me em considerações filosóficas em que corro o risco tropeçar.

Regressando, portanto, ao ponto: acontece que não basta distribuir o poder da palavra. Há que garantir a plena liberdade da sua utilização. Outra coisa seria, aliás, um contrassenso. De nada serve a livre distribuição do poder da palavra se se limitar à partida a utilização de determinadas expressões práticas desse poder. Até porque, como não pode deixar de ser óbvio, a mera definição prévia dessas categorias “admissíveis” se transformaria numa forma de poder preconcebido e por definição concentrado. Tudo o que desejamos evitar.

Uma sociedade livre, uma sociedade sem concentrações excessivas de poder, reclama, portanto – esse é o meu ponto – uma distribuição ampla do poder da palavra, mas também uma liberdade radical para a sua utilização. Qualquer forma de condicionar, quer o acesso à palavra e à sua difusão, quer a liberdade da sua utilização plena resulta, necessariamente num qualquer tipo de concentração de poder. Pelo meu lado prefiro ser insultado pelas palavras e pelas ideias dos meus concidadãos do que delegar em quem quer que seja o poder de combatê-las com as palavras e com as ideias que eu próprio escolher.

(Artigo publicado na VISÃO 1278, de 31 de agosto, de 2017)