Visão

Siga-nos nas redes

Perfil

A dívida e a crise

A acumulação de dívida foi ainda maior nas empresas, o que reforça a conclusão de que a dívida – pública e privada – foi usada em despesas que se revelaram pouco produtivaspor

A dívida, em conjunto com a moeda, é uma das inovações financeiras fundamentais. A dívida permite a quem valoriza mais a despesa no presente (seja em bens de consumo ou de investimento) obter os recursos necessários junto de quem valoriza menos a despesa no presente e mais a despesa no futuro. Vista desta perspetiva, a possibilidade de endividamento é benéfica para a sociedade, pois responde aos desejos dos indivíduos. No entanto, tal como outras inovações financeiras mais recentes, a dívida ganhou má fama nos últimos tempos, em particular na Zona Euro – basta lembrarmo-nos dos “copos e mulheres” de Dijsselbloem.

A dívida – mais concretamente, a dívida pública – está no centro da crise que afeta a Zona Euro, que, por isso mesmo, muitas vezes é designada por “crise da dívida” ou por “crise da dívida soberana”. Em alternativa, outros comentadores preferem a expressão “crise do euro”, com a qual pretendem realçar o papel no desenrolar da crise que atribuem à pertença de Portugal e da Grécia à área do euro. Em geral, estes últimos comentadores defendem a necessidade de fazer algo situado entre o não pagamento da dívida e uma “reestruturação no quadro europeu” dessa dívida (ou seja, o alargamento do prazo de pagamento, a diminuição da taxa de juro e, eventualmente, o perdão voluntário de parte da dívida – tudo boas notícias para os portugueses). Os restantes comentadores verão nas palavras de Dijsselbloem o sinal de que o clima não é favorável a uma revisão da dívida soberana, sendo necessário mostrar primeiro mais empenho no controlo da dívida.

Os problemas associados à dívida surgem em duas situações. A primeira ocorre quando se torna difícil pagar os juros, por tal exigir uma redução insuportável das outras despesas – por exemplo, no caso duma família, em habitação (renda), água, gás, eletricidade e alimentação. A segunda situação ocorre quando não se consegue obter (com juros comportáveis) um novo empréstimo para pagar a dívida que está vencer. Tendo em conta as suas palavras (essencialmente disse que “as dívidas não se pagam, gerem-se”), a impossibilidade de renovar a dívida pública portuguesa surpreendeu José Sócrates em abril de 2011, conduzindo à assinatura do acordo com a troika.
O elemento fundamental na determinação da taxa de juro da dívida – mais precisamente, da diferença (spread) face à taxa de juro de dívida considerada como não tendo risco de incumprimento (evidentemente, no atual contexto europeu, a referência será a Alemanha) – é a probabilidade de não pagamento, total ou parcial. A subida da taxa de juro da dívida pública portuguesa face à alemã traduziu, assim, o aumento do receio dos investidores acerca dos títulos de dívida da República Portuguesa. Esses receios, embora muito tenuamente, começaram em 2005, seis anos antes do pedido de assistência financeira à troika. As finanças públicas portuguesas já estavam, portanto, numa trajetória que inspirava alguma preocupação aos investidores externos, do interesse dos quais a possibilidade de emitir dívida se tornou cada vez mais dependente em resultado da diminuição da poupança em Portugal. A dívida pública apresentava desde 2001 uma tendência clara de crescimento, tendo ultrapassado o limite imposto pelas regras europeias, de 60% do PIB, em 2004. A crise financeira internacional (a crise do “subprime”, iniciada nos EUA em 2007-2008) deu o empurrão final para o início da crise da dívida, primeiro na Grécia, depois na Irlanda e a seguir em Portugal.

O que acaba por ser mais preocupante nesta história recente da dívida é que a grande acumulação de dívida ocorreu num período (a primeira década do século XXI) em que o crescimento económico português foi dececionante, muito inferior ao registado nas décadas anteriores. Aliás, a acumulação de dívida foi ainda maior nas empresas, o que reforça a conclusão de que a dívida – pública e privada – foi usada em despesas que se revelaram pouco produtivas. É esse o drama da economia nacional.