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O tratado de Roma e o futuro

Opinião

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Mas é possível uma UE com interesses conflituantes, divergentes? Se não for, como muitos parecem achar não ser, mais vale desistir

Não podemos enfrentar o futuro da União Europeia (UE) sem aceitar que, em momentos de crise, de desafio, os Estados-membros têm interesses, opiniões e eleitorados nem sempre convergentes, nem sempre alinhados. Há quem prefira ignorar esta realidade, quem fale de um interesse europeu, solidário, oponível a cada um dos países, como se vinte e sete países, com séculos de história a precedê-los, com perfis económicos diversos, com desafios próprios, tivessem de chegar espontaneamente a uma mesma ideia, de concordar necessariamente com uma mesma resposta. Se dentro de um país há tanto conflito e debate sobre qual o interesse nacional, como não numa UE a vinte e sete?

Há quem prefira menosprezar essa realidade, chamando de egoísmo a entendimentos nacionais, tantas vezes expressos eleitoralmente, como se fosse ilegítimo ou contranatura pedir para parar, suspender, reverter, seguir outro caminho.

Se dentro de um país há legítimos avanços recuos nas políticas, como não numa UE a vinte e sete?

A pluralidade de entendimentos sobre o que deva ser o bem comum, o interesse geral, é, pois, a realidade mais natural numa Comunidade como a nossa. E, sendo natural, convinha que não fosse ignorada se queremos fortalecer a UE, nem deslegitimada se queremos reconciliar os cidadãos com o projeto europeu. Sucede que, no campo dos que acreditam na UE, como é o meu caso, poucas reflexões partem daqui, desta necessidade de acertar o passo com o que os Estados pretendem, abrandando o ritmo, parando para pensar, se necessário for.

Muito do discurso sobre a solidariedade europeia, sobre o aprofundamento da integração, sobre mais e melhor Europa, parece ignorar ou menosprezar esta necessidade, esta circunstância de haver vinte e sete Estados e, por isso, vinte e sete formas legítimas de olhar para o bem comum. É por isso que, muitas vezes, talvez injustamente, esse discurso aparece aos europeus como totalitário, distante, pressupondo a imposição de algo face ao egoísmo nacional.
Vivemos como que um paradoxo: não podendo existir sem a democracia pluralista, a UE revela dificuldade em lidar com as consequências e os resultados de vinte e sete democracias em movimento. De cada vez que alguma, ou várias, se movimentam num sentido desigual, conflituante, o ideal europeu, nesse discurso, aparece como intrusivo, imposto, desrespeitador, abrindo espaço aos populistas. Mas é possível uma UE com interesses conflituantes, divergentes? Se não for, como muitos parecem achar não ser, mais vale desistir, porque essa pluralidade não vai desaparecer. Um esforço de integração que pretenda o contrário será sempre um projeto autoritário. Temos por isso que encontrar forma de integrar essa pluralidade nos processos institucionais e deliberativos da UE, encontrar forma de lidar com ela, aceitando-a.

Mas nenhum projeto comum sobrevive sem um propósito mobilizador, aspiracional. Os que falam de mais e melhor Europa procuram traduzir esse propósito. Sem sucesso, porque essa frase significa coisas distintas em países distintos e, por isso, não agrega, não mobiliza, é vazia. Falta, pois, definir um propósito mobilizador. E a dificuldade que temos tido em chegar a ele deveria fazer-nos pensar: a incapacidade de o definir significa que ele não existe?
Quando os políticos têm dificuldade em assumir a adesão à UE sem um chorrilho de “mas”, quando Bruxelas é a primeira desculpa para qualquer agrura, quando a UE se funcionalizou à moeda única, quando ninguém consegue inteirar-se do que se faz em Bruxelas, quando tudo se traduz em euros (seja a ajuda que se espera, seja o contributo que se dá, seja o esforço que há a fazer, seja a solidariedade de que se fala) estaremos sem propósito, ter-nos-emos esquecido dele?

Olho para a UE como um espaço de liberdades: onde mais facilmente posso cumprir o meu projeto de felicidade, onde tenho maiores possibilidades de subir na vida, onde posso superar as circunstâncias do meu nascimento, onde posso lançar novas ideias e desafiar as antigas, onde tenho melhores possibilidades de emprego, onde estou em contacto com o resto do Mundo, onde me é garantida uma rede social de proteção, onde encontro maior oferta de bens e serviços, onde me espera uma justiça independente, onde se preserva a liberdade de escolha.

Olhemos à volta: mesmo com imperfeições, há muitos mais sítios no Mundo em que tudo isto seja, ou esteja perto de ser, verdade? Não. E isto é muito mais do que essa conversa do mais e melhor Europa, quase sempre expressa em, ou na expectativa de receber, euros.

(Artigo publicado na VISÃO 1256, de 30 de março de 2017)