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Um par de parágrafos sobre DLT / Blockchain (na área governamental)

Nós lá fora

José Reis Santos

Andriy Onufriyenko/ Getty Images

BUDAPESTE, HUNGRIA - Portugal necessita de estar na linha da frente no que toca à apreciação destas tecnologias

Como primeiro signatário da Parceria Europeia de Blockchain, e consequentemente fundador da European Blockchain Services Infrastrutures (EBSI), Portugal assumiu vontade política de garantir um lugar na linha da frente, no que respeita à avaliação, acompanhamento, desenvolvimento, implementação e adopção de projectos que se apoiem em tecnologias de registos distribuídos (Distributed Legdger Technology / DLT’s), e, entre elas, mas não em exclusividade, blockchain, com foco direcionado para as áreas governamentais e serviços públicos.

Por muitos considerado como a infraestrutura tecnológica do futuro, sustentáculo da 4ª revolução industrial, da IoT (internet das coisas), Inteligência Artificial ou Realidade Aumentada, DLT / blockchain procura garantir que, entre utilizadores, qualquer partilha de informação e/ou registo de transações sejam efectuados de forma verificável, segura e permanente, salvaguardando desta maneira a idoneidade, integridade e transparência desta relação.

Considerando que vivemos num mundo permanentemente (inter)ligado, com constante incremento de velocidade e capacidade comunicativa (mais ainda com o 5G ao virar da esquina), onde voluntariamente abdicamos da nossa privacidade em prol do acesso a plataformas online, que geram e controlam o Big Data que geramos enquanto utilizadores, rapidamente entendemos que questões em torno da gestão desses sistemas, tanto públicos, como privados, tendo em vista a defesa da nossa soberania digital, são da maior importância. Neste sentido e com este grande propósito em vista, devemos providenciar as ferramentas necessárias aos cidadãos e à administração pública, de forma a que o controlo sobre a identidade digital nunca seja colocado em causa pela evolução tecnológica e digital.

Poucos questionarão que num futuro próximo, uma alargada maioria de serviços públicos irá recorrer à tecnologia blockchain / DLT, não só devido às soluções que esta oferece em termos de proteção de dados pessoais, mas também para promover transparência e confiança na utilização de sistemas de informação, combater a corrupção e ineficácia, reduzir custos e promover melhores eficiências, beneficiando no seu conjunto cidadãos, administração pública e tecido empresarial. Basta aliás neste sentido ler o ultimo relatório da Comissão Europeia sobre o tema, ou seguir as intenções do governo alemão em ter uma estratégia blockchain para o sector Estado.

Estamos, portanto, num momento ideal para repensar a forma como gerimos dados e informação em áreas como a Saúde (certificação e visualização de dados de pacientes, verificação de falhas no sistema, rastreabilidade de fármacos), Energia (gestão de sistemas), Educação (disponibilidade de certificados, eficácia e transparência de concursos), concursos públicos (transparência e eficácia), protecção ao consumidor e logística (controlo de qualidade, origem de proveniência e verificação da cadeia de distribuição), optimização administrativa (registo de propriedade, etc) ou mesmo na forma como votamos.

Neste sentido, e porque também aqui Portugal não pode posicionar-se noutra posição que não seja na vanguarda internacional na implementação de uma solução tecnológica de ponta em contexto de governo e administração pública, julgamos essencial que o próximo executivo promova e dinamize grupos de trabalho que, junto da administração pública, identifiquem as possibilidades de exploração e de patrocínio de projectos-piloto que utilizem a DLT/ Blockchain, trabalhando em simultâneo na construção do devido enquadramento legal destas soluções. E com gosto verifiquei a abertura do Partido Socialista para estas matérias, nomeadamente ao identificar a área da sociedade digital como um dos seus 4 pilares programáticos e em destacar os temas ligados à exploração, experimentação, desenvolvimento e implementação de tecnologias DLT/ Blockchain.

Tendo esta perspectiva, o primeiro factor crítico passa por perceber o potencial impacto desta tecnologia na administração pública portuguesa, entender como pode complementar o conjunto de iniciativas já existentes (como as no âmbito do Simplex ou da Janela Única Portuária, por exemplo) e se podem capacitar as equipas técnicas, de forma a que Portugal participe activamente no inevitável debate sobre interoperabilidade e integração de sistemas DLT / blockchain na administração pública, pois só o fazendo garantimos que o futuro passa pelas nossas mãos. Depois, é também essencial que, em complemento com o mundo empresarial e com a dinâmica das Start Ups, se fomentem projectos concretos que desenvolvam pilotos e MVP’s com potencial de melhorar o sector público e de se expandiram como casos de sucesso empresarial internacional.

Termino reforçando a ideia de que Portugal necessita de estar na linha da frente no que toca à apreciação destas tecnologias, já merecedoras de atenção dedicada da Comissão Europeia, ou aos governos alemão, holandês, ou mesmo espanhol, para dar apenas alguns exemplos. E quase que pareceria mal que quem tanto apostou na reestruturação do seu tecido económico através do modelo de Start Up, hoje espalhadas em dezenas de incubadoras, inov labs, e co-working spaces, não continue com esta dinâmica. E fazê-lo significa continuar a olhar com atenção para os avanços tecnológicos do presente, para que se consiga antecipar e planear o futuro.

(e não pensem que me esqueci da segunda parte ao texto do Verão... ficará para um proximo texto)

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José Reis Santos

José Reis Santos

BUDAPESTE, HUNGRIA - Comparativista. Talvez seja esta a melhor forma de me descrever. Quer como historiador, cientista político ou sociólogo amador. Neste sentido, tendo vivido e investigado em Madrid, Bruxelas, Nova Iorque, Inglaterra e agora Budapeste, tenho procurado articular pontes e ligações entre a sociedade civil, académica e política, de forma a retirar destes mundos (tantas vezes isolados) pontos de convergência e de comunalidade. Estar em Budapeste tem-me permitido acrescentar mais um ponto de observação, este proveniente da Europa Central, aos fornecidos por alguns dos lugares pelos quais tenho passado, partindo sempre desse berço de cosmopolitismo que é a minha Lisboa. Vivemos num mundo complexo, cheio de nuances e particularidades, falsa informação e algoritmos condicionadores, gente doida e perigosa, cheia de verdades e factos-alternativos, novos nacionalismos e disrupções sistémicas. Assim, quando mais procurarmos retirar do contacto com outras culturas e gentes, da sua literatura, história ou gastronomia, mais capacitados nos encontramos para entender um pouco (mais) o que nos rodeia.