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Desejo para 2017: Portugal vai continuar na zona euro

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Artigo de Pedro Pita Barros, Coordenador da área de Políticas Sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos e Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa

Um novo ano é propício a previsões. E nesses exercícios tem-se falado no destino do euro. Será o próximo ano o último da moeda única? Ou será que a zona euro, com mais ou menos sobressaltos, irá continuar? E será que Portugal vai continuar no euro?

As respostas que são dadas a esta pergunta revelam mais sobre os desejos de quem responde do que resultam de uma análise cuidada. O euro passou do campo meramente económico para um simbolismo político (que também esteve presente no seu nascimento). Tornou-se um símbolo do processo de integração europeia.

Como a construção da zona euro coincidiu com a estagnação económica de Portugal, tem sido corrente passar-se dessa coincidência para uma causalidade – a adopção do euro por Portugal conduziu à estagnação económica. Dessa (pressuposta) causalidade, há quem conclua que abandonar o euro trará a prosperidade desejada. A este respeito, sugiro a leitura do ensaio de Pedro Braz Teixeira, “O Euro e o crescimento económico”. Mesmo não concordando com todas as opiniões de Braz Teixeira, a leitura do seu livro traz alguma ordem à discussão.

É necessário encontrar a alegada contribuição do euro para a estagnação económica. Em termos temporais, o primeiro aspecto marcante da pertença ao euro e do caminho de preparação para a nova moeda europeia foi a grande descida de taxas de juro. Essa descida facilitou o crédito, quer das famílias quer das empresas. Basta pensar que num espaço de tempo relativamente curto, a prestação mensal típica para aquisição de nova habitação caiu para um terço do que era. Mas também o Estado teve fortes poupanças com pagamentos de juros. Contrair crédito em si mesmo não é mau, sobretudo se o crédito permitir investimento reprodutivo. Ora, se alguma coisa se revelou durante a primeira década e meia de Portugal na zona euro foi a incapacidade de realizar bons projectos de investimento. Não houve disponibilidade para aproveitar um espaço europeu de consumidores com a mesma moeda, e as empresas e o Estado voltaram-se para dentro, escapando à pressão de ter que produzir algo que os consumidores de outros países quisessem para trocar por aquilo que queríamos importar. Importamos a crédito, e não havendo retorno suficiente no investimento, acabamos a vender activos ao exterior (tornou-se inevitável que grandes empresas portuguesas viessem a ser vendidas a estrangeiros). Foi também utilizando o crédito fácil em aplicações que em nada contribuíram para aumentar a produtividade nacional que se construiu a estagnação económica. E frequentemente a resposta empresarial à necessidade de maior produtividade e competitividade, consistiu em fazer o mesmo com menos trabalhadores em lugar de aumentar o valor do que esses trabalhadores produzem (há excepções, como a evolução de um sector tradicional como o calçado revela). Mas nada disto significa que estar fora do euro tivesse sido melhor. É certo que teria sido possível desvalorizar a moeda para ganhar competitividade externa, mas o custo seria inflação interna, e as taxas de juro não teriam descido. Também não é certo que as políticas macroeconómicas fora do euro evitassem problemas sérios nas contas públicas (basta relembrar que tivemos dois resgates internacionais com moeda própria).

Não se pode concluir que sair do euro nos trará crescimento económico. Apesar de tudo, as regras europeias, que podem certamente ser aperfeiçoadas, constituem um referencial útil. E o processo de discussão dessas políticas a nível europeu ajuda a melhorar as políticas nacionais. Podemos discutir se houve ou não austeridade a mais (e também aqui Braz Teixeira faz uma boa discussão, incluindo o que se passou nos últimos anos no sistema bancário). Mesmo durante os tempos da troika, o empenho na mudança necessária foi muito variável (é diferente dizer que se cumpriu formalmente um compromisso ou operar uma mudança efectiva no funcionamento das instituições e da economia). Ou seja, não é nada certo que tenhamos tido transformações suficientemente profundas na economia para serem duradouras, e que uma saída do euro não levasse a mais, e não a menos, problemas. Assim, olhando para os fundamentos da actividade económica, presente e futura, vejo como mais vantajoso Portugal continuar na zona euro, e aproveitar as suas oportunidades, do que sair. Misturando previsão com desejos, apesar dos problemas internos e europeus, Portugal vai continuar no euro.